Dia do MP: “Crise social aumentou ações coletivas", diz promotor

Coordenador do Craai em Friburgo, Giuliano Seta comenta a atuação do órgão em defesa dos cidadãos
quinta-feira, 14 de dezembro de 2017
por Alerrandre Barros
Foto de capa
(Foto: Alerrandre Barros)

“Eu digo às pessoas que elas podem procurar o Ministério Público sempre, mesmo que aqui não seja o lugar onde o problema dela será resolvido”, diz o coordenador do Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Craai/MPRJ), em Nova Friburgo, promotor Giuliano Seta, responsável por outras nove cidades da região. Nesta quinta-feira, 14, celebra-se o Dia Nacional do Ministério Público.

Ele se refere às várias pessoas que, todos os dias, vão à porta do MP, na Avenida Rui Barbosa, no Centro, para registrar queixas que nem sempre são da alçada do órgão. “Isso decorre da falta de conhecimento, informação que muitos têm por não saber como o órgão atua. Mas, temos paciência e orientamos todos. Por isso, digo que podem sempre vir ao MP”, disse em entrevista nesta terça-feira, 13.

Nos holofotes, por conta dos recentes escândalos de corrupção que abalaram o país nos últimos anos, os Ministérios Públicos, no plural porque são mais de um (estadual, federal, trabalho, militar, eleitoral), são a segunda instituição pública mais importante do país para os brasileiros, atrás apenas da Defensoria Pública, revelou uma pesquisa divulgada em setembro pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A partir de entrevistas com 5.035 pessoas, de diversas faixas etárias, níveis de renda e graus de instrução no país, a pesquisa de imagem revelou que, entre 2014 e 2017, a avaliação positiva do MP aumento de 84% para 91,6. O indicador “confiança da população” também subiu de 55,1% para 72,9. A avaliação do trabalho do órgão também melhorou, mas o indicador conhecimento se manteve estável.

A maioria dos entrevistados disse que percebe a atuação do Ministério Público no “combate a corrupção” e deve dar mais atenção a isso. Em segundo lugar, para os ouvidos na pesquisa, o órgão deve dar mais atenção ao “combate aos crimes em geral”; e, em terceiro lugar, ao “acesso aos serviços públicos essenciais”. De zero a 10, a instituição recebeu nota média de 5,83.
    O relatório mostra ainda que 54,2% disseram saber quando devem procurar o Ministério Público. Em relação às formas de contato com a instituição, 51,6% responderam que podem se comunicar com o MP pessoalmente; 40,9% por meio de um advogado; e 28,9%, pela internet. Entre os que efetivamente já contactaram o Ministério Público, 66,7% afirmaram que o fizeram pessoalmente. Saiba mais em http://bit.ly/2CcIf8T.

Em Nova Friburgo, além de ser a sede administrativa regional, o MP estadual, conta com dez promotorias que atuam nas áreas criminal, civil, família, tutela coletiva, entre outras. Nas cidade vizinhas, há até três promotorias nas comarcas. Os promotores cuidam de todas as áreas nesses municípios. Macuco, por exemplo, não tem nenhuma. O atendimento lá é feito de forma itinerante.

Há mais de 20 anos atuando como promotor, Seta afirma que a demanda aumenta a cada ano na região. Mas, para ele, o MPRJ tem dado conta conta de tantas ações. “Além das ações criminais e do âmbito familiar, crescem a cada dia demandas nos âmbitos coletivo, meio ambiente, consumidor e de atos de improbidade administrativa na região. Isso decorre da grave crise social que vivemos, que desemboca na Justiça. Problemas simples, que poderiam ser resolvidos numa conversa, vêm parar na Justiça”, disse Seta, sem divulgar números.

Apesar de também ter sido afetado pela crise no estado nos últimos anos, o MP estadual conseguiu administrar o orçamento e mudar comportamentos internamente a fim de manter as atividades em funcionamento, diz Giuliano. Assim como muitos brasileiros tiveram que organizar as contas em casa, o órgão precisou fazer escolhas, cortar de um lado para atender outro em meio aos cortes de verbas.

“Tivemos que aprender a economizar no papel, no cafezinho, no toner da impressora. Foi um grande aprendizado. É bom que se diga que, apesar das dificuldades, nossa atividade não diminuiu, pelo menos em Friburgo. Temos uma boa estrutura para trabalhar, seja de pessoal e equipamentos. Não houve cortes na equipe também”, disse.

Para Seta, a visibilidade que o MP vem ganhando aumenta ainda mais a responsabilidade dos promotores. E também da imprensa, que torna público atos, para ele, em alguns casos, sem a perícia adequada, seja pela pressa na divulgação da informação ou outra razão. Ele também comentou as críticas à lentidão da Justiça.

“A lentidão decorre da quantidade de processos, que são movidos porque não se cumpre as leis. Resultado de um estado falido, que não oferece educação, assistência social e saúde à população e também de uma formação pela família que nem sempre ensina ética e caráter em casa. Quero dizer que a questão é mais complexa. Temos causas internas e externas que afetam o trabalho da Justiça. Todos temos responsabilidade sobre isso”.

 

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