Friburgo registrou mais de 1,5 mil casos de violência contra a mulher em 2017

Dado faz parte de dossiê desenvolvido pelo Instituto de Segurança Pública
segunda-feira, 04 de junho de 2018
por Karine Knust (karine@avozdaserra.com.br)
Os casos de violência contra a mulher parecem estar longe do fim. Pelo menos, é o que mostra o novo Dossiê da Mulher, desenvolvido pelo Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP). De acordo com o levantamento, que reúne dados relativos a registros de casos de violência contra a mulher nas delegacias do estado, só em Nova Friburgo foram contabilizadas 1.650 ocorrências em 2017. Ou seja, todos os dias, ao menos três mulheres tiveram coragem de registrar agressões que sofreram, em suas mais diversas formas.

“O agressor, na maioria das vezes, é quem tem uma relação íntima com a vítima”

delegada titular da DEAM, Danielle de Barros

Se comparado com os dados de 2016, quando foram registrados 2.282 casos, notamos uma queda expressiva em relação ao ano passado. Mas, essas mudanças nem sempre significam avanços. De acordo com a delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Danielle de Barros, a diminuição de registros pode estar ligada não à queda na violência, mas sim a modificações na condução de casos.  

“Muitos procedimentos não iam à frente porque não havia o mínimo probatório que os levasse a uma investigação penal. Como, por exemplo, uma ameaça sem testemunhas ou qualquer tipo de prova. É um procedimento fadado ao fracasso já que se torna apenas a palavra da vítima contra a palavra do suposto autor. Por isso, criamos um procedimento de acolhimento a vítima que não tem prova, o que chamamos de atendimento social. Nesse novo formato, orientamos a vítima para que ela possa conseguir ter provas contra o autor e assim fazer, de fato, um registro contra ele”, afirma a delegada acrescentando que “Infelizmente, essa queda no número de registros ainda não está relacionada com a diminuição da violência”.

A ameaça pode estar dentro de casa

“Toda vez que ele quer sexo e eu não quero, ele insiste e eu acabo cedendo para não ter briga. É sempre assim, principalmente quando ele bebe além do limite. Sempre há uma piada de cunho sexual que me deixa desconfortável, ele passa a mão no meu corpo mesmo quando não quero. Por diversas vezes ele já me ofendeu, chegando a me comparar com a ex. Lembro que em uma das primeiras agressões, ele jogou a panela de comida que eu estava preparando na parede, me empurrou e começou a me bater. Já fui ameaçada, ele controla todos os meus passos, faz escândalo na frente dos outros, e me diz várias vezes - em tom de brincadeira - que se apanhei foi porque fiz por merecer. Se eu me calo ou falo é como uma fagulha em um barril de pólvora. Cheguei ao ponto de sentir que realmente não faço nada direito. Que nada é o suficiente. Quando toco no assunto questionando por que ele me agrediu, ele jura que não vai fazer de novo e logo muda de assunto. Ele é gente boa com os amigos e trabalhador. Quem acreditaria em mim? O mundo não sabe que toda vez que eu saio e volto para casa, o medo está junto comigo. Eu rezo para ele ter bebido o suficiente para estar dormindo”.

Esse poderia ser apenas mais um trecho de uma história de ficção, mas é a vida real de uma das tantas mulheres que convivem com o fato de que o lugar de onde se espera mais segurança e paz é, na verdade, onde mora o caos. A leitora que enviou este relato e preferiu não se identificar engrossa a estatística que revela que a maioria dos casos de violência contra a mulher acontecem dentro de suas próprias casas.

“Na maioria dos casos de violência doméstica e familiar, está presente o álcool e/ou as drogas. A frase ‘Ele é uma pessoa ótima, mas quando bebe...’ ou ‘Ele é uma pessoa ótima, mas quando se droga…’ são as que mais ouvimos. O agressor, na maioria das vezes, é quem tem uma relação íntima com a vítima. É o pai dos filhos dela, por exemplo. O caos começa como um problema familiar e alcança a esfera penal”, afirma a delegada Danielle de Barros.

De acordo com o levantamento do ISP, ao menos 56% dos casos de violência aconteceram na residência da vítima. No caso do agressor, 42,8% eram companheiros ou ex-companheiros das vítimas e em 37,1% dos casos registrados, os autores partiram para a violência física e outros 31,5% tiveram atos de violência psicológica. Dentre os tipos de delito mais registrados pela Polícia Civil de Nova Friburgo, 602 foram de lesão corporal, 512 envolvendo ameaças e 325 casos de injúria.

Quanto ao perfil das vítimas que chegam à delegacia para relatar crimes, 69% delas são brancas, 54,1% estão entre os 30 e 59 anos e pouco mais de 56% não chegaram ao ensino médio. “Todas as faixas econômicas, sociais ou culturais estão suscetíveis a essa situação, mas podemos afirmar que a denúncia chega mais de mulheres de baixa renda. Por algum motivo, talvez cultural, percebemos que quanto mais poder aquisitivo e estudo essa vítima tem, mais vergonha ela tem de procurar a Deam”, aponta Danielle.

Ainda segundo a delegada, a violência doméstica, na maioria dos casos, se torna um ciclo. “Muitas mulheres que tem quatro ou cinco procedimentos, denuncia, pede a medida protetiva, mas perdoa o autor da violência logo em seguida. Ele então retorna ao convívio e volta a cometer os mesmos crimes. Essa é uma realidade muito triste. Nós fazemos o papel da polícia de acudir a vítima, mas não conseguimos quebrar o ciclo de violência”.

A importância da denúncia

Apesar dos números serem alarmantes, eles ainda podem estar bem longe da realidade. Isso porque, em muitos casos de violência, a denúncia não acontece, seja por falta de conhecimento, medo ou fé de que a situação pode mudar. Mas, para dar um basta à violência, a melhor opção é falar.

“A mulher precisa ter consciência de que não é normal sofrer violência. Não é porque uma avó, mãe ou qualquer outra parente já passou por isso que a pessoa deve aceitar abusos. Violência não faz parte de uma relação saudável, isso é crime, precisa ser denunciado. A vítima não é obrigada a permanecer em uma relação abusiva. Um ato de violência pode acontecer com qualquer uma, mas permanecer nessa situação é uma escolha”, afirma a delegada Danielle de Barros, acrescentando que “não é preciso ter medo de denunciar, a Deam dispõe de aparatos para atender a vítima com toda a atenção e conforto necessários. Temos medidas protetivas para manter a segurança dessas mulheres”, assegura a titular da Deam em Nova Friburgo.

Como provar

Um dos maiores dilemas de quem sofre violência, principalmente as que não geram consequências claramente visíveis, é a de como provar o abuso. Mas existem aliadas ao alcance das mãos que podem ajudar e muito na comprovação de atos de violência: as redes sociais. “Prints de WhatsApp ou mensagens no Facebook, por exemplo, já são suficientes para servir como prova de uma ameaça ou difamação. Utilizar o celular para gravar o fato também é uma forma de provar”.

Em outubro do ano passado, a atitude corajosa de uma jovem fez a diferença. Graças a um vídeo postado no Facebook, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) começou uma investigação sobre um homem suspeito de constranger sexualmente mulheres dentro dos ônibus em Nova Friburgo. O assunto ganhou repercussão na internet, após a publicação do post de uma jovem de 18 anos no Facebook, grávida de quatro meses. Em seu perfil na rede social, a friburguense fez um desabafo sobre a situação constrangedora que passou em uma tarde de sexta-feira, 29 de setembro, dentro de um coletivo da linha que fazia o percurso Centro-Riograndina.

Junto com o texto, postado, a jovem divulgou fotos e um vídeo que mostrava a ação do suspeito. Nas imagens, gravadas pelo próprio celular, a moça aparece sentada em um dos assentos, enquanto o homem, em pé no corredor, parece esfregar seu órgão sexual no braço dela. Não demorou muito para que a atitude da jovem chamasse a atenção dos internautas. Em menos de 48 horas, o post já contava com mais de 350 comentários, 500 compartilhamentos e 700 reações de pessoas indignadas com a situação.  Dentre elas, algumas mulheres que relataram ter passado pela mesma situação, com o mesmo homem.

“Só foi possível chegar a identidade do autor devido ao compartilhamento na internet de um vídeo dele praticando o ato. O homem se sentiu prejudicado pela divulgação, veio a delegacia e prestou queixa contra a menina. O que ele não esperava era que outras mulheres também relatassem casos semelhantes contra ele”, conta a delegada.

Este foi um exemplo de caso em que as redes sociais ajudaram a vítima, mas ainda assim é preciso tomar cuidado com a exposição de imagens. “O mais importante nesse caso foi a solidariedade de outras mulheres. Quem também esteve na situação de vítima ou presenciou o fato deve denunciar. A partir dessas várias informações é possível criar um conjunto de provas e vítimas suficientes para incriminar o suspeito. Caso essa jovem não tivesse o apoio dessas outras mulheres, o caso poderia ter outro fim. É preciso que todas se unam”, ressalta Danielle.

A Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher fica na Avenida Presidente Costa e Silva, no bairro Vila Nova, no mesmo prédio da 151ª DP. As denúncias de violência também podem ser feitas através do telefone. Basta ligar para o telefone da Deam de Nova Friburgo (22) 2533-1852. Ainda é possível entrar em contato com a Central de Atendimento à Mulher (180) - serviço gratuito que funciona 24 horas por dia (inclusive fins de semana) ou pelo Disque Direitos Humanos, o Disque 100.

Dados da violência contra a mulher no Brasil

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Datafolha, em 2016, e encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança, 503 mulheres brasileiras são vítimas de agressão física a cada hora. Entre as mulheres que sofreram violência, 52% se calaram. Apenas 11% procuraram a delegacia da mulher. Ao menos 40% das mulheres acima de 16 anos já sofreram algum tipo de assédio; 5,2 milhões também já sofreram assédio em transporte público. Mais de 20 milhões de mulheres já receberam comentários desrespeitosos nas ruas; 2,2 milhões já foi beijada ou agarrada sem consentimento. Ao menos 10% das mulheres já sofreram ameaça de violência física,  8% sofreram ofensa sexual, 4% receberam ameaça com faca ou arma de fogo, 3% (ou 1,4 milhões) de mulheres sofreram espancamento ou tentativa de estrangulamento e 1% já levou pelo menos um tiro.

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