Massimo - 01/05/2015

MUTIRÃO ESTADUAL (1)

O governador Luiz Fernando Pezão anunciou nesta segunda-feira, 27, acordo com a Corregedoria Nacional de Justiça para participar do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, de recuperação das dívidas ativas de estados e municípios.

O projeto visa reduzir a inadimplência através da negociação de dívidas fiscais, como IPVA, ICMS, IPTU, ISS e até multas ambientais, entre outros.

MUTIRÃO ESTADUAL (2)

A previsão é de que um grande mutirão seja realizado daqui a 60 dias, para que contribuintes inadimplentes possam quitar suas dívidas com isenção de multas e juros, apenas com a cobrança de correção monetária.

A iniciativa, de tão grande, deve acontecer no Maracanãzinho.

SENHOR BARRIGA

A medida é coerente com a principal medida que vem sendo adotada pelo governo do estado para tapar o rombo orçamentário de R$12 bilhões: cobrar dívidas.
Nesse caso específico, claro, acaba sendo bom para quem recebe, e também bom para quem paga sem multas ou juros.

O governo, todavia, terá de pensar em outras formas de aumentar a arrecadação se, como tudo indica, a crise continuar pelos próximos anos.

MONTANTE

Atualmente, no estado do Rio de Janeiro há 500 mil processos de contribuintes devedores, sendo 100 mil deles relacionados a dívidas com o governo estadual, totalizando um montante de R$ 66 bilhões.

NOTÍCIAS SOCIALISTAS (1)

Começando pela esfera federal, o Partido Popular Socialista (PPS) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) anunciaram essa semana que já teve início o processo de fusão das duas siglas numa única bandeira socialista.

Provavelmente, até junho o novo partido — ainda sem nome definido — deverá ter a situação formalizada.

PARÊNTESES

Aconteceu em Brasília, mas a notícia tem repercussões diretas em Nova Friburgo.

Afinal, além de abrigar o deputado federal Glauber Braga e o deputado estadual Wanderson Nogueira — ambos friburguenses —, o novo partido será também a nova casa política de Comte Bittencout, atual presidente estadual do PPS e ligado a Friburgo a ponto de ter destinado recentemente R$ 4 milhões em emendas para estimular a formação e a consolidação de nosso calendário anual de eventos.

NOTÍCIAS SOCIALISTAS (2)

A nova legenda será a quarta maior bancada na Câmara, com 45 deputados, atrás apenas de PMDB, PT e PSDB. No Senado serão sete parlamentares, que podem chegar a nove caso venham a se confirmar as filiações de Marta Suplicy e Lúcia Vânia, atualmente em negociação.

NOTÍCIAS SOCIALISTAS (3)

Na esfera estadual, o ambiente não está menos agitado nos bastidores do PSB.

Após alcançar a presidência da sigla substituindo ao agora desafeto Glauber Braga, Romário surpreendeu mais uma vez ao declarar recentemente que pretende promover a dissolução geral dos diretórios municipais em todo o Rio.

A medida, que visa assegurar o controle da legenda nas negociações de apoio eleitoral, ainda precisa ser comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ).

COLCHETES

Aconteceu no Rio, mas a declaração tem repercussões diretas em Nova Friburgo.

Domicílio eleitoral para os dois únicos deputados da sigla eleitos pelo Rio de Janeiro das eleições de 2014, Nova Friburgo possivelmente representa um dos diretórios com opiniões e ambições próprias para as eleições de 2016.

Em nota oficial, a representação friburguense já se manifestou a respeito.

NOTÍCIAS SOCIALISTAS (4)

“Não fomos comunicados oficialmente até o momento de tal questão. Caso isso aconteça, acionaremos a Justiça imediatamente contra essa decisão.”

“Além disso, ressaltamos que temos todo amparo legal para isso, já que o Estatuto do Partido Socialista Brasileiro tem a cláusula de barreira de 2% nos municípios, e o PSB Nova Friburgo atingiu cerca de 45 % nas ultimas eleições.”

SEGUE

“Vale ressaltar ainda que o Presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, já falou publicamente ser contrário que os diretórios sejam dissolvidos no Estado do Rio de Janeiro.”

“O Diretório Definitivo do PSB Nova Friburgo foi eleito democraticamente pelos militantes com 100% dos votos. Desde 2000, a sigla é a mais forte na cidade e acumula no seu histórico grandes vitórias eleitorais.”

JUSTA HOMENAGEM

A terceira edição do Concurso Literário realizado pela Câmara Municipal em parceria com a Secretaria de Cultura homenageará o atual presidente da Academia Friburguense de Letras e colunista do Jornal A Voz da Serra, professor Robério José Canto.

DETALHES

O tema é livre e as inscrições podem ser feitas até o dia 31 de agosto de 2015.

Os cinco primeiros colocados em cada categoria serão premiados e receberão uma Moção Especial de Louvor. A Sessão Solene para a entrega dos prêmios ocorrerá em novembro no plenário da Câmara Municipal.