Especial urbanismo: "Cidade Limpa" ainda está no papel

Projeto estabelece normas para fachadas de comércio e padroniza calçadas nos centros comerciais de Friburgo
sábado, 11 de novembro de 2017
por Alerrandre Barros
Foto de capa
Imóveis antigos são derrubados para a criação de estacionamentos, restando apenas fachadas (Foto: Henrique Pinheiro)

Ainda está em fase de finalização o novo projeto de lei que estabelece normas para painéis e letreiros, padroniza calçadas e prevê até o aterramento de fios de alta tensão no Centro de Nova Friburgo, especialmente ao longo da Rua Moisés Amélio, da Avenida Alberto Braune e da Praça Getúlio Vargas até a Rua Sete de Setembro.

Inspirado no “Cidade Limpa”, criado no governo anterior, mas que acabou sendo engavetado na Câmara Municipal no ano passado, por conta de divergências, o novo texto segue a mesma proposta de “melhoria dos aspectos urbanístico e paisagístico do município”, e tenta agradar a comerciantes.

O governo de Renato Bravo não quis detalhar as mudanças no novo projeto quando foi procurado por A VOZ DA SERRA na última semana. Informou que fará isso quando concluí-lo. Nem mesmo arquitetos do município que participaram do texto original sabem como ele está. Um mistério.

Entre as associações que representam o comércio friburguense, medidas que melhorem o principal centro comercial da cidade são bem-vindas, mas é preciso debate, defende o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e do Sindicato do Comércio Varejista de Nova Friburgo (Sincomércio), Bráulio Rezende.

“É necessário ouvir o comércio. Não tive acesso ao novo projeto da prefeitura, mas apoio a normatização de fachadas. Qual será o prazo para adequação? Não sabemos. Além das fachadas, é preciso melhorar as calçadas, construir faixas de pedestres concretadas, tem a questão dos postes e do lixo. E levar isso para toda a cidade”.   

Flávio Stern, presidente da Associação Comercial Industrial e Agrícola de Nova Friburgo (Acianf), também defende que é preciso diminuir a poluição visual, ordenar as vias públicas como forma de valorizar o patrimônio histórico. “Esse conjunto de fatores traz ainda mais benefícios para a cidade, fomentando o turismo, a cultura local e movimentando a economia”, disse.

O anteprojeto de lei que ficou conhecido como “Cidade Limpa” foi apresentado pelo ex-prefeito Rogério Cabral à Câmara em julho de 2015. A matéria sugeria que órgãos públicos agissem junto às questões que envolvessem poluição visual, lixo, perturbação do sossego, conservação dos passeios públicos segundo critérios mínimos de acessibilidade, entre outros aspectos considerados relevantes.

O conteúdo não agradou a parte dos vereadores e, quando foi apresentado na primeira audiência pública, em novembro de 2015, manifestantes criticaram, de maneira contundente, o projeto por cercear a liberdade de expressão, movimentos estudantis e religiosos, já que precisariam de aval da prefeitura para serem realizados na cidade.

O governo retrucou que a interpretação era equivocada. E fizeram questão de ressaltar que o texto estava aberto a negociação. No entanto, o anteprojeto esbarrou nas divergências entre vereadores e na insatisfação do público na última sessão extraordinária na Câmara. O ano acabou e a questão voltou ao plenário em janeiro 2016, quando foi engavetado de vez.  

Iniciativa do Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP), com a participação das secretarias municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável e Ordem e Mobilidade Urbana, o Cidade Limpa surgiu de uma pesquisa dos arquitetos urbanistas Antonio Carlos Pereira, Lucia Borges e Rubem Braga pelas principais ruas comerciais do centro da cidade.

Para tornar o centro urbano friburguense mais limpo, propuseram  a criação de uma regulamentação a fim de que  uma série de medidas pudessem ser tomadas, entre elas a padronização de calçadas, a normatização de fachadas e das bancas de jornais, a recuperação de construções históricas e a instalação colocação de jardineiras nas calçadas da Avenida Alberto Braune.

Até o cabeamento subterrâneo de fios de luz, telefone e internet, expostos nos postes do centro da cidade, foi cogitado à época. Uma seria contratada para realização da substituição dos postes. Mas a ideia não saiu do papel, porque a lei não passou na Câmara.

O legado de Lerner

(por Adriana Oliveira)

Considerado o Papa do urbanismo no Brasil -- cujo dia mundial foi comemorado na última quarta-feira, 8 --, o ex-prefeito e ex-governador Jaime Lerner, arquiteto e urbanista responsável por transformar Curitiba em referência mundial, disse numa entrevista que a cidade ideal é aquela que reúne no entorno da moradia o trabalho, a escola, o comércio e o lazer. Sem isso, a rotina e a qualidade de vida das pessoas que a habitam se perde.

O urbanismo é, para Lerner, uma visão humanizada da cidade: “A cidade é uma estrutura de vida, trabalho e movimento, tudo junto, inseparável”. “Devemos morar mais perto do trabalho ou então trazer o trabalho para mais perto”, aconselhou.

Lerner foi pioneiro em implantar ideias hoje essenciais, como reciclagem de lixo, prioridade para o transporte público e valorização de áreas verdes.

Em qualquer planejamento urbano, segundo ele, além de saúde, educação e segurança, é necessário dar atenção a outros três pontos essenciais: mobilidade, sustentabilidade e coexistência social. Deixem que ele mesmo explique:

“Sou a favor da diversificação, da mistura de renda, de gente. Essa é a verdadeira segurança. A vizinhança diversificada é bom para a troca de serviços, para que as pessoas se conheçam. Essa coexistência contribui para a redução da violência urbana. Quando há a coexistência, há menos violência”.

A solução adotada por ele para o caos diário do trânsito das cidades foi “metronizar a superfície”, isto é, dar às vias a mesma performance de fluidez que os trilhos proporcionam nos subterrâneos. Assim ele criou os corredores exclusivos para ônibus, hoje sucesso em todas as cidades.

O segredo de qualquer sistema que seja escolhido, segundo ele, é ser bem operado, integrando vários modais (ônibus, táxis, bicicletas).

Que fiquem as lições de Lerner como inspiração para a cidade que sonhamos.

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TAGS: urbanismo