Construção de moradias na Granja Spinelli terá nova licitação

Oito anos de espera e o sonho da casa própria destinadas a 54 famílias de desabrigados das chuvas de 2007 parece ainda ser algo distante. As obras de construção do conjunto habitacional no bairro Granja Spinelli já foram paralisadas e retomadas pelo menos duas vezes — e agora nem sequer há previsão para prosseguir com os trabalhos. 

Iniciadas em fevereiro de 2011, através de um convênio firmado entre o município e o governo federal, o projeto prevê a construção de moradias com 44 metros quadrados — divididos em dois quartos, sala, cozinha americana e banheiro — na Rua Alzemir Fernandes Coelho. Entretanto, até o momento, somente as fundações foram concluídas e parte das paredes dos imóveis erguidas. Alguns dos imóveis não têm ainda telhados. Isto porque o canteiro de obras foi abandonado no segundo semestre de 2011, poucos meses após o início da construção e, embora em julho de 2013, a prefeitura tenha anunciado a retomada dos trabalhos, a extensão do prazo de entrega por mais cinco meses em relação ao cronograma inicial e tenha garantindo que até o fim daquele ano as residências seriam entregues, a obra não foi finalizada.

Abandonado, hoje, o local está tomado pelo mato e vem tirando o sono de moradores vizinhos. A maior preocupação é que as casas sejam invadidas e utilizadas como ponto de esconderijo para criminosos ou para usuários de drogas e moradores de rua.

A equipe de reportagem de A VOZ DA SERRA entrou em contato com a Prefeitura em busca de esclarecimentos sobre a nova paralisação. Em nota, a Secretaria de Comunicação (Secom) informou que “as obras de construção das casas populares do bairro Granja Spinelli estão paralisadas em razão da pendência de rescisão contratual junto à empresa contratada — Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda”.

O texto explica ainda que, em 2014, o governo municipal, junto à construtora, concluíram que era conveniente a rescisão do contrato. Como condição para o destrato consensual, no entanto, a Construtora Terrafirme solicitou a quitação dos valores devidos em relação a serviços executados anteriormente. O problema é que, conforme a Secom, “durante a tramitação do processo administrativo objetivando a realização de tal pagamento, o Município de Nova Friburgo foi intimado sobre a existência de Reclamações Trabalhistas propostas em face daquela Construtora, que poderiam desencadear a responsabilização subsidiária do Município (caso a construtora não tivesse meios de saldar o eventual débito). Por determinação da Procuradoria Geral do Município e visando evitar qualquer prejuízo a municipalidade, foi realizada a retenção das verbas devidas àquela Construtora, de modo a ser possível saldar eventual condenação junto à Justiça do Trabalho”.

Desta forma, como o pagamento do saldo que era devido à empresa não foi possível, em razão da pendência de reclamações trabalhistas, a rescisão do contrato não foi realizada. Mas, ainda de acordo com a nota enviada pela prefeitura, “atualmente estão sendo ultimadas as medidas administrativas e burocráticas necessárias à Rescisão Unilateral do contrato com base no art. 79, inciso I, da Lei de Licitações (Lei Federal nº 8.666/93), de modo a possibilitar que o remanescente das obras seja objeto de nova licitação”.

Em matéria divulgada em julho de 2013, A VOZ DA SERRA destacou que o empreendimento, segundo a placa das obras, estava inicialmente orçado em R$ 4,7 milhões, integrando ainda o programa Resposta aos Desastres do Ministério da Integração Social. Já em outra placa da Prefeitura de Nova Friburgo constava que as novas habitações seriam parte do projeto “Construindo para os 200 anos” e que deveriam ter sido concluídas em agosto de 2011.

Questionada sobre o assunto, a prefeitura disse que “o orçamento do remanescente das obras está sendo atualizado, em razão da defasagem dos valores dos itens que compõem a planilha de custos”. Mas, não informou de qual projeto a construção do conjunto habitacional faz parte, dizendo apenas que “os recursos para a execução das obras são objeto de convênio firmado entre o Município de Nova Friburgo e o Governo Federal”.