Friburgo só tem um aparelho para medir barulho

Projeto de lei municipal que proíbe ruído de motos e som automotivo durante a noite aguarda aprovação do Executivo
sábado, 02 de dezembro de 2017
por Dayane Emrich
Foto de capa

“Eu morava na Avenida Comte Bittencourt. Mas, por conta do intenso barulho dos carros, principalmente das motos sem escapamento, há três anos me mudei para o distrito de Lumiar. O objetivo, é claro, era melhorar a qualidade de vida e evitar os riscos à saúde trazidos pelo excesso de ruídos”, diz Carlos Henrique Souza, de 70 anos. O professor de formação de condutores e técnico em engenharia do tráfego conta que morou no Centro por 40 anos e que, durante esse tempo, fez diversas queixas à órgãos públicos sobre o problema. Todas sem sucesso.

Bruno Oliveira de Castro, de 36 anos, é pai de uma menina de apenas 8 meses e fala sobre as dificuldades para a pequena dormir por causa do barulho. “A gente mora na Alberto Braune e entende que residir no Centro da cidade tem seus prós e contras. Mas, são necessárias leis que estabelecem silêncio, independente de onde a pessoa more, afinal, todos têm o direito do descanso”, afirma.

Por conta de reclamações de friburguenses como Carlos e Bruno, a Câmara Municipal aprovou recentemente o projeto de lei 05/2017, que proíbe a poluição sonora de veículos automotores e seus aparelhos de som. De autoria do vereador Zezinho, a lei foi aprovada por unanimidade no legislativo e agora aguarda sanção do Executivo.

De acordo com o texto, é considerada poluição sonora, qualquer alteração das propriedades físicas do meio ambiente causada por som que, direta ou indiretamente, seja nocivo à saúde, à segurança ou ao bem-estar da coletividade. O documento define também os conceitos de som: “toda e qualquer vibração ou onda mecânica que se propaga em meio elástico, capaz de produzir no homem uma sensação auditiva”; e ruído: “mistura de sons cujas freqüências não obedecem a leis precisas”.

Assim, se a lei for assinada pelo prefeito, ficam proibidos para o período das 22h de um dia às 8h do seguinte, os ruídos produzidos por motos, carros e demais veículos automotores com o equipamento ou escapamentos de descarga aberto ou o silencioso adulterado; ou provocados por aparelhos de som em veículos automotores nas ruas e praças públicas.

Entre as penalidades previstas no projeto estão: advertência; multa, aplicada no caso de permanecer a situação geradora da advertência anterior, no valor de 200 UFIR-RJ; e em caso de reincidência de infração punida com multa, sua aplicação em dobro, independente de outras medidas previstas na lei.

O que dizem as autoridades

Segundo Zezinho, o projeto de lei é uma demanda antiga da população e que tem como objetivo disciplinar o comportamento de motociclistas e motoristas à não interferir na qualidade de vida dos demais cidadãos. “A poluição sonora pode gerar irreversíveis danos a saúde de quem fica em contato direto com o som muito alto. Para criar o texto da norma, realizei uma reunião com o comandante da Polícia Militar, Eduardo Vaz Castelano, junto a outros policiais. Constatamos que a grande dificuldade que se tem é a falta de decibelímetro (equipamento utilizado para realizar a medição dos níveis de pressão sonora). Além disso, mesmo com o equipamento, percebe-se que há a dificuldade de fazer com que a fiscalização realmente aconteça”, diz ele, explicando: “Isso porque para utilizar o decibelímetro e fazer a medição é necessário que não haja outro barulho externo, o que é quase impossível no centro da cidade”.

Zezinho explica ainda que, se aprovada, a lei será mais uma ferramenta para fazer valer o “silêncio”, uma vez que já existe uma norma estadual que visa penalizar motoristas que adulteram o cano de descarga dos veículos. “Se existe a adulteração do cano, isto é, o silenciador tenha sido retirado, já configura uma infração. Nestes casos, carro e moto podem ser apreendidos e receber multa”, afirma.

Para ele, para que a lei seja eficaz, é necessário que a população participe ativamente, fazendo denúncias e cobrando a fiscalização. “Qualquer pessoa consegue perceber quando o escapamento de um veículo, especialmente de motos, foi adulterado. Assim, pode solicitar, através do 190, a presença de Policiais Militares  ou, através da Secretaria  de Ordem e Mobilidade Urbana, de agentes municipais, que também são treinados para agir neste tipo de situação. Eu acredito que com a lei estadual e a municipal regulamentando, além das ações que estão sendo propostas, junto com a cobrança da sociedade, iremos conseguir coibir esse mal, que é a poluição sonora”, pontua.

Uma das questões que chama atenção no projeto, entretanto, é que não não entram na regra aparelhos de som em veículos em movimento, as competições autorizadas pela prefeitura de aparelhos sonoros e motos destinadas a realização de MotoCross. O vereador, no entanto, não comentou a questão.

A equipe de reportagem entrou em contato com a Prefeitura afim de saber quantos agentes há em Nova Friburgo para fazer valer o silêncio; como o executivo atua nestes casos; se há leis específicas para barulhos de bares e casas de festas e se existe previsão para que o executivo aprove e publique a nova norma no Diário Oficial. Em nota, a prefeitura explicou apenas que, em relação à fiscalização por excesso de barulho, o órgão responsável é a Secretaria de Posturas e que, atualmente, existem somente quatro fiscais orientando, notificando, multando e fechando os estabelecimentos, quando necessário. O governo explicou ainda que o executivo possui apenas um decibelímetro para fazer a fiscalização em todo o município.

A reportagem procurou também a Polícia Militar, para saber o número de queixas referente a poluição sonora em Nova Friburgo, mas não obteve resposta.

 

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