Estado anuncia repasse de R$ 2 milhões para UPA de Friburgo

Unidades foram escolhidas para receber recursos de emenda parlamentar federal por estarem com funcionamento prejudicado devido à crise
quarta-feira, 15 de novembro de 2017
por Karine Knust
Foto de capa

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Friburgo vai receber R$ 2 milhões em repasses do governo. A novidade foi anunciada nesta terça-feira, 14, em uma coletiva de imprensa que reuniu o governador Luiz Fernando Pezão, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o secretário estadual de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Júnior, no Palácio Guanabara.

O recurso disponibilizado é de emenda parlamentar da bancada federal e vai custear melhorias não só na UPA de Friburgo como nas demais 19 unidades espalhadas pelo estado e no Hospital Geral de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, que vai receber a maior parte do montante - R$ 15 milhões. Ao todo, serão destinados R$ 55 milhões para as unidades de saúde do estado.

Deste montante, a Região Serrana ficará com R$ 8 milhões. Petrópolis com a maior fatia (R$ 4 milhões), já que possui duas UPAs - uma no Centro e outra no bairro Cascatinha, e Teresópolis e Nova Friburgo - assim como os demais municípios fluminenses - com R$ 2 milhões, cada.

De acordo com o governo do estado, o recurso garantido pela emenda federal será utilizado em investimentos em manutenção, compra de material, entre outros. “O recurso tem que ficar no município, onde ele é melhor utilizado, mas infelizmente a gente só vê o inverso. Não é fácil enfrentar o que enfrentamos, mas tenho certeza que vamos conseguir”, declarou o governador Pezão, durante a coletiva.

Ainda segundo o governo, as unidades foram escolhidas para receber o recurso por serem as primeiras portas de entrada ao sistema de saúde pública e por estarem com funcionamento prejudicado devido à atual crise financeira do estado e dos municípios. Com a medida, todas as regiões do Estado do Rio de Janeiro foram contempladas, já que também há UPAs nos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Nilópolis, São João de Meriti, Barra Mansa, Resende, Volta Redonda, Macaé, Itaperuna, Angra dos Reis, Araruama, Cabo Frio, Maricá, Rio Bonito e Três Rios.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Luiz Antônio de Souza, a maior parte da quantia para as UPAs e o Hospital de Nova Iguaçu já seria depositada na terça-feira, 14. “Vamos depositar 80% deste valor. No próximo dia 21, depositaremos os 20% que faltam”, garantiu o secretário na coletiva de imprensa.  

Na corda bamba

A UPA de Nova Friburgo, que fica na Avenida Governador Roberto Silveira, no distrito de Conselheiro Paulino, já esteve prestes a fechar as portas. Em dezembro de 2016, o então prefeito Rogério Cabral, chegou a anunciar a possibilidade de fechamento da unidade devido a uma ordem da Justiça do Trabalho. Isso porque, em 2014, Rogério assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) comprometendo-se a rescindir o contrato com o Instituto Unir, organização social que administra a UPA desde 2013, e a assumir a gestão da unidade. Com isso, a Prefeitura de Nova Friburgo teria que absorver a folha de pagamento para que a UPA não fosse fechada. O problema, entretanto, é que dois anos depois de assinar o documento, a prefeitura alegou não ter verba para assumir a gestão da unidade de saúde .

Na ocasião, diversos protestos foram realizados em Nova Friburgo em defesa da manutenção da UPA. Até que políticos da oposição, junto com o governo, conseguiram suspender a execução do acordo em junho deste ano. No mês seguinte, já na gestão de Renato Bravo, a prefeitura friburguense firmou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), que prevê que o contrato com a organização social Instituto Unir Saúde, seja encerrado até 2 de fevereiro de 2018. A partir do dia seguinte, a prefeitura vai assumir a prestação dos serviços na UPA. Do dia 3 de fevereiro até 4 de julho, funcionários temporários, contratados através de processo seletivo simplificado, irão atender os pacientes na unidade 24 horas.

O acordo firmado entre o governo municipal e o MPT ainda prevê a realização de concurso público para substituir os funcionários temporários da UPA. A nomeação dos novos servidores terá que ser feita até 5 de julho de 2018. A prefeitura também teria 120 dias, prazo que deve terminar este mês, para apresentar ao MPT projetos de compensação social que atendam à população de Nova Friburgo, como forma de pagar a multa de quase R$ 24.455.211,78 milhões por ter descumprido o TAC, assinado em 2014. O primeiro projeto deve ser a contratação e capacitação de jovens carentes ou infratores.

Há pelo menos dois anos, a prefeitura paga a parte do governo estadual para manter o funcionamento da UPA. O financiamento da unidade é tripartite. Por mês, são gastos aproximadamente R$ 1,4 milhão com a UPA: R$ 500 mil pago pela União, R$ 498 mil pelo município e R$ 400 mil, que deveriam ser pagos pelo estado.

 

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TAGS: saúde