Passa de 100 o número de ambulantes regularizados em Nova Friburgo

O comércio ambulante faz parte do cotidiano e da história de Nova Friburgo. Nas principais vias do Centro é possível encontrar diversos destes trabalhadores, que vendem desde doces até flores e brinquedos. Mas, assim como no comércio tradicional, é preciso que os vendedores ambulantes se regularizem e ajam de acordo com as normas estabelecidas.

Segundo Guilherme Spitz, coordenador do setor de Posturas da Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana, a situação dos vendedores ambulantes em Nova Friburgo está adequada e, nos últimos seis meses, foram encontradas menos de cinco irregularidades na cidade — enquanto o número de trabalhadores regularizados passa de 100.

Sobre a normalização do trabalho desses comerciantes, Guilherme diz ser necessário que "o interessado procure a subsecretaria e apresente sua documentação pessoal, fotos do local e da banca, trailer ou carrinho que irá usar, além de dizer o tipo de mercadoria que pretende vender”.

O processo de regularização após a apresentação dos documentos é bastante simples, segundo o relato do coordenador. "É feita uma análise técnica do local para ver se a área é compatível com a mercadoria que o comerciante pretende vender. Quando aprovado, é feito um período de testes de 60 dias, no qual o vendedor receberá orientações e uma série de regras que devem ser seguidas. Caso não ande de acordo com as determinações, ele é advertido e pode vir a perder a licença. Após o prazo estipulado, ele retorna à subsecretaria e é encaminhado para a Receita Federal, onde paga um boleto com valor anual e pode continuar trabalhando no seu ponto normalmente”.

A vistoria, segundo Guilherme, é feita mensalmente. "A gente faz as fiscalizações tanto no período diurno quanto noturno. Elas são sempre realizadas por um fiscal e pela Guarda Municipal, porém, quando posso, também acompanho o processo. Nós cobramos que o local onde o comerciante trabalha esteja limpo e o funcionário adequadamente uniformizado, com a roupa determinada pela Defesa Sanitária”.

Quando são encontrados vendedores irregulares, há um procedimento de notificação antes de qualquer outra ação por parte da subsecretaria. Guilherme diz que, neste caso, uma análise é feita para avaliar a ocupação do local. "A fiscalização pede que esse irregular vá à subsecretaria e preencha o requerimento para se regularizar. Caso ele esteja em um local inapropriado, é pedido que este comerciante se retire. Se ainda houver persistência, ele pode chegar a ter a mercadoria apreendida.”

Apesar de já trabalharem no ramo há bastante tempo, alguns ambulantes que atuam no centro da cidade dizem encontrar muitas dificuldades. Sérgio da Silva, que vende artigos diversos, como brinquedos e relógios, há mais de 20 anos na Avenida Euterpe, comenta algumas dessas dificuldades: "O comércio está muito difícil em todo lugar, mas a gente está sofrendo porque Nova Friburgo está fraco em relação a turismo. Dá pra levar, apesar de não ser como era antes. A profissão hoje é meio difícil e, além disso, é preciso ter muita paciência; a gente tem que conquistar o freguês e só consegue isso mantendo um bom contato, tratando ele bem”.

Outra comerciante, que trabalha há cinco anos vendendo flores, também no Centro, é Elizabeth de Oliveira. Em sua banca de flores, ela comentou: "O comércio é muito difícil, mas pra todo mundo do ramo. A gente, por exemplo, só vende muito em épocas específicas, como Finados, Natal e Dia dos Namorados, mas nos outros dias a venda é fraca”. A vendedora também comentou que uma boa medida para os vendedores ambulantes seria a destinação de um local mais apropriado para este tipo de comércio: "Devia haver um espaço melhor para os ambulantes, onde tivéssemos barracas melhores, banheiros. Aqui é difícil, pois se você precisa sair para ir ao banheiro ou comprar alguma coisa para comer você depende de alguém para ficar tomando conta da banca, o que nem sempre é fácil”.