Câmara retoma debates sobre a nova Lei Orgânica

População é convidada a participar de audiências públicas sobre diversos temas, como segurança, mobilidade e ordem urbana
segunda-feira, 27 de novembro de 2017
por Alerrandre Barros
Câmara retoma debates sobre a nova Lei Orgânica

Segurança pública é o tema da primeira audiência pública que vai debater e recolher ideias para a revisão da Lei Orgânica de Nova Friburgo. A reunião, aberta à comunidade, vai acontecer nesta segunda-feira, 27, às 18h, no plenário da Câmara Municipal.

Os debates começaram na última semana, quando foram discutidos os temas Servidores Públicos, Desenvolvimento Urbano e Sustentável e Mobilidade Urbana, Concessões - Controles e Fiscalizações.

Em dezembro, outros temas também entrarão na pauta. No dia 2, os friburguenses serão convidados a discutir leis referentes à Assistência Social, Portadores de Deficiência, Causa LGBT, Mulher e Direitos Humanos e Trabalho.

No dia 4, os assuntos serão Política Industrial, Política Comercial e Política de Serviços. Já no dia 9, Criança e Adolescente, Juventude e Idoso serão temas das audiências na Câmara. No dia 11, o assunto é Política Agrícola. E no dia 16, Bem-Estar Animal.

A programação vai continuar em 2018. Saiba mais www.novalonf.com.

A Lei Orgânica municipal é a lei máxima de uma cidade. Segundo a Câmara, a de Nova Friburgo tem 27 anos, ou seja, embora seja um documento bem elaborado, não é atual. O legislativo quer entregar o novo texto no bicentenário do município, no dia 16 de maio de 2018.

A comissão especial criada para revisar a nova Lei Orgânica é formada pelos vereadores Professor Pierre (PSOL), Vanderléia Abrace essa Ideia (DEM), Johnny Maycon (PRB), Zezinho do Caminhão (PSOL) e Luciana Silva (PMBD).

 

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