Feio de ver

Giuseppe Massimo

Massimo

Coluna diária sobre os bastidores da política e acontecimentos diversos na cidade.

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Para pensar:

"As nossas maiores dissimulações são desenvolvidas não para esconder o que há de ruim e feio em nós, mas o nosso vazio. A coisa mais difícil de esconder é aquilo que não existe.” Eric Hoffer

Para refletir:

“Discernir é considerar as inter-relações de todos os ingredientes de uma situação. Sem essa perspectiva sou impelido a proteger meus interesses, sou consumido pelo calor do momento, deixo de ver as conseqüências dos meus atos.” Brahma Kumaris

De volta para o passado

O deputado estadual Wanderson Nogueira fez questão de comparecer à audiência pública proposta pelos vereadores Marcinho e Johnny Maycon, voltada a debater a cobrança do estacionamento rotativo em Nova Friburgo.

Durante o encontro, realizado na noite de segunda-feira, 9, o parlamentar anunciou a retomada do movimento “Eu não vendo minha cidade”, que coletou quase 25 mil assinaturas contrárias à terceirização do serviço, no fim de 2015.

Posicionamentos

Desta vez, no entanto, as manifestações serão colhidas via internet, utilizando filtros que comprovem que cada pessoa votou apenas uma vez.

Na prática, o posicionamento do parlamentar representa uma ruptura para a relação que vinha se estabelecendo até então entre a prefeitura e o deputado friburguense na Alerj.

Ainda que eventuais colaborações venham a acontecer no futuro - e, para o bem da população, é bom que aconteçam - a postura já não será a mesma.

Cala-te boca

Não fossem pelas incertezas em torno do alcance de uma bomba cujo detonador já foi acionado, a gente bem que poderia arriscar que as primeiras sementes da eleição municipal de 2020 acabam de ser plantadas.

Mas, claro, ainda é cedo para isso.

Pantanoso

E já que falamos em bomba, o governo municipal acaba de remeter à Câmara matéria visando alterar a emenda à Lei Orgânica aprovada neste mesmo ano(!), com a finalidade de estabelecer limites restritos à atuação das chamadas Organizações Sociais no sistema público de saúde municipal.

Em vez de reproduzir o teor dos comentários, o Massimo prefere mostrar aos leitores exatamente o que está sendo proposto.

Como está

“Ao Município é vedado: firmar quaisquer contratos de gestão entre o Poder Executivo Municipal e as pessoas jurídicas de direito privado qualificadas como Organizações Sociais, excetuadas, na área de saúde, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e a contratação exclusiva de médicos das diversas especialidades para a rede municipal de saúde. (AC) (inciso acrescentado pelo art. 2º da Emenda à LOM nº 055, de 08.03.2017.”

Como pode ficar

“Ao Município é vedado: firmar quaisquer contratos de terceirização para a prestação dos serviços de saúde, de caráter não complementar, nos limites da Unidade de Pronto Atendimento e, ainda, de contratar pessoa jurídica interposta, seja qual for a roupagem jurídica para a prestação dos serviços de saúde, de caráter não complementar, sob a égide do município, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição da República, excetuada a permissão constitucional de contratação temporária, nos termos do art. 37, IX da Constituição da República, observados seus estritos requisitos.”

Ligando pontos (1)

Daí a gente corre para o artigo 199 da Constituição Federal e encontra o seguinte: ”As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.”

Ligando pontos (2)

Como se vê, este artigo permite a contratação de OS em caráter complementar.

Pois bem, a lei 8080/90, que regula os serviços de saúde, define a forma complementar com os seguintes argumentos: “Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada”.

Traduzindo

Noutras palavras, o gestor do SUS está autorizado a recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada, sempre que os serviços próprios da rede pública de saúde forem insuficientes para atender às necessidades da população.

Bingo.

Sempre aparece

Não é preciso ser doutor em Direito para saber que o governo só iria se esforçar para alterar a Lei Orgânica se tivesse a intenção de extrapolar os limites daquilo que é permitido atualmente.

Note que o texto proposto para o que é vedado não fala mais em OS.

Da mesma forma, apesar de todas as negações nas muitas vezes em que foi questionado sobre o tema, foram muitos os sinais de que a iniciativa privada sempre esteve nos planos do governo - ou de quem quer que responda pela Saúde, oficial ou extraoficialmente.

Espanto (1)

O que causa espanto, portanto, não é a surpresa, mas o contexto.

Afinal, estamos falando de alterar uma emenda à Lei Orgânica feita aprovada já por esta legislatura, no mês de março deste ano!

Considerando esforço semelhante no que diz respeito à terceirização do estacionamento rotativo, dá para dizer que foi-se o tempo em que demonstrávamos o devido respeito por nossa lei maior.

Espanto (2)

Da mesma forma, chama atenção o fato de que teremos uma nova Lei Orgânica prontinha em maio de 2018, mas ainda assim a urgência nas duas propostas parece grande o bastante para que não se possa esperar até lá.

O colunista já consegue ouvir alguém dizendo: “o Massimo não tem pressa porque não se importa em salvar vidas”.

Claro, a gente sabe.

Feio de ver

Quando as forças se mobilizam dessa forma, sabemos como as coisas terminam.

Fica o registro, no entanto, de que vai pegar muito mal para a atual legislatura votar contra o que ela mesma aprovou, assim, poucos meses depois e dessa forma.

Embora, em situações como essa, ninguém se importe muito com isso.

Respostas (1)

Sílvio Poeta telefonou ao colunista para cobrar a menção a sua resposta correta à foto da fachada do restaurante Sobradinho, dias atrás.

Está certo, quem não chora não mama.

O Massimo pede desculpas pela omissão.

Respostas (2)

Já em relação à foto publicada na edição de ontem, 10, respostas corretas apenas para Stênio de Oliveira Soares e o próprio Sílvio Poeta, que identificaram corretamente a fachada de um prédio na Praça Getúlio Vargas, em frente à Estação Livre.

O desafio tira uma folga, mas retornará em breve.

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