Desastres climáticos resultam de eventos da natureza também provocados pelo homem

Friburgo está entre os dez municípios do estado com maior registro de desmatamentos nos últimos‭ ‬14‭ ‬anos
terça-feira, 15 de março de 2016
por Jornal A Voz da Serra
Foto de capa
Equipe de guarda-parques do Parque Estadual do Desengano, em Santa Maria Madalena, apreendeu no dia 16 de julho de 2015 cerca de cem estacas de madeira provenientes de corte irregular de árvores nativas da Mata Atlântica (Foto: Upam/Desengano)

‭Ao‭ ‬observar as montanhas que cercam diversos bairros,‭ ‬podem ser avistadas extensas áreas recentemente desmatadas,‭ ‬num processo que nunca para.‭ ‬Os desmatamentos ocorrem há décadas,‭ ‬seja para plantar,‭ ‬construir moradias,‭ ‬condomínios,‭ ‬ou sabe-se lá o que mais.‭ ‬Na mesma proporção,‭ ‬surgem ruas e loteamentos,‭ ‬e nelas uma enorme quantidade de prédios,‭ ‬casas,‭ ‬anexos,‭ ‬brotando feito ervas daninhas,‭ ‬nas margens de rios,‭ ‬em locais ermos,‭ ‬e/ou no alto das montanhas.‭ ‬Em todos os bairros,‭ ‬em todo lugar.‭ ‬Sem nenhuma infraestrutura,‭ ‬há ruas sem nome,‭ ‬endereço,‭ ‬calçamento,‭ ‬serviços básicos como luz,‭ ‬água e esgoto.‭  

“Não é preciso ter olhos de águia‭”‬,‭ ‬diz Magno Soares,‭ ‬que reside no bairro Cônego há‭ ‬35‭ ‬anos.‭ “‬Assim como existem desmatamentos nos‭ ‬‘cantões‭’‬ do município,‭ ‬muitas vezes um dessas agressões à natureza também está aqui na nossa cara.‭ ‬Tem gente que é tão cara de pau que desmata do lado do rio para construir casas,‭ ‬apartamentos,‭ ‬e fica por isso mesmo.‭ ‬Cadê os órgãos para fiscalizar‭? ‬É por isso que cada vez mais Friburgo‭ ‬tem perdido as suas características.‭ ‬Da cidade verde aos centros urbanos‭”‬,‭ ‬desabafou o morador,‭ ‬que acompanha uma construção sendo realizada ao lado do rio,‭ ‬no bairro Cônego.‭

Já no Parque São Clemente,‭ ‬um morador da Rua Princesa Isabel,‭ ‬atrás do Nova Friburgo Country Clube,‭ ‬que não quis se identificar,‭ ‬denunciou o desaparecimento de uma grande propriedade.‭ “‬Derrubaram tudo,‭ ‬limparam essa área imensa,‭ ‬onde havia uma casa com piscina,‭ ‬jardins e muitas árvores.‭ ‬Soubemos que ali seria construído um condomínio,‭ ‬mas,‭ ‬não sei porque,‭ ‬um dia as obras pararam e disseram que o projeto havia sido embargado.‭ ‬Agora,‭ ‬não sei o que vai acontecer‭”‬,‭ ‬relata.‭   

Ao longo dos anos,‭ ‬A VOZ DA SERRA tem reportado crimes ambientais.‭ ‬Diversas matérias são publicadas para registrar denúncias de leitores.‭ ‬Buscamos os fatos,‭ ‬ouvimos moradores e consultamos autoridades e órgãos responsáveis.‭ ‬A maioria das questões envolve desmatamento ou supressão‭ ‬– seja para abertura de loteamento,‭ ‬para expansão de terreno,‭ ‬para fazer pasto ou para‭ ‬cultivo da terra.‭

Sobre supressão e desmatamento

‭Supressão é o termo técnico utilizado,‭ ‬no âmbito da legislação,‭ ‬geralmente para definir a intervenção em vegetação nativa devidamente autorizada.‭ ‬E desmatamento é o termo utilizado geralmente para denominar uma intervenção em vegetação nativa sem a devida autorização.

Cabe ao município legislar e fiscalizar o uso do solo.‭ ‬E o estado,‭ ‬através do Instituto Estadual do Ambiente‭ (‬Inea‭)‬,‭ ‬intervém,‭ ‬de maneira geral,‭ ‬nos casos de demarcação de faixa marginal de‭ ‬proteção‭ (‬FMP‭) ‬relativa aos corpos hídricos,‭ ‬como rios e lagoas,‭ ‬ou em áreas próximas a unidades de conservação estaduais.

Segundo o Inea,‭ ‬qualquer pessoa‭ ‬que pretenda intervir na vegetação nativa,‭ ‬suprimindo ou desmatando,‭ ‬deve entrar em contato com o órgão para saber como proceder.‭ ‬Tratando-se somente da avaliação e autorização de supressão de vegetação nativa o Inea esclarece que,‭ ‬conforme determina a legislação,‭ ‬há as seguintes situações em áreas onde o zoneamento é urbano:

‬Para fragmentos florestais‭ ‬em estágio de regeneração inicial à médio,‭ ‬a competência de autorizar é do poder público municipal‭;‬ para fragmentos florestais em estágio de regeneração avançado a competência é do estado‭; ‬e no caso de árvores isoladas deve-se observar a legislação municipal.

Mais da metade do território é composto por mata preservada

Um estudo realizado recentemente pela Associação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais‭ (‬Inpe‭) ‬apontou Nova Friburgo entre os dez municípios do Estado do Rio que mais registraram desmatamentos nos últimos‭ ‬14‭ ‬anos‭ ‬-‭ ‬segundo a pesquisa,‭ ‬foram ao todo‭ ‬800‭ ‬mil metros quadrados desmatados.

Os meios e procedimentos utilizados para a realização do estudo não foram divulgados pelos órgãos.‭ ‬A Secretaria municipal de Meio Ambiente afirmou desconhecer os dados por não ter recebido nenhuma informação oficial.‭ ‬Entretanto,‭ ‬o que está muito claro para qualquer pessoa minimamente informada,‭ ‬é que o município deve permanecer atento ao desmatamento e planejar ações que visem coibir tal prática.‭ ‬Quanto à população,‭ ‬é necessário partir de um pressuposto básico,‭ ‬que é entender o quanto é delicado intervir na floresta‭ ‬— que é insubstituível,‭ ‬e garante a existência humana.‭

Embora Nova Friburgo,‭ ‬ainda segundo a ONG SOS Mata Atlântica e o Inpe,‭ ‬esteja entre os‭ ‬dez municípios que mais registraram desmatamento,‭ ‬também está entre os‭ ‬dez que ainda têm a maior parte de seu território coberto por mata preservada.‭

Segundo a‭ ‬Secretaria de Meio Ambiente,‭ ‬dados específicos e os locais mais atingidos pelo desmatamento em Friburgo não são computados de forma precisa,‭ ‬uma vez que as ações ocorrem de maneira lenta e fortuita.‭ ‬Para definir as zonas que são compostas por Mata Atlântica,‭ ‬área rural e núcleo urbano foi realizado um macrozoneamento ambiental da região.‭ ‬O resultado pode ser surpreendente para alguns:‭ ‬matas preservadas respondem por‭ ‬52,5%‭ ‬do território,‭ ‬seguido de áreas rurais,‭ ‬com‭ ‬36,3%,‭ ‬e núcleo urbano com apenas‭ ‬11,2%.‭

A partir deste macrozoneamento,‭ ‬foram aprofundadas pesquisas que deram base ao Plano Diretor de‭ ‬2015.‭ ‬Dentre as ações para coibir o desmatamento no município consta o planejamento de um sistema de‭ “‬boas práticas‭”‬ nas áreas agrícolas,‭ ‬mostrando ao agricultor a importância de saber manusear atividades favoráveis à conservação da floresta.‭ ‬Em Nova Friburgo,‭ ‬ainda de acordo com a secretaria de Meio Ambiente,‭ ‬a maneira mais recorrente de desmatamento está relacionada a estas práticas agrícolas.‭ ‬Outra forma frequente de desmatamento se deve à pressão da expansão urbana,‭ ‬levando-se em consideração que o núcleo urbano está quase sempre próximo das florestas.

APAs municipais‭ ‬devem ser efetivadas

‭‬Em relação às‭ ‬áreas de preservação ambientais‭ (‬APAs‭)‬ municipais‭ (‬Três Picos,‭ ‬Macaé de Cima,‭ ‬Rio Bonito de Lumiar e Cascatinha‭) ‬-‭ ‬criadas e administradas pela esfera municipal antes mesmo da implantação das APAs estaduais‭ ‬-‭ ‬foram encontradas algumas dificuldades de gestão ao longo dos últimos anos e só agora,‭ ‬a partir da formação de conselhos gestores,‭ ‬vem desenvolvendo a inserção do uso integrado do território.

Ainda segundo a‭ ‬Secretaria de Meio Ambiente,‭ ‬o maior desafio das APAs municipais diz respeito à organização de uma gestão compartilhada entre o poder público e a comunidade local dessas unidades.‭ ‬O avanço é que,‭ ‬até o momento,‭ ‬as quatro APAs municipais ganharam sedes provisórias nos respectivos locais.‭

O passo primordial para a construção de uma estrutura que dê início a um plano de manejo foi dado.‭ ‬A primeira APA a fechar o conselho gestor com a participação da população foi a APA Municipal de Macaé de Cima,‭ ‬tendo já um cronograma para‭ ‬2016.‭ ‬As próximas reuniões para a formação de um conselho será na APA municipal dos Três Picos,‭ ‬seguido de Rio Bonito de Lumiar e fechando com a APA municipal do Cascatinha.

LEIA MAIS

Órgãos, entidades e artistas têm agora até dia 11 para encaminhar à prefeitura solicitações de uso dos eucaliptos

Corrida combinada com recolhimento de lixo beneficia corpo, mente e sobretudo o meio ambiente

Juiz também desbloqueia aplicações financeiras de ex-prefeito denunciado pelo MPF no caso dos eucaliptos

Publicidade
Agora Faz