O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) assinará amanhã, 29, o Termo de Ajuste de Conduta que regulamenta a operação de poda e cortes dos eucaliptos da Praça Getúlio Vargas, no Centro, informou em nota o Ministério Público Federal (MPF). A Prefeitura havia assinado o documento no dia 20 março e faltava apenas o parecer da superintendência do Iphan no Rio de Janeiro.
Segundo o MPF, apesar disso, o cronograma de ações previstas no documento não será prejudicado. Isso significa que a Prefeitura tem até a primeira semana de abril — 45 dias após a assinatura do documento — para apresentar à população o projeto de revitalização da Praça Getúlio Vargas. O acordo afirma que os friburguenses poderão participar encaminhando perguntas, propostas e sugestões. Todas as cláusulas do documento preveem multa em caso de descumprimento.
Nesta sexta-feira, 24, o Corpo de Bombeiros e funcionários da Prefeitura retiraram alguns galhos de eucaliptos que estariam colocando em risco pedestres e motoristas que passam pelas vias e pelas alamedas da praça. A medida foi realizada a pedido de taxistas, moradores e comerciantes que reclamaram que alguns galhos estariam na iminência de cair. Durante a operação, os bombeiros usaram uma escada magirus e o trânsito de veículos foi parcialmente interrompido no entorno da praça.
Desde o início de fevereiro, a operação na Praça Getúlio Vargas está parada. As atividades começaram no dia 17 de janeiro e estava previsto que fossem realizadas em três fins de semana, mas após pressão de manifestantes que questionavam a maneira como os serviços estavam sendo executados, a operação foi suspensa por determinação do MPF e do Iphan. Os órgãos identificaram irregularidades realizadas pela Prefeitura durante a operação e propuseram o Termo de Ajuste de Conduta que estabelece as medidas que deverão ser adotadas nas próximas etapas da operação. Até a paralisação das atividades, foram cortadas 22 árvores um pouco acima da raiz e 13 foram podadas. Ainda não há previsão para a retomada da operação na praça.
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