Briga interna do PSB sobre diretórios locais pode terminar na Justiça

Uma matéria veiculada no jornal O Dia de 28 de abril afirmava que o presidente nomeado do PSB estadual, o senador Romário, dissolveria todos os diretórios municipais do partido no estado, inclusive o de Nova Friburgo, reduto do deputado federal Glauber Braga e deputado estadual Wanderson Nogueira.

Segundo a assessoria do senador, o pedido de dissolução seria protocolado no último dia 30 de abril, porém, até ontem, 5 de maio, o diretório de Nova Friburgo ainda constava no TRE e não havia recebido qualquer notificação da possível dissolução. O diretório também insiste que, caso receba uma notificação, entrará imediatamente na Justiça com seu aparato legal de defesa.

As razões para a dissolução do diretório de Nova Friburgo, que atualmente é o mais representativo do PSB no estado, seriam supostas irregularidades constatadas pela Executiva estadual do Partido e o não cumprimento de formalidades para as eleições do diretório municipal. O diretório local nega qualquer irregularidade durante o período e questiona a maneira como a dissolução dos diretórios vem sido feita --- ressaltando que inclusive o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, já se pronunciou publicamente contrário a esta medida.

Glauber Braga disse não estar surpreso com esta articulação, “já que o Romário tem o total interesse em colocar o PSB como um partido de ‘aluguel’ para o PMDB Estadual”.

A nota oficial PSB de Nova Friburgo encerra dizendo: “Não compactuamos com a forma e nem com as intransigências em curso. Faremos a resistência, tomando todas as medidas necessárias pela preservação programática e histórica do partido.”

A briga promete terminar na Justiça.

Entenda o caso

O presidente do PSB-RJ, senador Romário, argumenta que uma resolução nacional de Novembro de 2014 do PSB “decidiu que as seções municipais que alcançaram ao menos 2% dos votos válidos nas eleições da Câmara dos Deputados na eleição de 2014 deveriam realizar congresso para eleger o diretório entre janeiro e março de 2015”. No entanto, a vigência atual do mandato do diretório municipal antecede a resolução - consta o período de 07/06/2014 a 07/06/2017 - e que portanto um congresso deveria ter sido realizado e registrado no TRE para que o diretório local estivesse dentro das regras do partido, o que não ocorreu.

Já o diretório local do PSB discorda da interpretação da resolução do partido, que diz: “Os municípios que possuem Comissão Provisória, tendo alcançado no mínimo 2% dos votos válidos nas eleições para Câmara de Deputados estariam autorizados e não obrigados a fazer Congresso para eleger Diretório Definitivo. Agora, os Municípios que já possuem Diretório Municipal Definitivo, como é o caso de Nova Friburgo (que inclusive atingiu mais de 45% dos votos), o mandato prevalece intacto, já que foram eleitos para mandato até 2017. Mas de qualquer forma, o PSB Nova Friburgo realizou Congresso em junho de 2014, o Partido no Estado foi oficialmente comunicado como manda o Estatuto da Sigla e a documentação enviada ao TRE. Além disso, ressaltamos que temos todo amparo legal para isso, já que o Estatuto do Partido Socialista Brasileiro, tem a cláusula de barreira de 2% nos municípios, e o PSB Nova Friburgo atingiu cerca de 45% nas ultimas eleições.”