Direitos autorais: o escritor e sua obra

Vou trazer, esta semana, um assunto que ainda não tinha abordado, os
direitos autorais; tema delicado que pode ser analisado a partir de diferentes
pontos de vista. O primeiro é decorrente de um princípio fundamental: todos
têm direito ao próprio corpo. O autor, portanto tem direito à totalidade da obra.
Ou seja, há um caráter único entre o autor e a obra.
A obra literária revela a essência do autor através das palavras que
emprega e do modo como o faz, podendo ser, inclusive considerada como uma
impressão referencial; autor e obra são partes inseparáveis. Cada escritor
escreve de modo particular. Se desta premissa diferente o for, teremos, então,
cópias e transcrições, o que fere o direito autoral.
A produção artística tem valores, especialmente a literária. Entretanto, a
arte, ao concretizar-se, torna-se um produto de consumo. O livro é decorrente a
um trabalho de equipe, cujo trabalho tem custos. A produção literária abrange o
tempo do autor dedicado à produção textual, além dos custos diversos como
passagens, comunicação e outros. O editorial envolve ilustração, projeto
gráfico dentre outros, como correios. Já o custo gráfico abrange os processos
de impressão. Fora os gastos pós lançamento que diz respeito à distribuição,
que é um universo tão ou mais complexo do que o fazer do livro.
O leitor paga para adquiri-lo. E deve fazê-lo tal qual paga pelo sapato ou
sabonete. Inclusive, há um direito autoral nos produtos consumidos no
mercado. Todos tiveram um criador!
E, aí, é que começa a nossa grande questão: qual o valor do escritor. Não
trago aqui a questão da violação do direito, fato tão comum de acontecer,
quando as obras são roubadas e comercializadas sem o aval do seu criador.
O primeiro ato que o escritor deve ter para proteger-se é inscrever o texto
na Biblioteca Nacional, cujo registro é o modo legal que tem para resguardar a
sua obra como sua. Exclusivamente.
Mas quanto valemos? Se pensarmos em termos de percentual, qual o
nosso número? Certa vez, lancei fiz o lançamento do meu livro, Aventureiros

da Serra, numa livraria muito bonita, por sinal, que me ofereceu conforto. No
ato da venda do livro, texto que trabalhei mais de dois anos, escrevendo e
pesquisando, ganhei 8% no exemplar. A livraria que nada fez, ganhou 45%. A
editora que investiu na feitura dele com diagramação, lustração e editoração,
ficou com 63%. O meu valor foi inferior a todos. Ou seja, o autor é um Zé
Ninguém neste processo que tem ares perversos e injustos.
Hoje, surge uma nova oportunidade ao escritor. O mercado virtual. Local
em que ele pode ser o responsável pela divulgação e venda da própria obra.
Entretanto, é um ambiente em que se publica de tudo, sem avaliação qualidade
da obra literária.
Se um livro é capaz de influenciar pessoas, que sustentação material
oferece ao escritor? Ninguém sobrevive de ideias. Todos precisam de arroz,
feijão e sapatos. O mundo precisa de livros.