Massimo — 27/06/2015

Nepotismo (1)

Conforme a coluna já havia antecipado, o projeto de emenda à Lei Orgânica de autoria do vereador Cláudio Damião, que pretende combater prática do nepotismo em nossa cidade, entrou no expediente na sessão desta quinta-feira, 25.

E, como não poderia deixar de ser, causou em enorme saia justa, em especial para a bancada governista.

Nepotismo (2)

Afinal, por um lado, a opinião pública já parece não tolerar mais uma votação favorável a esse tipo de postura que, nem sempre, mas muitas vezes, faz uso de privilégios políticos para gerar favorecimentos a parentes.

E, por outro lado, existe a questão prática de que, se tal emenda fosse aprovada, ela teria consequências diretas sobre a administração atual, da mesma forma como teria consequências caso viesse a ser aprovada em diversas das administrações anteriores.

Em casos justificados ou não, o nepotismo é tão antigo quanto a política.

Nepotismo (3)

Por coincidência ou por conveniência, a matéria foi a votação num dia em que boa parte dos vereadores tinha compromissos fora do plenário.

Ricardo Figueira está no Paraná, vistoriando a empresa responsável pela organização do próximo concurso público municipal; Wellington Moreira está com pneumonia, já havia se ausentado de sessões anteriores; e Pierre Moraes estava no Rio fazendo exames para assumir sua 2ª matrícula no Estado.

Segue

Adriano Pequeno tinha prova na faculdade; Dr. Luis Fernando tinha compromissos no Rio de Janeiro; Gustavo Barroso representou a Câmara Municipal na posse de Alexandre Gaze na Academia Fluminense de Letras; e Nami Nassif, presidente da Comissão de Apoio ao Idoso, representou a Câmara na abertura da Conferência da Pessoa Idosa.

Nami, aliás, acrescentou que sua emenda de combate ao chamado nepotismo cruzado foi rejeitada pelo plenário.

Nepotismo (4)

Apesar das ausências restavam ainda 14 vereadores – margem mínima para a aprovação do projeto.

Pouco antes da votação, contudo, tanto Chico de Barros quanto José Carlos Jacutinga deixaram o plenário, tornando impossível a aprovação.

O colunista procurou os dois parlamentares em seus respectivos gabinetes, mas até o fechamento desta edição não havia recebido resposta.

Nepotismo (5)

Entre os governistas, houve quem afirmasse que Cláudio poderia ter retirado a matéria de votação, a fim de evitar o arquivamento.

Cláudio contesta.

Aspas (1)

“É mentira, eu não sabia e nem tinha como saber [que não haveria quórum], até porque a sessão foi iniciada com 14 membros, número suficiente para ter ido a votação e ter sido aprovado. Estou escandalizado com a artimanha da base governista, fizeram uma clara manobra de esvaziamento da votação, fizeram arquivar o projeto de minha autoria, que tramitava desde março de 2013 e que acabaria com o emprego de parentes no Executivo e Legislativo Municipal. E não são poucos os parentes e apadrinhados que estão na folha de pagamento.”

Aspas (2)

“Descaradamente articularam para a derrubada e o arquivamento do projeto. Vereadores que assinaram o livro de presença saíram de fininho da sessão para evitar o quórum de votação, permitindo ao presidente a manobra de arquivamento. Uma manobra que poderão alegar que foi “legal”, mas é absolutamente imoral. Quem se presta a um desserviço desse deveria ter vergonha de ocupar o cargo de vereador”, encerrou Cláudio Damião.

Problema antigo

O vereador Marcelo Verly, um dos que permaneceu na Casa e votou favoravelmente ao projeto contra o nepotismo, lembrou que foi autor de projeto similar há cerca de 10 anos no Legislativo.

Na época o projeto foi barrado na CCJ, e nem foi a votação.

E agora?

Diante do ocorrido, o projeto foi arquivado até 2016.

Cláudio, contudo, já afirmou que o trará novamente à baila no ano que vem.

A conferir.

Caixinha gorda

Diante do episódio fica impossível não fazer a ponderação.

Se já tivesse sido aprovado o projeto de resolução 1.113/2015, de autoria do vereador Zezinho do Caminhão, a Câmara teria feito uma bela economia na sessão de quinta-feira.

Isso porque a referida legislação – que atualmente se encontra sob análise da Mesa Diretora – estabelece que os vereadores tenham parte de seus salários descontados a cada ausência. O valor? Cerca de R$ 700,00 por ausência.

Pendenga intermunicipal (1)

Enquanto um acordo não é firmado entre todas as partes envolvidas com relação à proposta de Prefeitura de criar dois pontos para embarque e desembarque de passageiros de ônibus intermunicipais, a Alerj já começa a abordar o tema de maneira paralela.

Pendenga intermunicipal (2)

O Legislativo estadual aprovou nesta quinta-feira, 25, em primeira discussão o projeto de lei do deputado estadual Wanderson Nogueira (PSB-RJ) que autoriza as empresas prestadoras de transporte viário intermunicipal de passageiros a embarcar e desembarcar em pontos de ônibus existentes nos municípios.

De acordo com a redação final, somente o Estado poderá regulamentar o local de paradas dos coletivos, como é o caso da RJ-116.

É hoje!

A coluna já informou, mas não custa lembrar.

Será realizada hoje, das 8h às 16h, na Câmara Municipal, a Plenária Municipal de Saúde de Nova Friburgo, numa promoção conjunta do Conselho e da Secretaria Municipal de Saúde.

O tema central é “Saúde Pública de Qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”, e o secretário municipal da pasta, Rafael Tavares, irá se pronunciar às 10h sobre o sistema de financiamento do SUS.

Aluguel social (1)

O jornal Extra deu destaque, em sua edição de sexta-feira, 26, ao caso de um suplente de vereador em Nova Friburgo que recebeu o aluguel social no valor de R$500,00 por 32 meses, apesar de ter declarado à Justiça Eleitoral ser proprietário de um imóvel no valor de R$ 70 mil.

O candidato em questão recebeu 48 votos.

Aluguel social (2)

Conforme auditoria do TCE, ao todo são 17 os casos de suplentes de vereador que receberam o benefício indevidamente. Um no Estado de São Paulo, e 16 no Rio de Janeiro.

Destes, cinco possuem domicílio eleitoral em Nova Friburgo, e um – justamente o personagem da matéria citada – declarou ser proprietário de imóvel.

O Ministério Público também já está investigando o caso.

Para bom entendedor

A nova edição do Festival de Inverno do Nova Friburgo Country Clube é fruto de uma soma de esforços mobilizados graças ao prestígio do presidente Júlio Cordeiro.

A esse grupo juntaram-se, desde o início, o jornal A VOZ DA SERRA e a rede InterTV.