Cobrança indevida nas contas de luz será devolvida em abril

Consumidores de Nova Friburgo podem receber desconto de 9% na próxima fatura
quarta-feira, 29 de março de 2017
por Alerrandre Barros
(Foto: Henrique Pinheiro)
(Foto: Henrique Pinheiro)

Os 104 mil clientes da Energisa em Nova Friburgo vão ter um desconto na próxima conta de luz, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A concessionária de energia ainda não confirmou quanto será a redução na tarifa, mas uma planilha divulgada pela Aneel indica que o valor será de ao menos 9%. Devido ao ciclo de fatura das contas de luz, o desconto poderá ser percebido em maio. 

“A Energisa aguarda a publicação oficial da resolução da Aneel com todos os detalhes operacionais e documentos que compõem o processo necessário à aplicação da alteração tarifária, para poder informar, com exatidão, números e efeitos diretos em cada empresa, que valerá apenas para o mês de abril. A Energisa reforça que aplicará integralmente todas as determinações contidas na resolução homologatória”, informou em nota. 

Na última terça-feira, 28, a Aneel informou que 90 distribuidoras de energia do país vão ter que devolver aos consumidores cerca de R$ 900 milhões que foi cobrado indevidamente nas contas de luz durante o ano passado. A devolução será feita de uma só vez na fatura de abril. O desconto na próxima conta vai variar de R$ 0,347 a R$ 8,342 para cada 100 quilowatts (kW/h), o que equivale a uma redução de 2% a 20%. 

No início de março, a Aneel admitiu que, por causa de uma falha, os consumidores pagaram R$ 1,8 bilhão a mais nas contas de luz ao longo de 2016. O valor, entretanto, foi corrigido para R$ 900 milhões. A cobrança extra ocorreu pela inclusão indevida nas contas de luz de um encargo destinado a remunerar a usina nuclear de Angra 3. Esse encargo, porém, não deveria ter sido cobrado porque a usina ainda não entrou em operação. As obras estão paradas desde setembro do ano passado e só devem ser entregues em 2022. 

Outro montante pode ser devolvido aos consumidores ainda este ano. A Aneel calcula que de julho 2009 a junho de 2016 houve irregularidades no pagamento de encargos para subsídio de geração de energia elétrica nos sistemas isolados da Eletrobras Amazonas Energia, subsidiária da Eletrobras. Depois que o trabalho do órgão regulador for concluído, a diretoria pode determinar mais um desconto nas contas de luz. 

Investimentos 

A Energisa informou que vai investir este ano aproximadamente R$ 7,6 milhões em Nova Friburgo. Entre as medidas, a concessionária quer modernizar a subestação Julius Arp, em Olaria; vai realizar obras de segurança para substituir cabos por outros protegidos; e também quer implantar medidas para melhorar a eficiência no processo de leitura e faturamento para combate aos furtos de energia e quer implantar rede própria para aprimorar manobras emergenciais, em caso de interrupção de energia, pelo Centro de Operações.

“Temos um compromisso com o desenvolvimento da região e com o bem-estar dos consumidores. Os investimentos tendem a melhorar a confiabilidade do fornecimento de energia. Nosso objetivo é melhorar continuamente a qualidade dos serviços, contribuir cada vez mais para o crescimento da região e prover condições para o desenvolvimento sustentável da área de concessão da Energisa em Nova Friburgo”, disse o diretor-presidente da empresa, Eduardo Mantovani.

 A Energisa Nova Friburgo também divulgou que o consumo de energia elétrica, ao longo do ano passado, teve redução de 1,7% em relação a 2015. Um reflexo da crise que fez os consumidores economizarem energia. A concessionária também disse que garantiu, em 2016, 99,92% de disponibilidade de energia, com os indicadores que medem a qualidade do fornecimento positivos. 

Em 2016, por meio de fiscalizações das ligações nas unidades consumidoras, a concessionária encontrou 393 irregularidades em Nova Friburgo, o que totalizou mais de 500 mil de kWh em energia não medida, representando a recuperação de um valor de R$ 380 mil. Destas 393 irregularidades, 219 são consideradas fraudes e/ou furtos, conhecidos como “gatos” de luz. 

“Levamos o combate ao furto extremamente a sério e buscamos desenvolver cada vez mais tecnologias que identifiquem e inibam o ‘gato’. Isso porque ele prejudica a todos: a população, o governo e a empresa. Todos pagam a conta pelo furto”, afirmou Mantovani

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TAGS: luz | Energia
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