Mobilidade Urbana

Pergunta: Por razões há muito conhecidas, a Mobilidade Urbana representa um dos maiores desafios para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida em Nova Friburgo. Considerando que a Estrada do Contorno não deve sair do papel ao longo do próximo mandato, o que pode ser feito para tornar o trânsito friburguense mais fluido e menos perigoso?

Para organizar o trânsito, dois tipos de ações podem ser tomadas: as estruturantes e as conjunturais. No primeiro caso, enquadram-se obras como a Estrada do Contorno e outras de grande porte. Nestes casos, a Prefeitura precisa de condições financeiras para executá-las ou de um suporte do Estado e da União. Quando isso não ocorre, é preciso priorizar as ações conjunturais. Neste sentido, disciplinamos o trânsito, proibimos a passagem de carretas em horários de pico e diminuímos o número de coletivos no centro da cidade. Esses são alguns exemplos que conseguimos por em prática. Quando se fala em transporte público, a passagem de um grande número de ônibus no centro da cidade causava um nó no trânsito. Com a implantação do novo sistema de integração, percebemos nitidamente a melhoria na fluidez do trânsito na Rua Sete de Setembro. Hoje ali é um ponto normal, onde o ônibus entra e sai rapidamente e não segura o trânsito. É importante lembrar que em 2018 será realizada a licitação da nova empresa de ônibus da cidade. Com isso, o sistema de transporte poderá ser mudado, como tem sido feito no mundo inteiro, com linhas transversais e linhas alimentadoras para que nem todos os ônibus precisam passar pelo centro. Outra melhoria que está prevista diz respeito à instalação de novos sinais inteligentes para ordenar o trânsito. Eles serão comandados de dentro da central, podendo ser atrasado ou adiantado de acordo com a necessidade. Mas a principal mudança acontecerá com a construção das ciclovias no eixo urbano. Recursos de emendas pedidas em 2013 começaram a chegar agora e recebemos, recentemente, a autorização da Caixa Econômica para licitar três ciclovias em Nova Friburgo. A ideia é que a cidade possa oferecer quatro modais de transporte diferentes: público, carro, bicicleta e passeio. A ideia é adotar o mesmo modelo de mobilidade utilizado em grandes cidades desenvolvidas, com a mesma estrutura.

A primeira medida a ser tomada no que diz respeito à mobilidade tem a ver com o retorno da integração plena. Ou seja, garantir que todo cidadão tenha o direito de integrar de qualquer origem para qualquer destino. Esse é um direito que não podem compactuar que tenha sido retirado das pessoas. 

A relação entre prefeitura e concessionária será baseada exclusivamente no contrato e terá ampla e irrestrita transparência.

No mais, as soluções e o planejamento de Mobilidade Urbana devem ter ampla participação de governo, sociedade civil organizada e conselhos, mas devem, também, partir de conhecimento técnico consistente, de modo a garantir eficácia das ações. 

São questões que interferem na dinâmica econômica da cidade, sim; mas interferem também nas questões relacionadas, por exemplo, a saúde pública, educação, segurança, etc, razão pela qual o planejamento deve ser, também, integrado e dialogado entre os mais diferentes entes e setores da vida da cidade. 

Por isso tudo, não dá mais para improvisar (com medidas paliativas aqui e ali); é indispensável a construção do Plano Municipal de Mobilidade. Um acordo sério, amplo e ousado entre a administração pública e a sociedade. Pactuação que deve contemplar medidas de curto, médio e longo prazo. 

No nosso entendimento, esse Plano deve vislumbrar: 
1. Priorização do transporte coletivo (integrado, rápido, seguro, confortável e barato); e estímulo ao uso de outros modais (como ciclovias, por exemplo), inclusive com uso de combustíveis menos poluentes; 
2. Redesenho do tráfego urbano e suas vias (com planejamento de construção ou reforma de vias alternativas); 
3. Ordenamento, regramento e agilidade na circulação e distribuição de veículos de grande porte e mercadorias (dialogar com os setores envolvidos);
4. Redução dos índices de violência no trânsito (por meio de informação, conscientização, fiscalização); e especial atenção aos pedestres (calçadas, acessibilidade, limpeza).

Além dos fatos conhecidos — ruas estreitas, crescente número de veículos, etc —, a problemática que envolve o trânsito em Nova Friburgo decorre da inexistência de planejamento. A população vê-se submetida diariamente a mudanças e improvisos, sem que ao menos disponha do tempo necessário para adaptar-se às novas normas de tráfego. Criou-se uma indústria de multas, sem qualquer respeito ou consideração com o pedestre ou motorista, acentuando-se a falta de campanhas educativas permanentes sobre os principais fatores de risco no trânsito, e a ausência do poder municipal na fiscalização e monitoramento das vias e espaços públicos. Não há nenhuma iniciativa importante dos últimos governos para fazer frente às demandas criadas a partir do novo cenário da mobilidade urbana.

Diante do caos já instalado, é necessária a realização de um planejamento emergencial, paralelamente à elaboração de políticas públicas de transporte coletivo e transporte sustentável. Feito o diagnóstico de mobilidade urbana por quem realmente entenda do assunto, promoveremos o planejamento estratégico do tráfego local e reordenaremos os fluxos viários do eixo central da cidade, além de Conselheiro Paulino e Olaria.

A partir de minha experiência em gestão e engenharia pública, investiremos em uma malha cicloviária, estimulando o uso de bicicletas para deslocamentos e integração aos principais terminais de ônibus, com bicicletários próximos a esses terminais. Aliás, implementaremos uma política tarifária do transporte coletivo, com aprimoramento do uso do Bilhete Único e, pela concessionária, a ampliação da acessibilidade aos ônibus em todo o município.

É preciso ressaltar ainda a necessidade de modernização e manutenção adequada do sistema semafórico da cidade, além da implantação de sinais nos principais cruzamentos de maior fluxo, e faixas de pedestres. Necessário também o aprimoramento do plano estratégico para a circulação de veículos pesados no eixo central da cidade.

O tema da mobilidade urbana é uma das nossas principais prioridades. O cidadão caminha, pedala, dirige e utiliza os transportes públicos para se deslocar pela cidade. E nem sempre o seu caminho é facilitado, pois encontra muitos problemas por onde passa. Os calçamentos existentes são irregulares e deteriorados, o asfaltamento é deficiente, o controle do tráfego tem muito o que melhorar e precisamos criar ciclovias que ofereçam agilidade e segurança aos ciclistas. A questão dos ônibus merece destaque, pois nos comprometemos a fiscalizar com o máximo rigor a qualidade dos ônibus da empresa concessionária, o cumprimento dos horários das linhas e a ampliação de horários. Temos a intenção de reduzir o valor das passagens de ônibus, garantindo a qualidade do serviço. Reveremos todas as questões que envolvem a Rodoviária Urbana e o uso do Riocard, ouvindo a população. Substituiremos diversos abrigos de passageiros que se encontram deficitários por novos e padronizados. A prefeitura também irá administrar o estacionamento rotativo no centro da cidade e nos bairros de maior movimento comercial, gerando empregos e destinando os recursos arrecadados em ações pertinentes à mobilidade urbana, tais como: sinalização semafórica moderna e sincronizada, reformulação das placas indicativas dos logradouros, padronizadas, com os CEP´s atualizados em toda a Cidade, sinalização horizontal sempre atualizada e acessibilidade para os portadores de necessidades especiais. Tudo isso será feito prestando contas periodicamente à população sobre quanto foi arrecadado e onde foi empregado o recurso. O uso de transportes alternativos, não poluentes e que ainda colaboram com a saúde dos usuários merece atenção especial. A criação de ciclovias é importante e tudo deve ser feito com muita segurança, pois os ciclistas são vulneráveis se inseridos de maneira irresponsável no trânsito. Elaboraremos um Plano de Mobilidade Urbana, em conformidade com a Lei 12.587/12, e integrado ao Plano Diretor.

A mobilidade urbana é uma das maiores queixas da população. Várias tentativas baseadas no improviso foram feitas sem resultados. Nossa ideia é contratar um estudo técnico, através da engenharia de tráfego, para mapearmos os gargalos do trânsito, para poder, assim, atuar.  Pretendemos retornar imediatamente com a rodoviária no Centro da cidade, atendendo ao apelo popular. Os usuários do transporte público estão sofrendo ali na chuva, no sol quente, uma medida autoritária, que foi tomada sem nenhuma conversa com a população. O espaço cultural pode e deve ser mantido, mas um espaço acessível a toda parcela da população, não como tem ocorrido, eventos que excluem os verdadeiros “donos” da rodoviária. O que acontece é que a extinção da rodoviária não resolveu as filas intermináveis de ônibus na Rua Sete de Setembro, que é o que atravanca o trânsito no local. Só um estudo de tráfego pode revelar as alternativas para resolver o problema como um todo.

Também serão criadas faixas exclusivas para ônibus e táxis em determinadas ruas da cidade, melhorando a circulação de veículos. Retomaremos os pontos de ônibus intermunicipais no Centro, atendendo ao apelo da população dos municípios vizinhos. Essas pessoas ajudam no desenvolvimento econômico da cidade, compram nossos produtos e serviços. Isso é viável se houver uma fiscalização efetiva da prefeitura, impedindo que estes veículos atravanquem o trânsito.

Iremos incentivar o uso de bicicletas, com a construção de ciclovia, isso é plenamente viável com planejamento técnico, ela começará em Conselheiro Paulino, passará pelo Centro, indo até Cônego. Num segundo momento, a faixa será estendida até a Ponte da Saudade. Outra coisa simples e que pode e deve ser feita imediatamente é a modernização e sincronização semafórica, não é possível que um motorista em baixa velocidade tenha que parar em vários sinais.

Desde o final da década de 1950, os governos têm priorizado o transporte individual. Isso se deve à forte influência da indústria automobilística de capital transnacional. Neste período, o transporte coletivo foi secundarizado, tendo como símbolo o desmantelamento da rede ferroviária. O que se vê, atualmente, é o colapso do sistema de transporte público, conjugado com o caos da mobilidade urbana nas cidades brasileiras. 

As manifestações de junho de 2013 foram gigantescas e se iniciaram pela luta contra o aumento das tarifas e pela melhoria da qualidade do transporte público. Entretanto, de lá para cá, nada avançou. Neste sentido, o nosso programa para a mobilidade está em consonância com tais reivindicações populares.

A realidade friburguense é, igualmente, problemática. Por conta das deficiências crônicas no serviço de transporte, há um uso desproporcional de carros individuais, o que tem ocasionado um trânsito “infernal”. O resultado é a perda econômica de qualidade de vida. Os trabalhadores perdem muito tempo à espera de condução. São veículos superlotados, sem a manutenção devida e com um sistema de integração que não funciona. Além da introdução da dupla função de motorista.

A prioridade deve ser o transporte coletivo e o cicloviário. Defendemos a implementação de um sistema integrado de mobilidade urbana, com a construção de corredores para ônibus articulados de alta capacidade no eixo norte-sul e estações de integração em regiões estratégicas, a fim de aumentar a oferta sem impactar o trânsito. Outra medida será a construção de ciclovias bem planejadas que atendam, de fato, a necessidade dos trabalhadores.

Não será possível mudar a realidade atual e reduzir a tarifa (uma dais mais caras do país) sem a criação de uma empresa pública de ônibus, controlada pelos trabalhadores e pela comunidade. É assim que funciona o sistema de transportes das principais cidades europeias.