STJ: médicos são obrigados a fazer transfusão de sangue mesmo contra decisão da família

terça-feira, 26 de agosto de 2014
por Jornal A Voz da Serra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os médicos devem fazer a transfusão de sangue mesmo contra a vontade do paciente ou da família sempre que houver risco de vida. Os principais casos de rejeição a esse tratamento ocorrem com membros da denominação cristã Testemunhas de Jeová, tendo como argumentação-base passagens da Bíblia. 

A decisão gera polêmica: se por um lado há o entendimento de que o médico deve respeitar a autonomia do paciente, por outro, a partir do momento em que este último encontra-se em risco de vida, há também o entendimento de que caberia ao médico a última palavra, utilizando-se dos meios necessários para salvar a vida. 

De acordo com o médico representante do Conselho Regional de Medicina (CRM) em Nova Friburgo, Thiers Marques Filho, a decisão já era uma determinação do Código de Ética Médica. "Diante de um risco de morte, é obrigação do médico salvar o paciente. Se o procedimento necessário para isso for a transfusão de sangue, é o que devemos fazer. O contrário disso seria até omissão de socorro. Pelo Código de Ética Médica a determinação é essa.” Ainda segundo o médico, a determinação do STJ é correta. "Se a Justiça entendeu assim, ótimo. É importante que, além do Código de Ética, a Justiça também nos apoie diante de uma questão tão polêmica.” 

A equipe de A VOZ DA SERRA procurou responsáveis por salões de Testemunhas de Jeová, que preferiram não se pronunciar a respeito.


Matéria realizada pelo estagiário Juliano Cabral sob orientação da chefia de redação 


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