Massimo — 06/02/2016

Pior que o previsto

O governo do estado publicou no Diário Oficial de sexta-feira, 5, o decreto 45.569, que determina um ajuste de R$ 18,4 bilhões no orçamento de 2016.

Segundo a secretária estadual de Planejamento e Gestão, Cláudia Uchôa, o orçamento será aberto com o ajuste estabelecido e, como aconteceu em 2015, as liberações de recursos vão acontecer ao longo do ano na medida em que houver aumento na arrecadação do estado.

Fechando a torneira

A Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2016 prevê despesas de R$ 79,9 bilhões. Com o ajuste, o orçamento será aberto prevendo despesas no valor de R$ 61,5 bilhões.

Um tremendo ajuste de 23%.

Nome aos bois

O cálculo foi baseado na reestimativa da receita para este ano, feita pela Secretaria de Fazenda.

Em relação ao Tesouro, a arrecadação prevista caiu 22,59%, passando de R$ 73,8 bilhões para R$ 57,1 bilhões. Nas outras fontes, a queda é de 13,99%, de R$ 25,9 bilhões para R$ 22,3 bilhões.

Quem paga mais

As secretarias prioritárias tiveram os seguintes cortes: saúde, 7,6%; educação, 9,3%; assistência social, 30,91%; segurança, 32,1% e administração penitenciária, 22%.

De acordo com o governo, “as três últimas secretarias, embora prioritárias, vão iniciar o ano com um ajuste mais alto, mas todos os recursos extraordinários serão destinados, prioritariamente, para elas”.

Previdência

Já em relação ao rombo no Rioprevidência, o governo defende o aumento da contribuição, tanto dos servidores quanto dele próprio.

De acordo com a proposta, o estado passaria a arcar com 28%, em vez dos 22% atuais.

O servidor, por sua vez, seria abocanhado em 14%, ante os 11% de hoje em dia.

A sugestão é que o aumento seja aplicado gradativamente ao longo de alguns anos.

Por aqui...

Na esfera municipal, a previdência também está na pauta do dia.

A Câmara de Vereadores antecipou para a última  quinta-feira, 4, a sessão ordinária que seria realizada no próximo dia 11, fazendo uma rodada dupla para garantir o feriadão lá na frente.

E, entre uma sessão e outra, os vereadores receberam a visita do prefeito Rogério Cabral, acompanhado do secretário de finanças, Juvenal Condack; da subsecretária de recursos humanos, Ana Paula Navega; e da assessora jurídica do Fundo de Previdência Municipal, Gisele Busquet.

Objetivos

O encontro teve como objetivo ampliar as discussões a respeito do novo estatuto, que já irá reger as relações trabalhistas com os novos servidores concursados, bem como discutir parâmetros para o prometido Plano de Cargos, Carreiras e Salários do funcionalismo municipal.

Desafio

O desafio parece ser encontrar um ponto sustentável aos cofres públicos, localizado em algum ponto entre os direitos assegurados a uma minoria pelo estatuto em vigor, e a ausência de progressão de carreira reservada à imensa maioria dos servidores da atualidade.

Bom caminho

Ao que consta o debate foi produtivo, e contou com participação importante e colaborativa de vereadores de oposição.

No fim, não existe mágica. Com pouco dinheiro em caixa, as opções ficam mesmo restritas.

Mas, ainda assim, é sempre animador ver interesses da população sendo devidamente lembrados.

Confirmou

E já que falamos no prefeito Rogério Cabral, ele acaba de confirmar mais uma mudança em seu secretariado.

O empresário Alan de Almeida, que na última terça-feira, 2, havia sido substituído na pasta de Serviços Públicos pelo então vereador Sérgio Louback, e desde então vinha sendo cotado para assumir a Casa Civil, foi anunciado na sexta-feira, 5, como novo subprefeito de Olaria, Cônego e Cascatinha.

Mais mudanças

Alan substitui Denison Breder, que, de acordo com o prefeito, passa a compor a equipe de asfaltamento da Prefeitura.

Na Câmara, por sua vez, Ricardo Figueira confirmou as expectativas e concretizou sua transferência para o Pros de Renato Abi-Ramia.

Contra o mosquito

Renato, aliás, propôs durante uma das sessões da última quinta-feira, 4, que a Câmara busque maneiras de apoiar o governo na luta contra o mosquito Aedes aegypti, possivelmente cedendo alguns de seus carros.

Os trâmites não são tão simples, mas a ideia agradou a todos e abriu outro bom debate.

Requerimentos (1)

A primeira sessão do dia foi marcada também pela apresentação de requerimentos de informação.

O vereador Ceará apresentou questionamentos a respeito da empresa responsável pelo recolhimento de animais de grande porte, e seu vínculo atual com a municipalidade.

Zezinho do Caminhão, por sua vez, pediu esclarecimentos sobre os recursos correspondentes ao percentual do leiloeiro na segunda tentativa de arremate da fábrica Ypu, em 2014.

Requerimentos (2)

Já Ricardo Figueira solicitou informações a respeito do relatório final apresentado pela Falconi após o processo de consultoria, que também foi prometido ao Massimo, mas jamais foi enviado.

Por fim, Pierre Moraes e Joelson Martins apresentaram o já citado requerimento a respeito das condições em que se deu o movimento de terra em São Lourenço, onde mais tarde houve um escorregamento de terra de grandes proporções.

Empenho friburguense

O Massimo parabeniza o amigo Tony Ventura e toda a equipe da Broker Ventura pelo resultado obtido esta semana no hotel Bourbon, em São Paulo, durante a premiação Nestlé Brasil.

A empresa sediada em Nova Friburgo foi considerada a terceira melhor no país em termos de performance, ao longo de 2015.

Aspas

“Provamos que somos capazes, apesar de todas as dificuldades do mercado. Parabenizo a cada membro de nossa equipe, foi um resultado muito gratificante. A partir de agora vamos batalhar para repetir em 2016 a primeira posição que conquistamos em 2010. É possível! Obrigado a todos, colaboradores do administrativo, logística, motoristas, entregadores, promotores, vendedores, supervisores, e um destaque especial à liderança e dedicação de nosso gerente comercial Wellington.”

Mas...

Apesar do ótimo resultado, o ano promete ser mais amargo do que o que passou.

Tudo porque está previsto um aumento de impostos sobre o chocolate, vejam só, a partir do mês de maio…

Ao menos, dar uma banana ainda sai de graça, não é não?

Carnaval

Início de fevereiro e o carnaval já está aí.

O Massimo deseja a todos uma boa festa, sempre com muito respeito e paciência.

Não custa lembrar também que o sistema Cidade Inteligente estará em pleno funcionamento para registrar imagens de qualquer ato ilícito.

De olho

Quanto aos desfiles, os vereadores Professor Pierre e Gustavo Barroso, respectivamente presidente e membro da Comissão de Turismo, História e Patrimônio, enviaram ofício à presidência da Liga Independente das Escolas de Samba e Blocos de Enredo de Nova Friburgo solicitando preventivamente “que o julgamento dos desfiles dos blocos de enredo e das escolas de samba ocorra com a maior lisura e justiça possíveis, de modo que seja afastada qualquer possibilidade de manipulação de resultados, como eventualmente teria ocorrido em oportunidade anterior.”