Fiscalização regulariza 50 academias em Nova Friburgo

Ação conjunta com Conselho regional de Educação Física durou 5 meses e levou a arquivamento de inquérito
sábado, 18 de novembro de 2017
por Jornal A Voz da Serra
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Os inquéritos civis públicos instaurados contra 50 academias de Nova Friburgo foram arquivados. A informação foi divulgada pelo Conselho Regional de Educação Física (Cref 1) na última semana. De acordo com o órgão, o processo de arquivamento se deu após uma ação realizada entre o Conselho e o Ministério Público do Rio de Janeiro, através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, para regularizar a situação de algumas academias da cidade, que estavam funcionando irregularmente.

A ação durou cerca de cinco meses e foi concluída após a verificação de todos os documentos comprovando regularidade, que foram apresentados pelas academias. Na lista de aspectos verificados estavam: a existência de profissionais registrados no Conselho Regional de Educação Física; orientação de um profissional habilitado no Conselho para os estagiários que estavam à frente de atividades; a existência de guardião de piscina nas unidades que oferecem modalidades aquáticas; atestado médico dos alunos matriculados; existência de cartazes sobre o uso de anabolizante afixados nas dependências dos estabelecimentos; registro de Pessoa Jurídica junto ao Cref 1; regularidade da situação jurídica das empresas; alvará de localização; certificado de registro e aprovação dos bombeiros.

A parceria entre a Justiça e o Cref surgiu após as diversas incursões do Conselho em academias no município. “A ação conjunta foi boa para o Cref e para o Ministério Público, porque conseguimos efetuar uma fiscalização completa. Se fosse somente o MP, ele não teria as vistorias do Cref e vice e versa”, declara o promotor de Justiça responsável pelo inquérito, Ângelo Joaquim Gouvêa Neto. O promotor afirmou ainda que, ao se matricular em uma academia, o consumidor acredita que há profissionais registrados e capacitados para instruir a atividade e que o contrário disso representa um risco à vida e a segurança do cliente.

Para a supervisora do Departamento de Fiscalização do Cref 1, Giovanna Pereira, a sociedade precisa estar atenta, já que somente um profissional de educação física possui as técnicas necessárias para ministrar exercícios com segurança. “Vivemos em um momento em que a população está se preocupando ainda mais com o corpo e por vezes busca resultados rápidos para emagrecer, ganhar músculos, mas a maior preocupação deve ser sempre se manter saudável”, afirma Giovanna.

O Conselho Regional alerta ainda que praticar exercícios sob a orientação de pessoas sem formação e sem registro profissional representa riscos, que vão desde o aparecimento de dores, problemas de postura e lesões até a morte. “O registro profissional é uma garantia à sociedade da procedência do profissional, garantindo que ele está apto para a prescrição de atividades. Deve-se solicitar o número do registro e denunciar a ausência dele no siste cref1.org.br”, orienta o órgão.

 

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