Friburgo está sem manutenção da iluminação pública

Prefeitura adia pagamento a empresa acusada de fraude em São Gonçalo. Medida já deixa ruas da cidade no escuro
quarta-feira, 30 de agosto de 2017
por Alerrandre Barros
Poste sem lâmpada desde sexta passada no Vale da Montanha, em São Geraldo (Foto da leitora Vanusa Marques)
Poste sem lâmpada desde sexta passada no Vale da Montanha, em São Geraldo (Foto da leitora Vanusa Marques)

Moradores da Rua Serra Dourada, no loteamento Vale da Montanha, em São Geraldo, em Nova Friburgo, estão desde sexta-feira, 25, sem iluminação pública. Segundo a dona de casa Vanusa Marques, que enviou fotos para o WhatsApp sw A VOZ DA SERRA (99213-9995), postes foram trocados na última semana, mas, pelo menos em frente à casa dela, as lâmpadas não foram religadas. Quem vive no local está andando no escuro durante a noite.

“Pagamos taxa de iluminação pública nas contas de luz, mas não temos o serviço prestado. Meu marido ligou para a Energisa para reclamar e disseram que é com a prefeitura, que contratou uma empresa terceirizada. Liguei para lá e me disseram que o contrato foi cancelado. Ficaremos no escuro?”, reclama Vanusa.

Na manhã desta terça-feira, 29, A VOZ DA SERRA ligou para o Setor de Iluminação Pública, vinculado à Secretaria de Serviços Públicos, e confirmou que o serviço foi suspenso. Os moradores que fazem solicitação de reparos em postes têm a demanda registrada e recebem um número de protocolo, mas não são informados sobre quando o problema será resolvido.

O contrato com a empresa que presta o serviço, a Compillar Entretenimento Prestadora de Serviços Eireli, não foi cancelado. Segundo o procurador-geral do município, Sávio Rodrigues, o pagamento à empresa foi suspenso a pedido da Controladoria Geral, que decidiu fazer uma auditoria no contrato depois que o Ministério Público Estadual prendeu representantes da Compillar por fraudar uma licitação em São Gonçalo.

“O contrato está ‘ok’, mas a execução dele foi paralisada em razão de cautela”, disse Rodrigues. Ele não soube dizer quando o pagamento à empresa será feito e o serviço, retomado.

No último dia 10, o ex-prefeito de São Gonçalo Neilton Mulim e outras  dez pessoas foram presas, acusadas de participar da fraude que elevou o custo do serviço de manutenção da iluminação pública em 200% na cidade. O serviço — que antes custava aos cofres públicos R$ 5,8 milhões ao ano — passou a custar R$ 15,5 milhões, segundo o MP. A empresa não executou o projeto básico, mas recebeu os pagamentos mesmo assim.

A Compillar assumiu o serviço em Nova Friburgo em abril deste ano, em caráter emergencial e por seis meses. Os serviços foram orçados em R$ R$ 2.018.729,56 e incluíam, segundo o governo, nova iluminação de LED nas praças e um mutirão para a troca de lâmpadas nas vias, além da expansão da rede de iluminação, informatização de todo o sistema e melhoria no atendimento às demandas da população. Nova Friburgo possui hoje cerca de 24 mil pontos de luz.

A empresa substituiu a Hashimoto Manutenção Elétrica, cujo contrato de seis meses com a Prefeitura de Nova Friburgo terminou em março passado. O município tem firmado contratos por pouco tempo porque segue suspensa no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) a licitação para contratação de uma empresa, por 12 meses, para realização do serviço de iluminação pública.

A licitação, orçada em R$ 9.261.292,54, seria lançada no fim do ano passado, ainda no governo anterior, mas está adiada por tempo indeterminado até a regularização do edital. Na última quinta-feira, 17, o conselheiro substituto Marcelo Verdini Maia manteve a suspensão porque o município ainda não atendeu às determinações do TCE-RJ. O órgão quer que seja feito novo edital, com projeto básico e planilha orçamentária para abertura de nova licitação.

 

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