Friburgo terá nova operação de fiscalização de ambulantes

Controle do comércio irregular e novo decreto sobre a Guarda Municipal foram discutidos em reunião nesta segunda
terça-feira, 10 de abril de 2018
por Dayane Emrich (dayane@avozdaserra.com.br)
Foto de capa
Ambulante na Dante Laginestra (Arquivo AVS)

A Prefeitura de Nova Friburgo anunciou na tarde da última segunda-feira, 9, que realizará uma nova operação de combate ao comércio irregular nas ruas da cidade. De acordo com o subsecretário de Posturas, Guilherme Spitz, as visitas dos fiscais, que agora contam com o auxílio do Grupamento Tático Municipal (GTAM), devem começar já na próxima semana.

A iniciativa tem como objetivo dar fim a venda de produtos nas ruas, especialmente na Avenida Alberto Braune, por ambulantes não cadastrados. Segundo Guilherme, além dos lojistas, empresários de diversos ramos têm se sentido prejudicados pela presença do comércio ambulante, devido ao uso indevido de caixas de som, por exemplo. “Não é nada que tenha que se adequar, é só parar de fazer o que é proibido pelo Código de Posturas. Queremos organizar o centro da cidade e, assim, deixá-lo melhor para todo mundo trabalhar”, disse ele, durante um encontro com representantes do comércio local.

Entre os assuntos abordados na reunião o destaque foi o decreto que dá autonomia aos agentes da Guarda Municipal para fiscalizar sozinhos, ou em apoio aos fiscais de posturas, a atuação de vendedores ambulantes não cadastrados e apreender mercadorias irregulares comercializadas nas ruas. Estiveram presentes ao encontro o presidente do Conselho Deliberativo da Acianf, Júlio Cordeiro, o vice-presidente de comércio da Acianf, Renato Abido e o presidente da Associação Comercial Industrial e Agrícola de Nova Friburgo (Acianf), Flávio Stern, que já havia manifestado apoio ao maior rigor na fiscalização dos ambulantes (na foto, os membros da Acianf Renato Abido, vice-presidente de Comércio; Flávio Stern, presidente e Júlio Cordeiro, presidente do Conselho Deliberativo, junto a Guilherme Spitz, subsecretário de Posturas).

“O comércio ambulante gera concorrência desleal frente às empresas que são estabelecidas, já que não contribui com impostos. Isso acaba trazendo prejuízo para o município. Acredito que uma fiscalização mais efetiva pode mudar esse cenário e, quem sabe, ajudar na formalização desse segmento”, disse ele em entrevista ao jornal A VOZ DA SERRA no último dia 6.

 Além da criação do decreto, com o intuito de coibir o comércio por ambulantes não cadastrados, no fim do mês de março, a prefeitura instalou  placas com avisos sobre a ilegalidade da ação. Os informes foram afixados em locais de grande movimento de transeuntes e preferidos pelos vendedores, na Praça Getúlio Vargas e Avenida Alberto Braune.

Novas doações

Também na última segunda-feira, a Prefeitura de Nova Friburgo, por meio da Subsecretaria de Posturas, fez uma nova doação de materiais apreendidos pelos fiscais durante operações de combate ao comércio irregular. Os produtos -- cobertores, toalhas, tapetes e brinquedos --  pertenciam a ambulantes que trabalham sem licença e que não foram resgatá-los dentro do prazo previsto, que é de 60 dias.

Ao todo, cinco entidades foram beneficiadas pela ação. São elas: a Casa dos Pobres São Vicente de Paulo, o Grupo Espírita Legionários do Bem, a Associação da Mulher Mastectomizada (Amma), o Lar Abrigo Amor a Jesus (Laje) e Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando (Afape), presidida por Iomar Pinheiro Penza Filho.

“Essa ação vem para somar e fazer a alegria dessas crianças. Poderíamos ter  mais gente com disponibilidade para doar brinquedos, não só para a Afape como para outras instituições. Não é só a gente que fica grato, mas todas as crianças que precisam e não têm acesso a esses brinquedos, os quais, inclusive, ajudam no desenvolvimento delas”, disse Iomar.

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