Contrato de obras do Hospital do Câncer vence em 45 dias

Após série de erros, governo do Rio agora corre para retomar obras e evitar nova licitação
quinta-feira, 02 de novembro de 2017
por Alerrandre Barros
Foto de capa

O secretário estadual de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Júnior, vai acompanhar a comitiva que fará uma vistoria nesta sexta-feira, 3, no canteiro de obras do Hospital do Câncer, em Nova Friburgo. Conforme a coluna do Massimo informou nesta quarta-feira,  dia 1º, a equipe de governo corre contra o tempo para sanar um impasse entre a Secretaria de Obras e a Procuradoria do Estado que tem atrasado ainda mais a retomada das obras do futuro hospital na Ponte da Saudade.

“Está havendo uma discussão para que se delimite o que é obra nova e o que é reforma no imóvel onde será instalado o hospital. Os técnicos da Secretaria de Obras sustentam ser é impossível fazer essa separação uma vez que a obra já teve início”, explicou o deputado estadual Wanderson Nogueira (Psol). “Diante disso, eu pedi ao governador (Luiz Fernando Pezão) para fazer uma intervenção e aí ele decidiu formar um grupo de trabalho que visitará o hospital”.

Por conta desse detalhe, as pendências do governo com a Caixa Econômica Federal também não foram sanadas em setembro e, portanto, as obras não recomeçaram em outubro, prazos que foram firmados durante uma audiência pública realizada em agosto na Alerj. O governo vai tentar retomar as obras antes do dia 14 de dezembro, quando termina o contrato da Secretaria de Obras com a FW Empreendimentos, empreiteira responsável pelo hospital. Se o trabalho não for reiniciado até esse período, será necessário um novo processo de licitação.

Na audiência pública, representantes da Caixa explicaram que havia três pendências burocráticas para a liberação de recursos da União: a retificação de orçamento, a declaração da licitação, informando que foi feita de forma correta, e a assinatura do termo com a FW Empreendimentos. Esta última dependia de uma publicação no Diário Oficial por parte do governo do estado. As obras no imóvel começaram no primeiro semestre de 2015 sem o aval do banco.

Já o representante da construtora, Bernardo Corrêa, disse na Assembleia Legislativa  (Alerj) que as obras poderão recomeçar assim que houvesse a retomada dos repasses. A construtora minimizou o incidente dos furtos no local, denunciados por A VOZ DA SERRA, disse não foram levados materiais caros e reforçou que o prejuízo é da empresa, pois recebe apenas por material aplicado na obra. Na ocasião, afirmou que se as pendências fossem resolvidas, em outubro retornaria ao canteiro, o que não ocorreu. Ele estimou que as obras seriam concluídas em dois anos.

Paradas há 20 meses

A construtora interrompeu as obras em março de 2016, quando uma portaria do governo, publicada do Diário Oficial, determinou a interrupção dos serviços devido à crise financeira no estado. Aos poucos, os cerca de 80 operários contratados para a reforma do prédio. Muitos deles, que foram subcontratados pela empresa, entraram na Justiça para receber verbas rescisórias.

A licitação para a implantação do Hospital do Câncer foi realizada pelo governo do estado, em parceria com o governo federal, em novembro de 2014. A obra foi orçada em R$ 93,6 milhões — sendo R$ 10 milhões destinados à desapropriação do imóvel onde funcionou, na década de 1990, o Centro Adventista de Vida Saudável (Cavs), R$ 45,7 milhões para as obras e R$ 35 milhões para compra de equipamentos.

A reforma para adequação do prédio começou em abril de 2015 e o novo hospital seria inaugurado no primeiro semestre de 2016, mas o prazo foi adiado para outubro e, depois, estendido para dezembro. Dois anos e dois meses depois, a unidade de saúde, projetada para ser uma referência no tratamento de câncer na Região Serrana e atender 500 mil pessoas por ano, ainda não saiu do papel. O governo não informou qual a nova previsão de entrega das obras.

O projeto do hospital, numa área tranquila e cercada pelo verde da Mata Atlântica, prevê serviços de clínica, diagnóstico, cirurgia, radioterapia, medidas de suporte, reabilitação e cuidados paliativos. Estima-se que a unidade terá capacidade para o atendimento de 500 mil pessoas por ano. O centro de oncologia vai contar com 200 leitos, sendo 30 destinados à infância, cerca de 300 consultas por dia e até quatro mil cirurgias por ano.
 

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