Relações institucionais

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Pergunta: Ainda que não seja previsto formalmente, um dos principais papéis do prefeito é o de articulador político junto a outros poderes e esferas de governo, a fim de interceder pelos interesses da população que representa. A pergunta, portanto, se divide em duas partes: como pretende exercer esta função, e quais as pretensões de seu governo em relação a projetos e iniciativas que dependam de parcerias institucionais?

  Um bom relacionamento com os governos estadual e federal é fundamental para que uma cidade se desenvolva. O Executivo municipal responde pelos interesses de sua população e para atender determinadas demandas o prefeito precisa articular junto às esferas superiores. Ou seja, a prefeitura não trabalha sozinha. Áreas como saúde, educação, habitação, meio ambiente, entre outras, dependem de um trabalho conjunto e o prefeito precisa conhecer a organização federal, e também a estadual, para identificar os órgãos e entidades com as quais poderá buscar parcerias. E é exatamente isso que tenho feito e me orgulho de dizer que o meu bom relacionamento com o Estado e a União resultou em um grande volume de obras para Nova Friburgo nos últimos quatro anos.

A cidade passou por uma tragédia climática de grandes proporções, assim como outros municípios da Região Serrana do Rio de Janeiro também foram afetados. Mas Nova Friburgo, sem sombra de dúvidas, foi a cidade que mais recebeu obras de recuperação. Dezenas de pontes e muros de contenção foram feitos, mais de duas mil unidades habitacionais foram entregues, a Praça do Suspiro recebeu novas galerias e o Córrego Dantas e o Rio Bengalas estão recebendo a maior obra da história do município.

Nenhuma dessas intervenções e melhorias seria possível sem as parcerias. Mas sem a execução e apresentação dos projetos pela Prefeitura, o investimento não seria feito aqui, na nossa cidade. Hoje posso dizer que Nova Friburgo tem a segunda maior carteira de investimentos da Caixa Econômica Federal, ficando atrás, apenas, da cidade do Rio de Janeiro.

Mas ainda precisamos de muitos investimentos para seguir em frente. Obras de grande porte como a abertura de novas estradas e a implantação de 27km de ciclovias interligando a cidade constam no meu plano de governo e para executá-las, com toda certeza, buscarei parcerias para que saiam do papel. O prefeito tem que correr atrás, persistir e reverter projetos em benfeitorias para o município.

O papel do prefeito não é apenas o de gestor do orçamento. Afinal, há infinitas demandas para um orçamento limitado. Por isso, a principal função do prefeito é a de articulação entre poder público (em todas as suas esferas e entes) e a sociedade civil (tanto os setores já bem organizados quanto com aqueles que precisam de inspiração para sua devida organização).

O orçamento público municipal é, sim, muito reduzido. Além dos investimentos em pessoal (que são importantes, na medida em que é o município o executor de serviços básicos essenciais, como saúde e educação, por exemplo), há investimentos importantes na compra de produtos e contratação de serviços (que precisam ser permanentemente avaliados e aprimorados). Mas a gestão precisa ir além dos limites orçamentários locais; precisa ser ativa na busca de recursos e projetos fora da cidade; precisa ser receptiva no acolhimento de inciativas de investimento social e econômico na cidade e na região.

As relações políticas são essenciais e, por isso, devem ser pautadas pela lisura que os mandatos democráticos exigem. Não se trata apenas da relação fisiológica entre partidos e grupos que se articulam na estratégia eleitoral. As relações devem ser baseadas nos interesses republicanos da sociedade, com vistas ao bem da coletividade, devidamente participante do processo de tomada de decisão. Por isso, o fortalecimento dos conselhos municipais é um importante fator na articulação entre secretarias municipais, estaduais e ministérios.

Outro fator indispensável nas relações institucionais é a qualificação técnica dos agentes envolvidos. A construção de projetos (viáveis e harmonizados com as grandes linhas de financiamento público dos ministérios) é essencial para a captação e implantação correta dos recursos.

Um setor de elaboração e acompanhamento de projetos deve ter, ao mesmo tempo, qualificação técnica e sensibilidade social para a efetiva realização de ações no município.

A atual conjuntura econômica dos governos estadual e federal desafia os próximos prefeitos a transformarem-se em agentes políticos proativos, com perfil criativo e empreendedor. Não há mais como se pensar em um governo engessado e dependente de entes maiores.

Considero que a meta e a missão de um gestor eficiente passam pela administração do município com ajuste nos gastos públicos, integração crescente com o Legislativo, parcerias efetivas com a iniciativa privada, e outros órgãos de governança, além de interlocução permanente com a população, na busca de melhores caminhos para o progresso econômico e social.

Definitivamente não há mais espaço para o amadorismo. É preciso que o gestor público, de uma vez por todas, saiba escolher sua equipe que, como ele, deve ser exímia no manejo dos instrumentos administrativos, adaptando-os às situações específicas com as quais se defronte para alcançar os resultados pretendidos. Eficiência e diálogo são as palavras-chave de meu governo, traduzindo-se por gestão técnica, planejamento, responsabilidade, eficácia, transparência e outros tantos conceitos que, somados à construção coletiva, resultarão no melhor exercício da função pública, o que levará à melhoria da qualidade de vida da população. 

Entendo que no novo cenário econômico e político, a municipalidade deva se institucionalizar, em suas várias vertentes. Uma delas é buscar o trabalho conjunto, através da formação de consórcios, da celebração de convênios ou de outras formas de cooperação já previstas, porém pouco praticadas, até pela falta de conhecimento de muitos gestores.

Ressalto ainda que estaremos abertos a apoiar e realizar os bons projetos e iniciativas populares, destacando aquelas que contribuam decisivamente para o bem comum. Pretendo viabilizar a formação de arranjos institucionais cooperativos com a União, Estado e município, de modo a ser mais uma alternativa formal, porém eficiente, de conseguir atender aos anseios da população.

As relações institucionais se materializam como uma rede de trocas internas e externas à nossa cidade. A prefeitura municipal deve ser eficiente nas suas comunicações institucionais, realizando a interlocução com diversos entes da administração pública e da iniciativa privada. Em algumas outras cidades, a coordenação das relações institucionais é feita por uma secretaria voltada especificamente para o tema. Como em Nova Friburgo não dispomos dessa estrutura, devemos estabelecer um Fórum Permanente para que todas as nossas secretarias e subsecretarias estejam alinhadas com as políticas de relações institucionais da nossa gestão. Este fórum será gerido de forma colegiada para, na perspectiva do cenário institucional e político nacional, identificar pontos focais de atuação. A prefeitura mapeará prioridades comuns e executará projetos concretos, encaminhando demandas específicas aos parceiros adequados, de acordo com suas competências. Esse papel proativo auxiliará a identificação de projetos que beneficiem diversas secretarias e órgãos, facilitando o fluxo de trabalho. Internamente à prefeitura, coordenaremos esforços com as secretarias e órgãos municipais. É fundamental que tenhamos a capacidade de dialogar e de estabelecer parcerias com prefeituras e secretarias das demais cidades brasileiras. Isto pode melhorar através da entrada de Nova Friburgo no Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Relações Internacionais (Fonari), por exemplo. Também é de responsabilidade das relações institucionais a interface com os órgãos do governo do Estado do Rio de Janeiro (Subsecretaria de Relações Internacionais), quanto com os demais estados da federação e o Distrito Federal. Por fim, no nível federal, são interlocutores essenciais o Ministério das Relações Exteriores (Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares e Agência Brasileira de Cooperação) e a Presidência da República (Subchefia de Assuntos Federativos). 

A  verdade é que ninguém trabalha sozinho. Não dá pra imaginar um governo funcional que trabalhe de forma isolada. É preciso, antes de tudo, ter bom relacionamento com as mais diferentes esferas de governo, e esse relacionamento já faz parte da minha história. Minha trajetória mostra isso. Quando fui representante do governo do estado, trouxe não só verbas estaduais, mas também federais para o município, realizando grandes obras, como a pavimentação da Rodovia Serra Mar e a canalização do trecho Centro da cidade do Rio Bengalas.

E é dessa forma que vamos continuar atuando em benefício da população. O meu partido não tem radicalismos, tendo eu bom relacionamento com as outras duas esferas de poder. Junto ao governo do estado posso afirmar que terei bom relacionamento com o governador interino Dorneles, já estivemos no mesmo palanque por diversas vezes, ele conhece minha maneira de atuar e, dessa forma, não será difícil trazermos recursos para o município. Da mesma forma acontece com o governador licenciado, que já apoiei em diversas oportunidades. Sentaremos sem nenhum problema na mesma mesa para resolver os problemas para o município, caso ele tenha condições de voltar a assumir.

Falando do governo federal, a minha relação é de ainda mais proximidade, já que o secretário Moreira Franco tem uma relação pessoal comigo, já o recebi duas vezes em minha casa e ele sabe dos projetos e ambições que tenho para nossa cidade.

Também não há como deixar de contar com o sistema “S”, Firjan e empresariado em geral, nós temos que ter uma interrelação sólida com eles, porque temos que trabalhar em prol do interesse da população, combatendo o desemprego e trazendo mais qualidade de vida como um todo.

Só um governo bem articulado, sem rixas políticas, dedicado a melhorar o dia a dia das pessoas, preparado e experiente é capaz de trazer os recursos que a cidade precisa, características essas que serão marca da minha gestão.

As relações institucionais serão pautadas por dignidade e seriedade, jamais com “pires na mão”. Não se deve confundir relacionamento institucional com apadrinhamento político ou bajulação. É necessário frisar tal fato. Ao longo do tempo, foi consolidada a falsa ideia de que seria imperativo um alinhamento político-partidário com os mandatários dos poderes legislativo e executivo do estado e da união.

Como prefeito, farei a articulação com uma postura republicana. Representarei os anseios da maioria do povo friburguense, principalmente da classe trabalhadora, do povo pobre e da juventude, sob os valores da ética e da moral proletária. Exigirei respeito daqueles que são muito bem pagos para atender às necessidades do nosso povo. Relacionar-se com outros poderes e esferas de governo não é pedir favor; é exigir a efetivação das atribuições dos entes federativos, no cotidiano do povo, destinatário final das políticas públicas e titular da soberania popular.

Destarte, merece destaque o colapso do governo estadual. Neste cenário, ganha ênfase uma relação institucional com aquele ente federado pautada nos valores supraindicados. Práticas políticas direcionadas ao atendimento a interesses não republicanos (para não dizer escusos) de grandes corporações em detrimento dos da grande massa trabalhadora levaram a essa situação caótica de verdadeiro colapso de serviços públicos essenciais. 

É imperioso rechaçar o caciquismo político. Uma democracia, de fato, demanda relações não personalistas voltadas a grande massa. A ruptura com relações clientelistas, em última análise, importa na pluralização do Estado, que de corporativo, corporativista, estamental e cartorial, torna-se um instrumento efetivo de enfrentamento das demandas reprimidas da população mais pobre.

O nosso governo criará uma empresa pública para projetos e obras. Essa pessoa jurídica será responsável por todo o processo administrativo de engenharia pública, concatenando o planejamento à execução e ao controle.

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