CPI da Saúde: definidos presidente e relator

Prazo para a conclusão das atividades é de 150 dias, contados a partir da publicação do decreto legislativo que institui a CPI
quarta-feira, 26 de agosto de 2015
por Jornal A Voz da Serra
CPI da Saúde: definidos presidente e relator

Confirmando expectativas antecipadas por A VOZ DA SERRA, o vereador Cláudio Damião será mesmo o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito dedicada a apurar possíveis irregularidades na administração da saúde pública municipal. Autor da proposta que deu origem à CPI, Cláudio terá a companhia do relator Sérgio Louback e dos membros Marcelo Verly, Christiano Huguenin e Joelson do Pote ao longo dos próximos 150 dias, estabelecidos como prazo inicial para o cumprimento das atividades.

“Com o apoio de 16.500 assinaturas, de movimentos sociais, sindicais, de membros do conselho municipal de Saúde, da população de modo geral e dos vereadores que assinaram esse quarto projeto de CPI que foi finalmente instaurado, nós temos agora uma tarefa árdua, que é a de conduzir o processo de investigação e fiscalização dentro do objeto que foi deliberado na instauração da CPI. Quais sejam: a manutenção dos equipamentos médicos, e a compra de medicamentos. E, além disso, nós temos também a questão da negligência e da omissão dos agentes públicos que vão ser investigados, e são responsáveis pela gestão da Saúde no município”, afirmou Cláudio Damião.

Quanto à postura que se pode esperar do presidente da comissão, Cláudio Damião foi taxativo. “Na condição de presidente eu terei o mesmo comportamento que tive na CPI da tragédia, que também foi de minha autoria e eu presidi. Um comportamento retilíneo, aberto, transparente, democrático, permitindo que todos possam opinar e trazer suas questões dentro do processo investigatório. Os trabalhos serão conduzidos com o devido rigor e com uma responsabilidade profunda de não permitir que haja uma exposição de imagens de terceiros que ultrapasse os fatos investigados. E, acima de tudo, vamos garantir o direito absoluto de defesa das partes envolvidas. Os nomes citados serão notificados a respeito da instauração da CPI, para que possam, dentro do que determina a lei, apresentar seus direitos de defesa, conhecer a matéria, instituir um advogado que acompanhe o processo. É tudo muito aberto, muito transparente. As oitivas nós também pretendemos que sejam feitas dessa maneira, e a imprensa terá toda a possibilidade de acompanhar o desenrolar das investigações”, prometeu.

O relator Sérgio Louback, por sua vez, declarou que terá uma postura técnica e isenta na condução de relator da comissão. “Eu penso ser uma função de grande responsabilidade no contexto da CPI. Sinto-me preparado, porém o relatório é elaborado a cada passo, no dia a dia dos trabalhos, e conto com a colaboração do presidente e dos demais membros. Farei um relatório técnico e, caso alguma irregularidade seja encontrada, os supostos culpados serão responsabilizados e toda documentação será encaminhada aos órgãos competentes. Doa a quem doer. Mas o que nós queremos mesmo é apontar alternativas em busca da melhoria da Saúde em nosso município.”

O prazo para a conclusão das atividades é de 150 dias, contados a partir da publicação do decreto legislativo que institui a CPI. A primeira reunião entre os membros está marcada para esta sexta-feira, 28, às 11h.

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