Hospital do Câncer: falta de dinheiro e burocracia interrompem obras

Operários que não receberam os últimos salários estão conseguindo na Justiça o pagamento das rescisões de contrato
sexta-feira, 28 de outubro de 2016
por Alerrandre Barros
O canteiro de obras do hospital estava vazio na última semana (Foto: Henrique Pinheiro)
O canteiro de obras do hospital estava vazio na última semana (Foto: Henrique Pinheiro)

O canteiro de obras do imóvel onde funcionará o Hospital Estadual de Oncologia da Região Serrana Francisco Faria, em Nova Friburgo, está vazio há pelo menos dois meses. As obras estão paradas por causa da crise financeira no estado e burocracias que têm atrasado o repasse de parte das verbas. O Hospital do Câncer, portanto, não será entregue em dezembro deste ano, conforme queria o governo estadual.

Na manhã da última quarta-feira, 26, não havia ninguém na guarita do prédio e qualquer movimentação de operários no canteiro de obras do hospital. O imóvel estava cercado por tapumes e o portão, trancado. Refletores estavam acesos, iluminando o terreno, o que indica que também não havia vigias no local. Uma moradora da região passou ao lado do prédio e disse que a obra está totalmente parada desde o início da campanha eleitoral, em meados de agosto. 

“Isso é dinheiro público jogado fora, porque começaram a mexer no prédio e a obra agora está há meses parada”, criticou a senhora que preferiu não se identificar. 

Em julho, A VOZ DA SERRA noticiou que o número de funcionários que trabalhavam na adaptação e ampliação dos prédios onde funcionará a nova unidade de saúde, no bairro Ponte da Saudade, estava caindo drasticamente. Muitos dos 80 operários que iniciaram a obra foram dispensados aos poucos e não receberam, sequer, o último salário. A obra no imóvel estava praticamente parada na ocasião.

Por causa disso, pelo menos 11 ex-funcionários entraram na Justiça para receber as verbas rescisórias da Apoio Serviços Temporários Ltda, empresa que foi subcontratada para fornecer mão de obra para a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda, responsável pelas obras do hospital. 

Nesta sexta-feira, 28, o advogado dos trabalhadores, Maykon Matias Gomes, disse que o problema começou com a rescisão dos contratos de trabalho antes do prazo prometido. “O juiz determinou a nulidade dos contratos de trabalho e o pagamento das verbas rescisórias para metade dos casos em que eu atuo, mas as empresas recorreram da decisão. Em novembro, acontecerá o julgamento do restante do casos”, explicou o advogado. 

No autos destes processos contra as empresas consta que a obra no hospital parou após uma portaria publicada, em março, no Diário Oficial, que determinou a interrupção dos serviços devido à crise financeira no estado. O secretário geral de governo da Prefeitura de Nova Friburgo, Edson Lisboa, está acompanhando o caso e disse, na última semana, que uma burocracia envolvendo a Caixa Econômica Federal também estaria atrasando o repasse de recursos. 

“A informação que temos é a de que a Caixa ainda não fez a medição necessária para a continuidade da obra, por isso, no momento, elas estão paralisadas, aguardando essa medição. O prefeito Rogério Cabral está empenhado em que essas obras tenham continuidade. Por esse motivo, as secretarias envolvidas estão em contato direto com a Caixa para que uma solução seja dada o mais rápido possível”, disse o secretário. 

A VOZ DA SERRA procurou a Caixa e a Secretaria Estadual de Obras para esclarecer o assunto, mas nem o banco e o órgão responderam o e-mail enviado pelo jornal até o fim da tarde da última sexta-feira, 28.

Investimento e atendimento

A licitação para a implantação do Hospital do Câncer foi realizada pelo governo do estado, em parceria com o governo federal, em novembro de 2014. Com investimento total de R$ 93,6 milhões — sendo R$ 10 milhões destinados à desapropriação do imóvel onde funcionou, na década de 1990 — o Centro Adventista de Vida Saudável (Cavs), R$ 45,7 milhões para as obras, e R$ 35 milhões para equipamentos — a empresa vencedora foi a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. 

As obras começaram em abril de 2015 e o novo hospital seria inaugurado no primeiro semestre deste ano, mas o prazo foi adiado para outubro e, depois, estendido para dezembro. No entanto, um ano e meio depois, o cronograma será reajustado e o prazo de entrega da unidade de oncologia terá que ser ampliado. O governo não informou qual a nova previsão de entrega das obras.

De acordo com o governo do estado, o hospital será referência no tratamento de câncer na Região Serrana. Com serviços de clínica, diagnóstico, cirurgia, radioterapia, medidas de suporte, reabilitação e cuidados paliativos, estima-se que a unidade terá capacidade para o atendimento estimado de 500 mil pessoas por ano. O projeto prevê a instalação de 200 leitos, sendo 30 destinados à infância, cerca de 300 consultas por dia e até quatro mil cirurgias por ano.

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