Fiscalização de Posturas apreende de mais de 250 itens no Centro

Objetivo da ação foi coibir o comércio ambulante irregular na cidade
sexta-feira, 25 de novembro de 2016
por Jornal A Voz da Serra
Material apreendido no centro da cidade (Foto: Secom/PMNF)
Material apreendido no centro da cidade (Foto: Secom/PMNF)

Bijuterias, artigos de cama e mesa, acessórios, roupas. A venda de produtos variados em calçadas e espaços públicos de Nova Friburgo tem crescido consideravelmente nos últimos anos. Quem passa em frente ao prédio do Instituto de Educação (Ienf), por exemplo, se depara constantemente com diversos vendedores ambulantes. Na Estação Livre, antiga rodoviária urbana, na Praça Getúlio Vargas, o cenário é o mesmo.

No entanto, enquanto muita gente aprova a variedade de produtos à venda nas calçadas, há quem considere que a prática não é benéfica à economia do município, isso porque grande parte desses vendedores estão em situação irregular. Com o intuito de coibir a ação dos ambulantes irregulares, a Subsecretaria de Posturas da prefeitura tem realizado uma série de fiscalizações pelas ruas do centro da cidade ultimamente.

De acordo com a pasta, foram realizadas inúmeras notificações verbais e por escrito aos vendedores irregulares. Sem sucesso na abordagem, os fiscais  apreenderam mais de 260 itens. Dentre as mercadorias recolhidas estão: 19 colchas; 94 lençóis, sete guarda-sóis; 12 rodos; dois canivetes; 22 cintos; 18 pares de meia; nove pulseiras; 19 cordões; 17  pingentes e 45 carteiras.

“Não é intenção da subsecretaria impedir as pessoas de trabalharem, porém o mesmo deve ser feito de acordo com a lei vigente. É importante que a sociedade friburguense entenda que o comércio irregular prejudica a economia do próprio município. Na grande maioria das vezes, tratarem-se de ambulantes que vem de outros estados e que não incrementam o comércio do município, trazendo concorrência desleal aos ambulantes licenciados e ao comércio legalizado que contribui para arrecadação e crescimento da cidade”, explica o subsecretário de Posturas, Cleverson de Oliveira Freitas.

Segundo o Código de Posturas, “o exercício do comércio ambulante dependerá sempre de licença especial”. Ainda de acordo com a lei “o vendedor ambulante não licenciado para o exercício ou período em que esteja exercendo a atividade ficará sujeito à apreensão da mercadoria encontrada em seu poder”.

Para o presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Nova Friburgo, Flávio Stern, a “fiscalização é extremamente necessária uma vez que os mais prejudicados, por esse tipo de comércio, são os lojistas de Nova Friburgo. A legalização do ambulante pode beneficiar, não somente o próprio, como o comércio como um todo”, afirma ele acrescentando que “A Sala do Empreendedor, parceria da Associação Comercial, do Sebrae e da Prefeitura, por exemplo, pode facilitar a legalização dos empreendimentos, desburocratizando e dando agilidade ao processo de formalização dos negócios”​.

O destino das mercadorias apreendidas não foi divulgado pela pasta.

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Material apreendido no centro da cidade (Foto: Secom/PMNF)
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