Mudança na lei para terceirizar rotativo

Giuseppe Massimo

Massimo

Coluna diária sobre os bastidores da política e acontecimentos diversos na cidade.

sábado, 16 de setembro de 2017

Para pensar:

"O cinismo destrói a eficácia.”

Alphonse Allais

Para refletir:

“O medo depende da imaginação, a covardia do caráter.”

Joseph Joubert

Acumulou

A sessão de quinta-feira, 14, na Câmara Municipal rendeu diversas informações que não caberiam em apenas uma coluna, e vão merecer análises mais detalhadas nos próximos dias.

Tem muita coisa acontecendo, e vários destes temas não são agradáveis não.

Por isso mesmo, a coluna opta por iniciar os trabalhos através de uma notícia muito positiva, para não pesar demais o ambiente.

Susto

O Massimo não tocou no assunto em respeito à privacidade familiar, mas agora já pode contar a história.

O vereador Naim Pedro escapou da morte por muito pouco no dia 5 deste mês, ao ser atingido na cabeça por um grande pedaço de madeira que se desprendeu a vários metros de altura, dentro de sua propriedade.

Sorte

O impacto foi potencialmente mortal, e se o formato da tora fosse minimamente pontiagudo ou o ângulo não tivesse permitido a raspagem e o escorregamento, o vereador certamente não estaria mais entre nós.

Naim perdeu muito sangue, levou mais de 20 pontos na cabeça, e está convencido de que foi salvo por Deus.

De volta

Pois bem, a grande notícia é que na quinta-feira, 14, o parlamentar estava de volta ao plenário, ativo e bem disposto.

Parabéns pela enorme vitória, Naim.

E aproveite bem essa segunda oportunidade.

Rotativo

Bom, dada a boa notícia, é hora de falar sobre um assunto complexo: a cobrança do estacionamento rotativo.

Já há muito tempo todos sabíamos que cedo ou tarde o governo municipal iria se pronunciar a este respeito, e começar a agir para implementar a cobrança pelas vagas nas ruas.

A grande dúvida era se o próprio governo iria explorar o serviço, ou se iria tentar terceirizar a administração.

Lá atrás

Fontes sérias e honestas no epicentro do governo já diziam, há muito tempo, que a cobrança seria terceirizada.

E acrescentavam: “este jogo terá suas cartas marcadas”.

Essas mesmas fontes, claro, citaram alguns nomes, que o colunista guarda em local seguro, para conferir no futuro.

Empecilho

Por outro lado, vereadores inocentes diziam que a terceirização seria impossível, posto que seria necessária uma alteração na Lei Orgânica revogando a emenda de autoria de Christiano Huguenin, aprovada na legislatura passada justamente para evitar a exploração do serviço por terceiros.

Surpresa?

Pois bem, a primeira das dúvidas foi sanada nesta semana, com o envio à Câmara de proposta de emenda à Lei Orgânica, justamente revogando o dispositivo proposto por Huguenin.

De fato, o governo pretende terceirizar a cobrança do estacionamento.

Não chega a surpreender.

Filme antigo

Cobrir política às vezes é muito desgastante.

Com o tempo, a gente acaba vendo o mesmo filme muitas vezes, e certos argumentos acabam estourando a quota de tolerância.

Vejamos, por exemplo, o que diz a proposta.

Aspas

“De se notar que a alínea ‘a’ incluída pela emenda 50 de 6 de outubro de 2015, cerceia (SIC) o município de organizar as vias públicas, na medida em que restringe a terceirização ou concessão do serviço, o qual se insere dentre aquelas com característica de atividade meio e da competência deste ente de regular o uso do espaço público municipal para obtenção do melhor resultado esperado pela população em termos de mobilidade.”

Implicações (1)

A vírgula separando sujeito e predicado é o menor dos males neste trecho.

Note o leitor que sempre que o governo - seja de qual esfera for - fala em terceirização, ele na verdade está abrindo mão de um bom negócio (se não consolidado, certamente em potencial) que se encontra nas mãos da administração.

Óbvio, se o negócio não fosse bom, nenhuma empresa privada teria interesse em explorá-lo.

De acordo até aqui?

Implicações (2)

A incontornável renúncia de receita, contudo, não representa o único problema.

Afinal, para justificá-la, recorre-se sempre a argumentos que ofendem a inteligência da população e a competência dos servidores.

Na primeira linha, fala-se dos investimentos que precisariam ser feitos, como se as receitas provenientes não fossem superar tais gastos por larga margem.

Já na segunda, diz-se que a iniciativa privada está mais capacitada a obter ‘o melhor resultado’ na exploração do serviço.

Implicações (3)

Em resumo, portanto, temos quatro problemas concretos e uma suspeita aqui.

Por alguma razão, o governo quer transferir ao empresariado uma grande fonte de receita em potencial; a descrição das despesas mascara a realidade financeira da operação; e a alegação de que a administração não executaria serviço tão bom quanto a iniciativa privada não apenas fragiliza ainda mais a existência de tantas nomeações e gratificações, como também menospreza e ofende a capacidade dos quadros municipais que - ganhando pouco para isso - fazem milagres todos os dias para manter a prefeitura funcionando.

Escandaloso

Quanto à suspeita, ela só será sanada se a terceirização for concretizada e nós pudermos comparar os nomes dos vencedores da concorrência com aqueles ditos lá atrás, por quem não gostou do que viu ou ouviu a este respeito.

O Massimo considerou escandalosa a proposta apresentada no último governo a este respeito, e mantém o mesmo entendimento agora.

E antes que o governo pense em reclamar sobre esta postura, vale refletir a respeito da quebra de confiança promovida pela Secom há poucos dias em relação a este jornalista.

Às claras

O colunista tem a percepção clara de que vereadores que votem a favor desta emenda estão na contramão do interesse público, e também chamando os servidores municipais de incompetentes.

Ainda assim, existe a questão das nomeações, que sempre influencia os votos da base.

Curiosidade

A curiosidade maior fica por conta da bancada do PMDB, considerando que a proposta visa derrubar uma iniciativa de Christiano Huguenin, filiado ao partido e afastado do plenário para comandar a Secretaria de Assistência Social.

E aí: o partido será capaz de votar contra si mesmo?

Será?!

Vale notar que a postura da sigla deve ser decisiva para a aprovação ou não da medida.

Voltaremos ao tema nos próximos dias.

Respostas

Os leitores Cristielton Vianna, Silvio Poeta, Stênio de Oliveira Soares, Gilberto Éboli e Antônio Carlos Bueno enviaram respostas corretas para o desafio publicado sexta-feira, 15, na coluna.

Todos reconheceram a fachada do Palácio Barão de Nova Friburgo, onde se localiza a atualmente a prefeitura.

Parabéns a todos.

Pergunta

Nova Friburgo é cheia de detalhes.

Olhar para essa cidade com a devida atenção é se apaixonar todos os dias.

Sorte a nossa que, ao longo desta semana, pudemos passear na companhia de Regina Lo Bianco, que nos brinda hoje com mais uma fotografia.

Aos amigos o Massimo pergunta: onde foi que ela encontrou estes belos detalhes arquitetônicos?

Boa sorte, e um ótimo fim de semana.

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