A concessão para a empresa Rota 116, que administra a rodovia que liga Itaboraí a Macuco e que compõe a RJ-104, trechos da BR-101 e da RJ-116, foi tema de uma reunião realizada na Prefeitura de Cachoeiras de Macacu, a pedido do deputado estadual Comte Bittencourt (PPS). Durante o encontro, alguns vereadores do município demonstraram preocupação em relação à segurança da população, que tem que transitar nas pontes e viadutos, junto com os veículos que passam pelo perímetro urbano, já que não há passagem de pedestres ao longo da rodovia e a cidade é cortada pela estrada. “O cidadão tem que estar acima de nosso mandato, e nosso mandato à disposição dele”, destacou Comte Bittencourt.
Outro tema em discussão na reunião foi a responsabilidade da construção e manutenção dos pontos de ônibus ao longo da estrada, que tem uma extensão de mais de 163km e passa por sete municípios. Na área de Cachoeiras de Macacu foram feitos apenas três pontos, que já estão danificados. Apesar da presença de representantes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ), engenheiro José Carlos Mendes, do coordenador da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio (Agetransp), Nelson Couto, e do superintendente geral da Rota 116, David Barbosa, ninguém soube dizer ao certo quem deve construir e manter os mobiliários urbanos na rodovia. “Essa é uma resposta que tanto o DER, quanto a concessionária, ficarão nos devendo. Vamos cobrá-los”, avisou Comte.
O superintendente da Rota 116 explicou algumas dúvidas dos convidados quanto à construção do contorno, uma alternativa da estrada, que passaria por fora do município, e dos telefones de emergência, que já deveriam ter sido instalados ao longo da via. Para as duas exigências, que constam no edital, o superintendente da concessionária afirmou que só ocorreão quando a via alcançar um determinado número de usuários.
“Devemos entender que esse tipo de modelagem de transferência de responsabilidade, do poder público para a iniciativa privada, ainda é imatura no nosso país. Não podemos negar, no entanto, que a concessão melhorou muito os serviços na rodovia”, concluiu Comte. O deputado ainda destacou a importância da Agetransp na fiscalização das concessões, mas acredita que o ideal é a realização de concursos públicos para fiscais, em vez do trabalho ser realizado por fiscais do DER, que são “emprestados” à agência.
Também participaram da reunião o prefeito de Cachoeiras de Macacu, Rafael Miranda, o vice-prefeito, Marcos Souza, o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Edson André, a ex-deputada Georgette Vidor e o deputado estadual Marcelo Simão (PHS), presidente da Comissão de Transporte da Alerj.
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