OAB contra rodeios

Giuseppe Massimo

Massimo

Coluna diária sobre os bastidores da política e acontecimentos diversos na cidade.

sábado, 09 de setembro de 2017

Para pensar:

"Não há nada como regressar a um lugar que está igual para descobrir o quanto a gente mudou.”

Nelson Mandela

Para refletir:

“Trate bem a Terra. Ela não foi doada a você por seus pais. Ela foi emprestada a você por seus filhos.”

(Lindo) Provérbio africano

Meio caminho (1)

O fim de semana chega e parece pertinente voltar os olhos às principais matérias legislativas trabalhadas nos últimos dias.

Começando pelo projeto de lei do vereador Zezinho do Caminhão, que pretende criar o programa de combate a pichações.

O plenário derrubou na sessão de terça-feira, 5, o parecer contrário da maioria da Comissão de Constituição e Justiça, e em seguida aprovou o mérito da medida por 18 votos a 2.

Meio caminho (2)

Dentro de aproximadamente dez dias a matéria deve retornar para a segunda e última votação, com perspectiva clara de aprovação.

A redação, contudo, irá sofrer uma pequena alteração.

Por sugestão do vereador Sérgio Louback, o projeto não mais trará a obrigatoriedade de que jovens infratores sejam apresentados ao grafite artístico, tratando apenas de assegurar esta possibilidade.

Vagas para hotéis

Outra matéria que conseguiu superar pareceres contrários - esta, com dificuldade muito maior - foi o projeto do vereador Janio de Carvalho que dispõe sobre a reserva de áreas para estacionamento de veículos em frente aos hotéis.

A matéria também depende de aprovação em segunda discussão para que seja encaminhada à apreciação do prefeito Renato Bravo.

Contra a xenofobia

Conforme a coluna havia antecipado, o sírio Mohamed Ali Kenawy, imigrante que recentemente foi agredido em Copacabana, receberá o título de cidadão fluminense, por indicação do deputado estadual Wanderson Nogueira.

A cerimônia, de grande simbolismo para o combate à xenofobia no Brasil, acontece na próxima quarta-feira, 13, a partir das 10h no Palácio Tiradentes.

Aspas

“O que aconteceu com Mohamed nos assusta e ao mesmo tempo nos enche de esperança por ver tanto acolhimento. Tivemos uma oportunidade de dar um sinal claro, com o título de cidadão fluminense, que ele e todos os estrangeiros ou refugiados são bem-vindos aqui”, declarou Wanderson, que atua no tema junto à Cáritas do Rio de Janeiro.

Parênteses

Parece muito apropriado que a medida tenha partido de um parlamentar friburguense, criado nesta que é possivelmente a cidade de origem mais internacional em todo o Brasil.

De fato, estranho seria se um filho destas montanhas não se posicionasse em defesa da convivência pacífica, harmoniosa e colaborativa entre povos e culturas diferentes.

Na terrinha (1)

Na próxima sexta-feira, 15, o médico André Freire, alagoano que por muitos anos morou e atuou em Nova Friburgo e que agora encontra-se radicado em terras lusitanas, lançará seu quarto livro de poesias, intitulado “Cidades da Minha Vida”, o qual inclui um poema, "Histórias"​, de autoria da médica e poetisa Ana Lúcia Carriello Rosa, bonjardinense que exerce a medicina há muitos anos por aqui.

Na terrinha (2)

O evento acontece no Salão Nobre da Câmara Municipal de Lamego, em Portugal, às 18h30, e contará com a presença d​o jornalista David Massena, que participa na mesma semana de tradicional evento cultural em Oeiras.

Estaremos bem representados, portanto.

Clube do Jazz

Na próxima terça-feira, 12, o Clube dos Amigos do Jazz de Nova Friburgo realiza novo encontro na Cantina Camping, no Cascatinha.

O evento começará às 19h30, é aberto ao público, e inclui uma palestra com Vera Maria Guimarães a partir do tema “Frank Sinatra - um homem e sua música + Ella + Jobim”.

O Massimo recomenda!

OAB se posiciona

O assunto está meio saturado, mas ganhou nos últimos dias mais um desdobramento que não pode ser ignorado, quando a 9ª Subseção da OAB-RJ em Nova Friburgo emitiu nota posicionando-se formalmente contra a realização de rodeios.

Aspas (2)

“No entendimento desta OAB, que ampara sua posição na normativa nacional e internacional sobre “direitos dos animais”, rodeios são atividades que causam dor e sofrimento absolutamente desnecessários, sendo certo que o fomento do turismo municipal pode e deve ser alcançado por outros meios, como a preservação da Mata Atlântica, o embelezamento de espaços públicos e o incentivo a pequenos e médios empresários do segmento.”

Aspas (3)

“O PLO 197/2017 pode contrariar, a um só tempo, o artigo 225, parágrafo 1º, inciso VII, da Constituição da República, que impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de ‘proteger a fauna e a flora, vedadas (...) as práticas que coloquem em risco sua função ecológica (...) ou submetam os animais a crueldade’; o artigo 32 da lei 9.605/98, que tipifica como crime a conduta de ‘praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais’ e, por fim, o artigo 10 da Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da qual o Brasil é país signatário, onde se estabelece que “nenhum animal deve ser usado para divertimento do homem. A exibição dos animais e os espetáculos que os utilizam são incompatíveis com a dignidade do animal’.”

Concluindo

Por tais razões, sempre aberta ao debate amplo com todos os setores da sociedade friburguense, a 9ª Subseção da OAB requer que o projeto referido seja analisado quanto à sua constitucionalidade, legalidade e conveniência, sendo ao final rejeitado, prestigiando-se o meio ambiente e o direito dos animais, marcas de povos civilizados.”

Jubileu de Prata

Capitaneada pelo incansável Gilberto Sader, a Sociedade Amigos da Marinha (Soamar) vai comemorar seu jubileu de prata com um belo baile no próximo dia 22, a partir das 21h, na bela Casa do Velho Marinheiro, no Sanatório Naval.

Poucos lugares

A celebração - “ao estilo do baile do Candelabro” - contará com rodízio de massas, chopes artesanais e o som da Banda LG.

Os 200 convites-adesão já estão à venda na Doces Sader, mas, por serem poucos, são restritos a pessoas que efetivamente tenham ou comprovem ligação com a Marinha ou a Soamar.

Pergunta

Em relação ao desafio deste fim de semana, a situação é bastante clara.

Não reconhecer o local é sinal inequívoco de que o engajamento político precisa ser ampliado, e com urgência.

A brilhante fotografia é de Henrique Pinheiro, e a esperança do colunista é de que quebre nosso recorde de respostas.

Um ótimo fim de semana a todos.

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