Justiça agora suspende demissões na Estácio em todo o país

Universidade pode recorrer de decisão de juíza, que percebeu discriminação por idade nas dispensas
sexta-feira, 15 de dezembro de 2017
por Jornal A Voz da Serra
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Uma nova decisão judicial, nesta sexta-feira (15), determinou a suspensão das demissões de professores da Universidade Estácio de Sá em todo o país. A determinação é da juíza do Trabalho Tallita Massucci Toledo Foresti, que acolheu pedido do Ministério Público do Trabalho do Rio.

Em caso de descumprimento, a universidade é obrigada a pagar multa diária de R$ 400 a cada professor demitido. A Estácio anunciou o desligamento de 1.200 professores em todo o país, sendo 400 no Estado do Rio e pelo menos oito em Nova Friburgo.A magistrada acolheu pedido do Ministério Público do Trabalho do Rio.

"É possível perceber que, do universo de dispensados, a grande maioria envolve professores com mais de 50 anos, de 50 a 81 anos, parte deles na instituição desde os anos 80", escreveu a magistrada na decisão.

Nos próximos dias a universidade deve mostrar documentos para comprovar que as dispensas não têm relação com a idade dos docentes.

Em alusão à reforma trabalhista recentemente promulgada, a magistrada sublinha que é impedida a discriminação por idade.

A Estácio pode recorrer. Liminar semelhante foi cassada no dia 11 pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro). A Justiça do Trabalho havia suspendido provisoriamente as demissões no Estado do Rio após uma ação movida pelo Sindicato dos Professores do Rio (Sinpro-RJ).

 

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