Fiscais checam denúncias de cobrança de acesso no Encontro dos Rios

Prefeitura exige título de propriedade, alvará de funcionamento e licença ambiental para liberar exploração comercial
quarta-feira, 03 de janeiro de 2018
por Jornal A Voz da Serra
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A Prefeitura de Nova Friburgo enviou ao Encontro dos Rios, em Lumiar, uma equipe de fiscais da Secretaria municipal de Meio Ambiente para averiguar as denúncias de cobrança pelo acesso às cachoeiras.

Segundo a prefeitura, o responsável pela cobrança foi notificado pelos fiscais na manhã desta quarta-feira, 3, e terá que apresentar, em um prazo de dois dias, documentos como Título de Propriedade, Alvará de Funcionamento e Licença Ambiental para que, somente assim, possa formalizar a exploração comercial do local. Caso a documentação não seja apresentada pelo responsável no prazo determinado, ficará a cargo da Subsecretaria de Posturas tomar as medidas legais em relação à tal prática.

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