Você está satisfeito com o valor cobrado pelo IPVA?

Renata de Rivera

Meu Bairro Sustentável

O projeto do núcleo Meu Bairro+200 idealizado por Renata de Rivera visa tornar Nova Friburgo uma cidade sustentável. Sua coluna traz dicas de ações por uma cidade mais limpa, com menos lixo e poluição e uma vida mais saudável.

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

No Brasil, anualmente, quase todos os que possuem carro ou motocicleta tem o dever de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA. Digo “quase” porque em alguns casos existe a isenção deste imposto. Carros com mais de dez, 15 ou 20 anos de fabricação (dependendo do estado) são isentos do pagamento do IPVA.

Pare e reflita...

O proprietário de um automóvel novo, que possui diversas tecnologias tornando-o mais seguro, eficiente e menos poluente, paga um imposto de até 4% do valor de seu veículo. Por exemplo, digamos que você compre um Corolla 2.0 Altis Multi-Drive 2018, que oferece além do design, desempenho e segurança, uma emissão de poluentes muito inferior a uma Brasília, um Fusca ou qualquer outro carro que tenha sido fabricado há mais de 15 anos. Então nessa hipótese, você pagará um imposto no valor de R$ 4.599, enquanto em outros casos, ou seja, veículos com mais de 15 anos de fabricação, não existe cobrança de IPVA.

Resumindo, enquanto em países desenvolvidos, os proprietários de veículos mais antigos pagam mais caro em seu imposto, no Brasil há um “incentivo” para que se continue circulando com eles pelas ruas, com menos segurança, mais riscos de defeitos nas estradas e gerando muita, mais muita, poluição. Tudo isso, mesmo após a realização de pesquisas como a da Anfavea que demonstram que um carro velho chega a ser 28 vezes mais poluente que um carro novo. Não deveria ser o contrário?

Observar a discrepância entre o imposto caríssimo cobrado para um carro menos poluente e a isenção de imposto para um carro extremamente poluente desestimula as pessoas a se esforçarem para ter um carro mais seguro e menos impactante para o meio por “medo” do IPVA.

Vamos refletir

Veículos que circulam pelas mesmas estradas, em condições idênticas, causando o mesmo impacto poderiam ser taxados com o mesmo valor, um valor único, sem essa conta maluca que incide diretamente sobre o preço do automóvel. Já carros poluentes, com condições de segurança precária, e que podem colocar a vida do condutor e de todos a sua volta em perigo, deveria pagar o valor proporcional ao risco presumível. Não vejo lógica em carros com esse perfil serem isentos do imposto.

As exceções

Entretanto, como todos sabem, sempre existem as exceções. Existem carros novos que são mais poluentes que os antigos. Assim como também existem alguns incentivos para aquisição de carros com “emissão zero”.

Uma resolução que partiu do decreto que regulamenta a lei 15.997, sancionada em maio de 2014, dá incentivos ao uso de uma frota não poluente contemplando carros mais sustentáveis. Em São Paulo, a alíquota para carros elétricos é de 3% do valor venal. Já no Rio de Janeiro, é de 1,5% para veículos com Gás Natural Veicular (GNV) ou veículos híbridos, e de 0,5% para carros elétricos, segundo o blog.unicodono.com.br/ipva-de-carros-hibridos-qual-aliquota.

Um exemplo

O Toyota Prius 2018, segundo o site do fabricante chega a fazer 18,9 quilômetros por litro na cidade. Sua eficiência energética reduz a emissão de poluentes de tal forma que, segundo o fabricante, desde o início das vendas do veículo híbrido em 1997 a Toyota estima uma economia de 25 milhões de quilômetros de gasolina com a queda de 67 milhões de toneladas na emissão de CO2. Quem adquirir um automóvel como esse será beneficiado pela lei 15.997.

E voltando as discrepâncias, surpreenda-se! Segundo o site www.areah.com.br, alguns dos carros mais poluentes do mundo não são os mais antigos, são o oposto na verdade. Entre os top 10 dos carros mais poluentes do mundo estão o Lamborghini Gallardo Coupe e Ferrari 612 Scaglietti  que chegam a produzir 470 gramas de CO2 por quilômetro enquanto carros como Uno 1.4,  Prius, Sandero 1.0 produzem cerca de 86 a 100 (g/km).

Para reflexão

Até nas escolhas mais simples do nosso dia-a-dia temos que refletir, estudar, questionar, pois, diariamente realizamos nossas escolhas utilizando-se de total livre arbítrio, entretanto, embora muitas vezes não nos atentemos para questões como essa, elas tem um preço, e em algum momento a nossa conta chega.

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