Massimo — 22/07/2015

terça-feira, 21 de julho de 2015

Para todos

Relembrando os velhos tempos, o PMDB friburguense realiza nesta quinta-feira, 23, uma reunião “de portas abertas”, na sede da Banda Euterpe, a partir das 19h30h.

Membros e simpatizantes estão todos convidados.

A pauta de debates é longa, e deve dar início à movimentação eleitoral de 2016.

Não vai faltar assunto...

Projetos de Lei

O vereador Zezinho do Caminhão — que diga-se, recuperou a carteira de motorista — protocolou na tarde de ontem, 21, dois projetos de lei na secretaria da Câmara Municipal.

O primeiro deles “regulamenta cobrança de diárias aos proprietários e a responsabilidade pela guarda dos veículos apreendidos”. O segundo “dispõe sobre a veiculação dos custos da publicidade pública no âmbito do município de Nova Friburgo”.

Cobrança justa (1)

Quanto à regulamentação da cobrança relativa a veículos apreendidos, o vereador argumenta que não é justo que o proprietário pague diárias após ter efetuado os devidos pagamentos, sofrendo duplamente os prejuízos da burocracia que envolve o processo de liberação dos veículos.

Conforme a redação, a comprovação do pagamento da dívida e a apresentação dos recibos para retirada do veículo no pátio credenciado desobrigam o proprietário de arcar com qualquer ônus posterior que não seja de sua responsabilidade.

Cobrança justa (2)

O mesmo vale para dias não úteis, quando não há nada que o proprietário possa fazer para quitar as dívidas e retirar o veículo.

Além disso, caso o projeto venha a ser aprovado, fica estabelecido o valor de meia-diária para os casos em que a retirada do veículo apreendido ocorra até 12 horas após a entrada.

Faz sentido.

Preço da publicidade

Já o segundo projeto determina que “os órgãos da administração pública direta, indireta, fundacional de qualquer dos poderes do município ficam obrigados a divulgar os custos de veiculação de publicidade, inserida nos meios de comunicação”.

A redação regulamenta também a forma da divulgação. No caso da tevê, por exemplo, ela prevê dez segundos de texto fixo em rodapé para exposição do custo unitário e do valor total da campanha.

Justificativa

“O dinheiro que antes era usado para a realização de campanhas educativas, principalmente relacionadas à área da saúde, como combate às endemias, está sendo empregado em propagandas que possuem o único objetivo de melhorar a imagem do próprio governante. (...) Destaco a necessidade de que o governante mantenha canal de diálogo com o cidadão, porém é preciso dar instrumentos à população para que a mesma possa analisar os limites destes gastos.”

Questionamento

Já o vereador Professor Pierre questiona é o conteúdo que vem sendo veiculado.

“Incentivo e apoio obras de infraestrutura na cidade, como as que vêm sendo anunciadas, inclusive por algumas delas recuperarem bons projetos de outros governos, como os do Prefeito Eng.º Heródoto Bento de Mello. Contudo, como pode a Prefeitura, usando o verbo em tempo impróprio à realidade, em publicidade no horário nobre da televisão, afirmar que já iniciou obras como a terceira faixa nas avenidas Costa e Silva e Rui Barbosa? Cadê?”

Elogio

“​Por outro lado, saúdo a ação da Prefeitura em proibir estacionamento de veículos na subida do Viaduto Geremias de Matos Fontes, próximo ao Sanatório Naval. Além de concorrer para melhor mobilidade dos veículos, revelou uma reação imediata e sensível após a morte do ciclista Everson Bruno Macário no início do mês”, concluiu o parlamentar.

Bom conselho

A Prefeitura informa que o antigo Conselho Municipal de Entorpecentes de Nova Friburgo (Comen) passou a se chamar Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Compod).

Inativo desde a década de 1990, o conselho foi adequado e está legalizado pela Lei Municipal 4.379, graças a uma emenda da Secretaria Municipal de Políticas sobre Drogas.

Competências

A nota afirma ainda que “além de estimular e cooperar com serviços que visam o encaminhamento e tratamento de pessoas que fazem uso prejudicial de álcool e outras drogas, o Compod terá que acompanhar e fiscalizar as entidades da sociedade civil que trabalham com assistência a pessoas que fazem uso prejudicial de drogas, auxiliando-as e orientando-as com vistas à qualificação do trabalho, assim como, denunciando ao Ministério Público os casos de violação de direitos dos usuários”.

Bons frutos (1)

Avaliações recentes indicam que agricultores de seis microbacias do município — Barracão dos Mendes, Conquista, Pilões, Santa Cruz, São Lourenço e São Pedro da Serra — estão aumentando sua produtividade graças à adoção de práticas sustentáveis incentivadas pelo Programa Rio Rural, da secretaria estadual de Agricultura.

Nas seis áreas priorizadas, já foram liberados mais de R$ 3,7 milhões em recursos não reembolsáveis, diretamente para os produtores familiares.

Bons frutos (2)

A elaboração do plano individual de desenvolvimento da propriedade (PID), durante a fase de planejamento das ações do Rio Rural, ficou a cargo da técnica agrícola Mirian Cordeiro, representante do grupo de jovens que estudaram no Colégio Estadual Agrícola Rei Alberto I (Ibelga) e agora prestam assessoria técnica aos beneficiários do Rio Rural no município.

Próximos passos

Engenheiro agrônomo da Emater-Rio e assessor técnico regional do Rio Rural, Gerson Yunes informa que as próximas microbacias a terem liberação de recursos financeiros no município serão Cardinot, Riograndina e Vargem Alta. “Está no planejamento do programa iniciar os trabalhos nas microbacias Cascata, Lumiar, Macaé de Cima e Rio Bonito, ainda em 2015”.

Contra o assédio (1)

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, que tem entre seus diretores o colunista de A VOZ DA SERRA Alzimar Andrade, apresentou ao Conselho Nacional de Justiça requerimento para que sejam investigadas as denúncias de assédio sexual e moral contra um juiz de duas comarcas do interior do estado.

Contra o assédio (2)

O processo administrativo disciplinar referente a tais denúncias foi arquivado recentemente pelo Órgão Especial do TJ por 14 votos a 10.

Entre o material reunido para dar sustentação ao requerimento do sindicato está um documento da OAB assinado por nada menos que 80 advogados, que aponta 18 abusos que teriam sido cometidos pelo magistrado.

A conferir.

Contra o assédio (3)

O caso do juiz, aliás, foi assunto do último artigo publicado por Alzimar em sua coluna aqui, em AVS.

O título, por sinal, é bem picante: “E o corporativismo? Vai bem, obrigado...”

Fel (1)

Nova Friburgo está menos doce.

Na noite de domingo, 19, nos deixou, vítima de um infarto, o saudoso Sr. Cereja, tradicional baleiro da Avenida Alberto Braune que há décadas mantinha sua banca de doces ao lado das Lojas Americanas.

Fel (2)

Precioso patrimônio do município, Sr. Cereja há de ser lembrado pela elegância com que se portava, e pelo sorriso que oferecia a todos com quem convivia.

Mais do que um homem, é um tempo que se vai.

E deixa saudades.

Foto da galeria
(Foto: Divulgação)
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Massimo

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Coluna diária sobre os bastidores da política e acontecimentos diversos na cidade.

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