Após dois dias de paralisação, na manhã de ontem, 12, os operários voltaram ao trabalho de drenagem e contenção de uma encosta no quilômetro 78 da RJ-116, na altura da Ponte da Saudade, onde a infiltração de águas de nascentes causou um desnível na pista. A intervenção foi iniciada na última segunda-feira, 9, pela Rota 116, concessionária que administra a via, mas foi paralisada por força de um embargo da Prefeitura. Afirmando ter sido surpreendida pela ação do governo, a empresa recorreu e obteve liminar da Justiça, através da segunda Vara Cível do município acompanhada de parecer do Ministério Público Estadual, suspendendo a ação da prefeitura e autorizando a continuação imediata da obra.
De acordo com o governo municipal, o embargo aconteceu porque a concessionária teria descumprido as exigências para pavimentar a antiga linha férrea da Leopoldina, no trecho em frente à Fábrica Ypu - via alternativa que seria utilizada pelos motoristas durante a intervenção. Além disso, a concessionária também não teria instalado placas de sinalização para orientação dos motoristas informando-os que o tráfego no trecho do conhecido “calombo” seria escoado através do sistema de alternância “pare e siga”.
“A maneira como começaram a obra na rodovia deixou o trecho do quilômetro 78 muito perigoso. A obra somente poderá continuar após o cumprimento das exigências feitas pela Prefeitura à concessionária Rota 116 ”, disse o secretário municipal de Ordem e Mobilidade Urbana de Nova Friburgo, Haroldo César Pereira, na última terça-feira, 10.
O projeto prevê uma grande obra de engenharia para conter o movimento de terra que se forma pela ação da água e que cria uma elevação do pavimento, formando uma espécie de calombo. Para isso estão sendo instalados dutos para captar e drenar a água de uma nascente localizada no alto do morro lateral à pista, que já foi alvo de vários serviços de contenção nos últimos anos. Em nota, a Rota 116 afirmou que o sistema “pare e siga” será adotado 24 horas por dia e, por conta da intervenção, o trânsito flui em meia-pista.
"O objetivo é criar o mínimo de transtorno possível, mas toda obra em uma área urbana e de grande tráfego, gera impacto no tráfego. É importante o motorista se orientar e evitar, caso possível, transitar pelo local", orienta o diretor de engenharia da concessionária, Almyr Percínio. Sobre as alegações de descumprimento das exigências, a Rota 116 afirmou que não irá comentar sobre o assunto. Já a Prefeitura Municipal informou, através de nota, que irá recorrer da decisão.
Confira trechos da liminar
A liminar que definiu a retomada imediata das obras no quilômetro 78 da RJ-116, foi proferida pelo juiz titular da 2º Vara Civil, Fernando Luís Gonçalves de Moraes, na última quarta-feira, 11. No documento, o juiz afirma que “a precária situação do local em discussão neste feito, de conhecimento geral dos usuários da RJ-116, bem como os documentos apresentados (pela concessionária) demostram de maneira satisfatória a “necessidade de urgência de intervenção na rodovia”.
Quanto a responsabilidade da concessionária pavimentar o trecho alternativo, conforme exigido pela Prefeitura, a decisão do juiz diz o seguinte: “[...] mesmo sem ter qualquer obrigação legal ou contratual a concessionária se dispôs a utilizar maquinário e equipe para realizar a questionada pavimentação, desde que o município forneça a massa asfáltica. Ora, tal proposta me parece bastante razoável mormente por ter sido inaugurada há pouco tempo uma nova usina de asfalto nesta cidade. Assim, poderia a municipalidade, sem maiores problemas, resolver a situação de uma forma justa para ambas as partes”.
“Não podemos perder de vista que o interesse em jogo vai além dos estreitos limites do município eis que se trata de uma rodovia estadual e com amplo fluxo de veículos, inclusive ônibus e muitos caminhões. A segurança viária deve ser a prioridade sendo que os transtornos, infelizmente, são inevitáveis e podem ser superadores, desde que haja planejamento e ação, palavras estas cada vez mais difíceis de se verem empregadas em nosso cotidiano”, também ponderou o magistrado.
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