Adolescente é apreendido pela 6ª vez em Nova Friburgo

Segundo a PM, o jovem estava com drogas no Alto de Olaria
quarta-feira, 15 de julho de 2015
por Jornal A Voz da Serra
A droga foi apreendida com um adolescente na Rua Uruguaiana
A droga foi apreendida com um adolescente na Rua Uruguaiana

Um adolescente de 14 anos foi apreendido nesta quarta-feira, 15, por policiais do serviço reservado (P2) do 11º BPM com 42 papelotes de cocaína e 30 sacolés de maconha na Rua Uruguaiana, no Alto de Olaria. Segundo o comandante da Polícia Militar na região, tenente-coronel Carlos Eduardo Hespanha Matt, está é a sexta vez que o jovem foi detido por policiais militares pelo mesmo crime. O caso foi registrado na 151ª DP, no centro de Nova Friburgo.

Em meio às discussões sobre a redução da maioridade penal, a apreensão do adolescente confirma os números de um relatório divulgado nesta semana pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). De acordo com o órgão do governo estadual, o número de menores infratores apreendidos em Friburgo aumentou 13,8% no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2014.

Nesta terça-feira, 14, o Senado aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aumenta para até 10 anos o tempo de internação de menores de 18 anos que tenham cometido crimes hediondos. Atualmente, o tempo máximo de internação em centros de atendimento socioeducativo é de três anos. O texto prevê também uma alteração no Código Penal para agravar a pena do adulto que praticar crimes acompanhado de um menor de 18 anos ou que induzir o jovem a cometê-lo. Nesses casos, a pena do adulto será de dois a cinco anos, podendo ser dobrada para os casos de crimes hediondos.

Outro ponto proposto no projeto prevê que os adolescentes passarão por avaliação, a cada seis meses, feita pelo juiz responsável pelo caso. O objetivo é que o magistrado possa analisar e optar por liberar antecipadamente ou não o jovem da reclusão. Os internos ainda deverão estudar nos centros de internação até concluir o ensino médio profissionalizante. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que os menores devem concluir somente o ensino fundamental. A matéria seguirá agora para votação na Câmara dos Deputados.

Em junho, os deputados federais aprovaram proposta de emenda à Constituição na qual os jovens com 16 anos ou mais que cometerem crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte responderão criminalmente, como adultos. A proposta ainda passará por outro turno de votação na Câmara antes de ser enviada para análise, também em dois turnos, no Senado.

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