Seis anos após a maior tragédia climática do país, A VOZ DA SERRA voltou ao Córrego Dantas, um dos bairros mais prejudicados pelos deslizamentos. À primeira vista, uma das mudanças mais urgentes que o bairro necessitava eram obras de contenção na montanha que cerca o bairro. As obras foram realizadas e diminuiram os riscos de novos deslizamentos.
Centenas de casas foram interditadas e os moradores tiveram que deixar suas residências às pressas, por razões de segurança. Com a promessa de um novo lar em uma região segura, muitas famílias foram realocadas no Loteamento Terra Nova, em Conselheiro Paulino.
De acordo com o governo federal, Nova Friburgo já recebeu mais de 1.700 unidades. Todos os beneficiados receberam os apartamentos pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Em novembro de 2015, durante a entrega de 300 unidades e diante da então presidente Dilma Rousseff e o então prefeito Rogério Cabral, o governador Luiz Fernando Pezão destacou a dificuldade para a construção dos apartamentos e ressaltou que apesar de ter a consciência de que não está perfeito, a população precisava entender que os esforços estavam sendo realizados.
O que as autoridade não contavam é que, ao juntar em um condomínio milhares de famílias de diferentes localidades, problemas como violência, falta de estrutura e descontentamento fizessem muitas famílias voltar para suas antigas casas.
“Aquilo lá [condomínio Terra Nova] virou uma guerra de bandidos. Cada bloco é de uma facção. Por isso muita gente desistiu de morar lá e voltou para suas casas, mesmo interditadas, aqui no Córrego Dantas”, disse um comerciante local que não quis se identificar.
Ainda de acordo com ele, a maioria das casas interditadas pela Defesa Civil não correm risco, mesmo as que estão na encosta do morro. “O pessoal voltou porque viu que não tinha risco e por ser mais perto do Centro e mais cômodo em relação às moradias populares”.
Nossa equipe percorreu o bairro de Córrego Dantas e constatou que algumas casas interditadas pela Defesa Civil apresentam vestígios de que estão sendo ocupadas, como carro na garagem, pintura nova, roupa no varal, limpeza em dia e animais de estimação. As casas em questão foram marcadas para serem demolidas posteriormente pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Alguns moradores repintaram as fachadas das residências para dificultar a fiscalização.
Tribunal de Contas
Em julho do ano passado o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) anulou o edital que previa a demolição de 404 imóveis, a maior parte em Córrego Dantas, interditados após as chuvas de 2011 porque o Inea não corrigiu as várias irregularidades que foram encontradas por fiscais do órgão no documento.
O edital de licitação não tinha um projeto básico adequado, disse o TCE-RJ. Além disso, os técnicos identificaram falta de licenciamento ambiental para executar os serviços; sobrepreço nos orçamentos e contratação irregular por dispensa de licitação; indícios de conluio e pagamentos por serviços não prestados. Os fiscais ainda encontraram outra irregularidade no documento: o pedido de construção de duas pontes, uma que já está pronta e outra que seria construída em uma propriedade privada.
Ainda de acordo com a Corte de Contas, o órgão chegou a recomendar que o Inea reavaliasse a necessidade de demolir os imóveis, em Nova Friburgo, devido à crise financeira no estado. “Especialmente em razão dos cortes de investimentos em diversas áreas e dificuldade de cumprimento do calendário de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas”, disse a conselheira-relatora do TCE-RJ, Marianna Willeman, na ocasião.
Defesa Civil
De acordo com o subsecretário da Defesa Civil, Robson Teixeira, o órgão é responsável por fiscalizar se o imóvel oferece algum risco em sua estrutura e consequentemente para quem reside no local. Tendo a confirmação dos riscos, a Defesa Civil interdita o imóvel e retira os moradores do local. A partir daí, fica a cargo dos órgãos públicos cumprir com as medidas de demolição do imóvel e indenização ao proprietário.
Tentamos entrar em contato com o Inea para saber os motivos das casas condenadas pela Defesa Civil, em 2011, não terem sido demolidas, antes de o Estado atravessar a grave crise econômica, mas até o fechamento desta reportagem não obtivemos resposta.
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