Inea amplia fiscalização ambiental por satélite na região

Seis meses após fechamento da unidade regional do Ibama, municípios vizinhos a Friburgo entram no alcance do programa Olho no Verde
sábado, 30 de junho de 2018
por Alerrandre Barros (alerrandre@avozdaserra.com.br)
Foto de capa
Um coração desmatado: a mesma área em julho e outubro do ano passado fotografada pelos satélites do Inea (Inea/Olho no Verde)

Satélites que vigiam o desmatamento em Nova Friburgo agora estão de olho nos municípios vizinhos de Sumidouro, Duas Barras, Bom Jardim e São José do Vale do Rio Preto. Em junho, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) ampliou o alcance do monitoramento por geotecnologia na região serrana, que perdeu equipes de fiscalização com o fechamento do escritório regional do Ibama que funcionava em Nova Friburgo.

Imagens captadas do espaço pelo programa Olho no Verde já detectaram 580 pontos de supressão de vegetação e intervenções irregulares na Mata Atlântica fluminense, desde 2016. Só na região, foram 42 pontos de desmatamento, totalizando 6,02 hectares de área suprimida (o equivalente a seis campos de futebol). Mais da metade estão em Friburgo, onde só 45% da floresta original ainda existe.

Na cidade, as ações ilegais acontecem de norte a sul, com destaque para Nova Suíça, Jardim Califórnia, Amparo, Mury, Ponte da Saudade e Campo do Coelho. O desmatamento ocorre sobretudo devido ao avanço de grandes empreendimentos e loteamentos. Nas áreas rurais, o crescimento dos pastos é o que mais prejudica a vegetação.

“A supressão da mata para estas finalidades é comum em todo o estado”, disse o subsecretário de gestão ambiental da Secretaria Estadual do Ambiente, Rafael Ferreira. O Rio é o município mais atingido pelo desmatamento irregular, com 78 situações detectadas, seguido por Paraty, com 72 registros. Campos dos Goytacazes (35), Cachoeiras de Macacu (32), Silva Jardim (32), Rio Claro (29), Rio Bonito (25), Mendes (24), Nova Friburgo (23) e Mangaratiba (21) completam a lista das regiões mais afetadas, afirma o subsecretário.

Em junho, o monitoramento feito pelos quatro satélites usados pelo programa aumentou em 42% a área de fiscalização no estado para combater o desmatamento. Imagens geradas do espaço passaram a cobrir dez mil quilômetros quadrados. Antes, eram sete mil quilômetros quadrados da floresta que ocupa quase um terço do território fluminense. O objetivo é chegar ao “desmatamento zero”, a perda de vegetação de até cem hectares por ano, conforme estabelecido pela Fundação SOS Mata Atlântica.

De acordo com Ferreira, em pelo menos 60% dos casos confirmados pelos fiscais houve uma atuação administrativa, como notificações, multas e embargos. Nas demais, explicou o subsecretário, ninguém foi identificado como responsável. O controle envolve a Coordenação Geral de Fiscalização do Inea, as superintendências regionais, equipes das unidades de conservação estaduais e a Polícia Ambiental.

Seis meses sem Ibama

Em Friburgo, o Inea conta com apoio da Superintendência Regional de Dois Rios (Suprid), dos agentes da Unidade de Polícia Ambiental (UPAm) do Parque Estadual dos Três Picos e de guarda-parques para checar denúncias ou os alertas feitos pelo Olho no Verde, mas as equipes não dão conta da região, sobretudo depois que o escritório do Ibama na cidade fechou as portas, no último dia de dezembro do ano passado.

Alegando “restrições orçamentárias e financeiras”, o órgão encerrou as atividades também em Campos e Cabo Frio, deixando a fiscalização ambiental nas regiões norte e dos lagos por conta das prefeituras e do Inea. Servidores do escritório em Friburgo moveram uma ação civil pública contra o fechamento da unidade na cidade. O Ministério Público Federal também também é contra. O processo segue na Justiça.

Mauro Zurita, geógrafo e analista ambiental do Ibama, acredita que a ampliação do monitoramento via satélite contribui com o trabalho de fiscalização em meio ao aumento nos desmatamentos, mas tem dúvidas se o Inea conseguirá dar conta desse trabalho, tendo em vista a crise financeira pela qual passa o estado, um entrave na contratação de mão de obra, além das pressões políticas sobre o órgão.

“Prática usual de proprietários que tentam enganar a fiscalização na cidade é o bosqueamento, que consiste na supressão da vegetação herbácea/arbustiva, deixando apenas as árvores maiores, cujas copas encobrem o local. Satélites ou sobrevoos de helicóptero não conseguem detectar essa prática, que sem licenciamento, constitui crime ambiental. Há fiscais suficientes para esse tipo de fiscalização?”, questiona ele.  

Qualquer pessoa pode denunciar desmatamento na Mata Atlântica através do Linha Verde do Disque-Denúncia, pelo telefone 2253-1177. Entre 2016 e a primeira quinzena de junho deste ano, o órgão recebeu 1.676 ligações.

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