Massimo — 19/07/2016

Ligando os pontos

Diante dos estranhos acontecimentos da semana passada, a Câmara Municipal divulgou nota explicando os trâmites que levaram à inclusão de projeto de lei do vereador Ricardo Figueira na ordem do dia, e sua posterior retirada instantes antes do início da sessão da última quinta-feira, 14.

Aspas (1)

“A Câmara Municipal de Nova Friburgo comunica que a inclusão do projeto de lei que determina a proibição da duplicidade de função de motorista e cobrador por parte da empresa municipal de transporte público (Faol), na ordem do dia, foi prontamente atendida, quando solicitada pelo vereador Ricardo Figueira.”

Aspas (2)

“Entretanto, verificou-se que o mesmo ainda não tinha recebido o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, requisito indispensável para permitir a votação. Por este motivo, o projeto foi retirado de pauta e remetido a CCJ para apreciação. A matéria será votada em plenário, assim que avaliada por todas as comissões permanentes, dentro da legalidade, que tanto preza o Legislativo friburguense.”

Esclarecendo (1)

O Massimo aproveita para deixar claro que não quis fazer qualquer ataque ao Legislativo ao registrar e comentar os episódios, e que tem bons motivos para atestar a seriedade da presidência da casa e sua equipe de comunicação.

Mas, de fato, o colunista ouviu previamente, de mais de uma fonte, que a matéria dificilmente seria votada.

Esclarecendo (2)

Da mesma forma, já foi dito em plenário que sim, em determinados casos, há quem “sente em cima” de certos processos.

Esta, portanto, parece ser uma boa oportunidade para reforçar o argumento de que não existem pautas proibidas ao plenário, por assim dizer.

Direto ao ponto (1)

Entre os próximos dias 20 e 22 uma equipe técnica formada por representantes da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) e do Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro (TCE-RJ) vão visitar cinco municípios da Região Serrana para promover a iniciativa chamada de “Caravana da Desburocratização”.

Direto ao ponto (2)

A iniciativa conta com a participação do Escritório Regional Serrana I do Sebrae-RJ e é uma demanda da Sala do Empreendedor de Nova Friburgo, que pretende reproduzir os procedimentos implantados pelo projeto “Rio Mais Fácil”, desenvolvido na capital para facilitar o licenciamento das empresas e pessoas físicas que desejam sair da informalidade.

O conteúdo do projeto, que é considerado um caso de sucesso quanto a desburocratização, será compartilhado entre os representantes da Jucerja, TCE-RJ e técnicos locais.

Objetivos (1)

De acordo com os responsáveis pela iniciativa, o principal objetivo da Caravana da Desburocratização é “mostrar aos municípios a importância de facilitar o processo de abertura, alteração e baixa de empresas, gerando segurança e agilidade para o poder público e empreendedores, com redução dos custos sociais e econômicos da informalidade, além da eliminação da burocracia no processo do registro e legalização de empresas”.

Objetivos (2)

Outra premissa da caravana inclui a busca pela adesão de 100% dos municípios do Rio de Janeiro ao Regin (Sistema Integrador Regional), que beneficia o empreendedor “com a redução no tempo de abertura de empresas e dos custos de deslocamento; através de um ambiente único, simples, seguro e interativo, com informações e orientações consolidadas na internet, pagamento de taxas e tributos em meio eletrônico e informatização das obrigações acessórias”.

Agenda (1)

A equipe da Caravana da Desburocratização passará por Duas Barras e Sumidouro (quarta-feira, 20), Trajano de Moraes e Santa Maria Madalena (quinta, 21) e Nova Friburgo (sexta-feira, 22), onde também acontecerá um encontro com técnicos locais e a Rede de Agentes de Desenvolvimento da região, que vão participar do seminário “Simplificação do Licenciamento Empresarial – Tornando a vida dos gestores públicos e dos empresários muito mais simples”.

Agenda (2)

O evento contará ainda com um painel cujo tema é “Licenciamento de Negócios”, que terá a exposição do projeto “Rio Mais Fácil” (realizada por técnicos das secretarias municipais de Ordem Pública e Vigilância Sanitária do Rio de janeiro) e palestra sobre “Governança Pública e Desburocratização” (que será ministrada por auditor de Controle Externo do TCE-RJ).

Próximos capítulos (1)

No dia 4 de agosto a atual legislatura dará início ao seu último semestre de atividades.

E, como sempre acontece neste período derradeiro, terá que deliberar a respeito dos salários da Câmara válidos para a próxima turma.

A matéria promete render uns momentos imperdíveis, para quem curte novelas mexicanas.

A conferir.

Pare e siga

Desde o início da tarde desta segunda-feira, 18, o fluxo de veículos está em “pare e siga” na altura do quilômetro 78 da RJ-116, na Ponte da Saudade, por causa da obra de recapeamento e nivelamento do asfalto no trecho conhecido pelo infame “calombo”.

De acordo com a Rota 116, concessionária que administra a via, o trânsito só deve voltar ao normal na próxima quinta-feira, 21.

Dinheiro não compra

A foto que ilustra a coluna de hoje foi feita na semana passada, próximo ao trevo que dá acesso à RJ-142.

Enquanto todos esperam em fila a abertura do sinal de trânsito, o “esperto” aí da Mercedes aproveita para passar todo mundo pela contramão.

A imagem admite várias legendas, mas a preferida do colunista é a seguinte: “chique é ter educação”.