Ebulição

Para pensar:

“Não há honestidades possíveis. Ou há honestidade ou não há.”

António Lobo Antunes

Para refletir:

“Envergonhe-se de morrer até que você tenha alcançado uma vitória para a humanidade.”

Jurgen Habermas

Ebulição

Em pleno mês de janeiro, tradicionalmente de poucas notícias, temos tanta coisa acontecendo digna de atenção, que muitos assuntos acabam sendo registrados sem o devido aprofundamento.

O caso de Chico Barros e sua posse na Câmara Municipal é um bom exemplo deste tipo de situação.

Não é normal

Lendo notícias sobre política todos os dias a gente corre o risco de se acostumar com certos procedimentos, como se eles fossem normais ou não tivessem implicações importantes.

A utilização política de cargos técnicos do primeiro escalão é uma delas.

Loteamento

Em entrevista ao jornal A VOZ DA SERRA, tempos atrás, o diplomata Jório Dauster afirmou que o maior problema de nosso cenário político é o excesso de partidos, as conhecidas siglas genéricas, nascidas sem o devido respaldo ideológico que poderia justificar suas existências.

De fato, o que nos acostumamos a ver é o loteamento do poder entre partidos de aluguel, abrigos para que velhos caciques continuem a negociar apoio em troca de cargos, favores e influência.

Acesso restrito (1)

Na prática, cargos de enorme responsabilidade técnica acabam sendo quase que invariavelmente ocupados por indicações políticas, num rodízio de cartas marcadas que se revezam entre si – não raramente trocando de pastas ao longo do caminho, como se administrar Saúde ou Cultura fosse essencialmente a mesma coisa.

E o que é pior: tudo isso em troca de apoio incondicional no parlamento, numa traição flagrante à confiança popular que elegeu tais representantes.

Acesso restrito (2)

Neste cenário sombrio, a filiação partidária quase sempre vale mais do que a experiência ou a especialização, restringindo servidores de carreira – que representam a verdadeira estrutura das repartições – a, no máximo, cargos de segundo escalão.

E, mesmo nestes e noutros postos, basta um cruzamento rápido para constatar que a distribuição de gratificações e os valores pagos podem ser muito discrepantes, sempre em favor dos nomeados.

É a cultura do desrespeito, é tratar como bobo (para não usar palavra mais precisa) quem se dispõe a estudar e trabalhar.

Implicações

E tudo, claro, ganha camadas adicionais quando os ocupantes de tais cargos são pessoas eleitas para o cumprimento de um mandato que, entre outras funções, deveria fiscalizar os atos do Executivo.

Ora, como explicar aos eleitores que seu candidato, depois de eleito, optou por deixar o cargo?

Como pressupor isenção por parte de alguém que, durante um período que seja, integrou o governo, dividiu palanques e ordenou despesas?

Obviamente a prática não configura nenhum crime.

Mas, definitivamente, não concorre para o melhor exercício da democracia.

Cristalino

Pois bem, voltemos ao caso de Chico Barros.

É subentendido que sua nomeação na prefeitura um mês antes de assumir o mandato na Câmara foi uma espécie de compensação para quem, dentro da articulação pretendida, deveria abrir mão do próprio mandato.

Como que para não deixar dúvidas a este respeito, conforme a coluna já registrou, o salário a ele destinado era três vezes maior do que o de outros servidores exercendo a mesma função.

Um quadro desconfortável, por certo. Mas inegavelmente claro.

E agora?

O veterano parlamentar, no entanto, tem dado sinais de que não pretende renunciar.

A um amigo, inclusive, ele teria dito que não se sentiria em condições de pedir votos se fizesse isso.

Conforme a coluna já explicou recentemente, a única alternativa à renúncia seria assumir alguma secretaria, gerando todas as implicações que já vimos acima.

Enfim, parece que neste início de ano o governo tem um abacaxi inesperado para descascar.

Paciência

Quando, meses atrás, manifestou a opinião de que havia pontos complexos na mais recente licitação da TV Câmara, o Massimo ganhou alguns desafetos.

Ainda que o colunista tenha se limitado a dizer que gostaria de ver um parecer do Judiciário sobre os procedimentos, teve muita gente levando a mal e fechando a cara.

Paciência.

Miopia

Se tivessem se dado ao trabalho de perguntar, tais pessoas teriam descoberto que, obviamente, o Massimo não torce contra o sucesso da licitação.

Ao contrário, a confirmação do processo com o devido aval da Justiça representaria o melhor dos cenários, para todos os envolvidos.

Tudo o que se quer é ter esta certeza e este respaldo.

Bom debate (1)

Desde então o colunista ouviu também a própria Câmara, e pode atestar que existem bons argumentos de parte a parte.

A defesa feita pela Procuradoria, por exemplo, teve a competência de sempre.

Ainda assim, o desdobramento mais recente dá conta de que a Justiça deferiu liminar determinando a suspensão do contrato, embora uma lida na decisão deixe claro que ainda há pontos em aberto e a serem confirmados.

Bom debate (2)

O Massimo entende que o Judiciário é mais do que credenciado e competente para avaliar a situação e determinar os procedimentos a serem adotados.

Por isso mesmo, independentemente do rumo que a história tome, já está satisfeito com o caminho que está sendo percorrido.

Resposta

Pouco após o fechamento da coluna de quarta-feira, 10, o Massimo recebeu mensagem do bom amigo Stênio de Oliveira Soares, dando resposta correta ao desafio publicado no dia anterior, do Casarão da Arp.

Registro feito, portanto.

Pergunta

E já que falamos no desafio, o Massimo pergunta: quem aí é capaz de identificar esta fachada brilhantemente enquadrada pelo talento generoso de Regina Lo Bianco?
Abraços, e boa sorte a todos.