Friburguenses já pagaram mais de R$ 33 milhões em impostos este ano

Tiradentes lutou e morreu por muito menos: valor computado a cada minuto pelo Impostômetro nem inclui todos os tributos
segunda-feira, 23 de abril de 2018
por Ana Borges (ana.borges@avozdaserra.com.br)
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Joaquim José da Silva Xavier foi enforcado ao se rebelar contra as altas taxas cobradas pela coroa portuguesa. Lá nos idos de 1792, após amargos três anos na cadeia pública, Rio de Janeiro. Por sua audácia, foi premiado com uma corda no pescoço, que acabou com a sua existência em minutos. Já a corda que colocam nos pescoços dos brasileiros, desde que nascem, mata aos poucos, ao longo de uma existência indigna e desumana.

Segundo o impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (Acesps), o total de tributos pagos pelos contribuintes brasileiros já ultrapassou a impressionante marca de R$ 735 bilhões. Até o presente momento. Segundo analistas econômicos, hoje vigoram no Brasil 63 tributos e 97 obrigações acessórias. Tudo tem de ser enviado à Receita Federal em prazo preestabelecido, sob pena de multa. Cada empresa tem de seguir mais de 3.790 normas e, diariamente, cerca de 30 novas regras tributárias são editadas. Resumindo, trabalhamos 153 dias, por ano, só para pagar impostos. Olha a corda aí.

O que mais pesa na conta é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com 20,09% do total. “O ICMS incide em praticamente tudo que as pessoas consomem”, explicou Marcel Solimeo, economista da Associação Comercial de São Paulo, que mantém um painel da contagem do Impostômetro no centro da capital paulista. Em seguida, vêm a contribuição para o INSS (17,26%) e o Imposto de Renda (16,82%).

De 1º de janeiro a 20 de abril de 2018, Nova Friburgo já arrecadou mais de R$ 33 milhões. E o impostômetro não para: seus dígitos são nervosos e incansáveis. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão, “o valor arrecadado é referente  a ITBI, ISS e IPTU e não é enviado para União ou Estado, fica no município”. Faltou contabilizar o foro. Essa taxa, que desde o ano passado vem sendo cobrada a um número ainda maior de moradores, não entrou nessa conta.

Cobranças injustas também fazem parte de inúmeras “obrigações”, às vezes, mensais, outras, anuais, que atormentam a sociedade. Perdura até hoje cenas como as descritas na Bíblia, como a passagem da expulsão dos “vendilhões do templo”. Esses continuam rondando os “templos”. Cobrar impostos é prática estabelecida desde tempos imemorais. E não merece crítica quando é justa e retorna em forma de serviços para a coletividade. Não é o caso no nosso país. Por isso, revolta qualquer cidadão de bem, trabalhar cinco meses só para pagar impostos. Sem qualquer retorno de um único centavo através de prestação de serviços em saúde, educação, transporte, moradia. Por muito menos, Tiradentes se revoltou e pagou com a vida. Ele sonhou acabar com o “Quinto” (⅕, ou 20%) de tudo que extraía da terra. Não conseguiu. Hoje, nós brasileiros, segundo dados de economistas, pagamos ⅖ (dois quintos!).  

O Quinto dos Infernos

Segundo o consultor de empresas e professor universitário Reinaldo Luiz Lunelli, aquele imposto recaía principalmente sobre a nossa produção de ouro.   “O ‘Quinto’ era tão odiado pelos brasileiros, que foi apelidado de ‘O Quinto dos Infernos’. Como ninguém mais conseguia pagar, a coroa portuguesa quis, em determinado momento, cobrar tudo de uma vez: eram os ‘quintos atrasados’, no episódio que ficou marcado em nossa história como A Derrama".

“De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a carga tributária brasileira dos últimos anos está, em média, chegando a quase 40% do PIB, ou praticamente 2/5 (dois quintos) de nossa produção. Assim, a carga tributária que nos aflige é de praticamente o dobro daquela exigida por Portugal à época da Inconfidência Mineira, o que significa que pagamos hoje literalmente "dois quintos dos infernos", emendou o professor Lunelli.

Como funciona:

O painel eletrônico que calcula a arrecadação em tempo real está instalado na sede da associação, na Rua Boa Vista, região central da capital paulista.

O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet, na página do Impostômetro. Na ferramenta, criada em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), é possível acompanhar quanto o país, os estados e os municípios estão arrecadando em impostos e também saber o que dá para os governos fazerem com todo o dinheiro arrecadado.

É urgente uma reforma tributária que contemple o trabalhador que deixa elevada percentagem para o governo federal. Este precisa ser reduzido em sua dimensão e tomar-se ágil e eficiente. Assim como contemple também o município. Não é justo que fique atormentado com todas as obrigações, inclusive aquelas que são de responsabilidade das demais esferas e não tenha ao menos um terço do montante de tributos religiosamente pago pelos brasileiros.

O objetivo dos criadores é mostrar quanto o país recolhe em tributos para que ele possa cobrar do governo a melhor utilização do dinheiro:

1) Diversos órgãos do governo, como a Receita Federal, enviam os dados para o sistema do Impostômetro. Todas as fontes são oficiais, ou seja, nada de especulação. Entram na soma: impostos, taxas e contribuições, multas, juros e correção monetária.

2) Os dados usados são sempre um valor projetado, baseado nos impostos cobrados. O valor que é de fato arrecadado geralmente traz uma margem de diferença de 2 a 3,5%, para mais ou para menos. Quando os dados reais são divulgados, o total é corrigido.

3) Todos os valores projetados são enviados e somados antes do Réveillon. À meia-noite do dia 1º de janeiro, o painel é zerado e recomeça a contagem: a cada fração de segundo, é adicionada uma quantia do volume total que foi previsto.

4) Em um dia, a média de arrecadação é de R$ 3,91 bilhões. O Sudeste responde por 64,19% desse montante, o Sul, 13,44%, o Centro-Oeste, 10,48%, o Nordeste, 8,77%, e o Norte, 3,12%. Só para pagar impostos, o brasileiro trabalha 150 dias do ano.

5) Até 1 de novembro de 2017, a “calculadora” chegou a R$ 1,8 trilhão em impostos.

(Fontes: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), site do Impostômetro, com consultoria de Marcel Solimeo, economista da Associação Comercial de São Paulo)

 

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