Detran de Friburgo fará mutirão para emitir carteiras de identidade

Serviço interrompido há mais de um mês será oferecido de forma emergencial até que nova empresa seja contratada
segunda-feira, 15 de janeiro de 2018
por Karine Knust
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Após denúncia de interrupção nos serviços de identificação civil no Detran de Nova Friburgo, o órgão anunciou que vai realizar um mutirão de atendimentos na cidade. A ação começa nesta quarta-feira, sempre das 9h às 16h, e acontece na sede da entidade, na Avenida dos Ferroviários, s/n, Duas Pedras. De acordo com o Detran, o serviço emergencial será oferecido até que nova empresa seja contratada. Ao todo, 90 senhas serão distribuídas diariamente.

A suspensão no atendimento para emissão da carteira de identidade, e outras atividades relacionados ao setor, vem se arrastando há pelo menos um mês. É que os funcionários da empresa terceirizada responsável pela execução dos serviços - Prol - estariam sem receber seus salários há vários meses. O resultado desse atraso é uma greve ainda sem previsão para acabar. Para tentar minimizar os transtornos, as pessoas que se dirigiam ao posto do Detran para atendimento estariam sendo orientadas a procurar as unidades de Cordeiro ou Cachoeiras de Macacu.

Em nota enviada na última quinta-feira 11, à redação de A VOZ DA SERRA, o Detran informou que “já começou o processo para a rescisão do contrato e a contratação de uma nova empresa para que os serviços para a população sejam restabelecidos o mais rápido possível”. Ainda segundo o órgão, o Detran não pode realizar os pagamentos para a Prol devido a impedimentos jurídicos da empresa.

Mas não é só Nova Friburgo que passa pelo problema, várias unidades do Detran no estado tiveram o serviço interrompido devido a paralisação. Por isso, os mutirões também vão acontecer nas cidades do Rio de Janeiro, Macaé, Volta Redonda, Teresópolis, Petrópolis, Cabo Frio, Angra dos Reis, Parati, Três Rios e Resende.

Após o atendimento em um dos mutirões, o cidadão receberá o protocolo que indicará o local no qual poderá pegar o seu documento em até 72 horas. As pessoas que tiverem urgência deverão ir ao mutirão na sede do Detran, no Centro do Rio. Para isso, será preciso comprovar suas emergências, como viagens marcadas, matrículas, cirurgias e documento roubados.

“É importante destacar que esses mutirões são para atender as pessoas que estão com urgência na retirada de seus documentos de identificação. Garantimos que nos próximos dias o atendimento voltará ao normal com uma nova empresa assumindo a prestação dos serviços de identificação civil”, destacou em nota o presidente do Detran-RJ, Vinicius Farah.

Emissão da identidade

Para emitir a carteira de identificação, o cidadão  precisa ir ao mutirão com uma certidão original: nascimento ou casamento. Os pedidos da primeira via da identidade são feitos de forma gratuita. Já os da segunda via precisam de pagamento de DUDA (código 500-2) no valor de R$37,15. No entanto, é possível comprovar estado de vulnerabilidade social e conseguir a isenção da taxa.

Ainda é possível incluir os números do CPF e do PIS ou PASEP. Nestes casos, os interessados devem levar estes documentos originais para unir à identidade. Menores de 12 anos só podem realizar o serviço acompanhados de seus responsáveis.

Nova empresa

Os problemas com a Prol começaram no ano passado, quando o Detran rescindiu dois contratos de prestação de serviços para as diretorias de veículos e de habilitação com a empresa. Na ocasião, também foi preciso realizar mutirões de vistorias em diversas cidades do estado, incluindo Nova Friburgo, devido a greve de funcionários por falta de pagamentos. O Detran  justificou a rescisão desses contratos alegando “ineficiência na prestação de serviços e o não cumprimento das cláusulas contratuais”.  

Este ano, novamente a situação com a Prol voltou a gerar problemas para o Detran e para os cidadãos que necessitam dos serviços oferecidos pela empresa. De acordo com o órgão, desta vez, uma ordem judicial impede que o Detran faça os pagamentos para a empresa Prol, responsável por parte dos funcionários terceirizados da Diretoria de Identificação Civil.  O que gerou a paralisação nos serviços devido a consequente falta de pagamento dos funcionários terceirizados da Prol.

Por causa desta não prestação de serviço, o Detran rescindiu mais um contrato com a Prol e começou a contratação de uma nova empresa, Angels. Contratação que deve ser publicada em Diário Oficial ainda esta semana. “O serviço do Detran não pode parar. Assim como realizamos com a vistoria e a habilitação, rescindimos o contrato com a Prol para a melhoria da prestação de serviços para o cidadão fluminense. A empresa não cumpria com as suas obrigações. Por isso, definimos a não renovação com esta empresa e antecipamos a rescisão do contrato de prestação de serviços de identificação civil”, destacou Vinicius Farah.

Na região, o posto de Cantagalo continua realizando o atendimento de identificação civil normalmente, das 8h às 16h30. Para este posto, é necessária a realização de agendamento prévio no site do Detran (www.detran.rj.gov.br) ou pelo tele-atendimento 0800-0204040.

 

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