Radar — 30/07/2015

O brasileiro está menos pessimista em relação à renda, situação financeira, endividamento, inflação e desemprego. O Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) aumentou 1,8% de junho para julho, o que indica uma ligeira melhora da confiança. O índice é calculado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope). O índice, no entanto, se mantém abaixo do verificado em julho de 2014 (10,6%) e é o segundo menor da série histórica iniciada em junho de 2001 — apenas em junho deste ano foi inferior. Dos seis componentes que formam o Inec, somente a expectativa de consumo de bens de maior valor caiu em relação a junho. O índice teve queda de 2,1%.

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O Brasil terá que aumentar em até três vezes o valor investido por aluno na rede pública para garantir educação com padrões mínimos de qualidade, de acordo com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede que reúne mais de 200 organizações. Esse cálculo significa R$ 37 bilhões a mais no sistema educacional público, que engloba 40,7 milhões de matrículas. A etapa educacional que mais necessita de investimentos é a creche, que atende a crianças até 3 anos de idade. O valor ideal seria R$ 10 mil por aluno para o atendimento em tempo integral. Atualmente, segundo dados divulgados pela campanha, são gastos R$ 3,3 mil, com base nos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

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As secretarias de Direitos Humanos, de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e o Ministério da Saúde criaram ontem um grupo de trabalho que vai promover ações para garantir qualidade do atendimento e o acesso de mulheres com deficiência e mobilidade reduzida aos cuidados da saúde da mulher no Sistema Único de Saúde. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. O grupo também vai acompanhar a implementação das ações e promover a elaboração e difusão de informações voltadas ao enfrentamento do preconceito, discriminação e todos os tipos de violência institucional relacionada às mulheres com deficiência.

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O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse na terça-feira que o governo vai se esforçar ao máximo para derrubar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 451. Segundo ele, o texto favorece interesses econômicos contrários aos da maioria da sociedade brasileira. A PEC, que obriga empregadores a pagar planos de saúde a todos os empregados, é de autoria do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e está na Comissão de Constituição e Justiça. “Nós lutaremos com toda força para que a PEC 451, que faz um verdadeiro retrocesso em relação às conquistas que nós tivemos, ao afirmar que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, acabando com a figura do indigente na área da saúde, não passe [no Congresso Nacional]”, disse Chioro, durante a abertura do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Ele ressaltou que o governo vai mobilizar todas as forças para que a proposta não passe na Câmara.

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Ao comentar a 16ª fase da Operação Lava Jato, ocorrida nesta terça-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a corrupção no Brasil é “histórica”. “Eu diria que a corrupção no Brasil, infelizmente, é histórica. E na medida que existam indícios em qualquer setor — seja no governo federal, governos estaduais ou municipais, em qualquer poder — devem ser investigados”, disse o ministro. Nesta terça-feira, a PF desencadeou a 16ª fase da Operação Lava Jato para apurar a formação de cartel e o prévio ajustamento de licitações nas obras da usina nuclear Angra 3, além do pagamento indevido de vantagens financeiras a funcionários da estatal. “Temos que ter claro que o combate à corrupção é uma questão fundamental em todo o país. A sociedade quer isso, e está sendo feito, com autonomia, pelos órgãos responsáveis por fazê-lo. É necessário que se respeite o direito ao contraditório e à ampla defesa. E aqueles que tiverem culpa, que respondam pelo que fizeram”, salientou o ministro.

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O governo federal deve mais de R$ 1 bilhão à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil em taxas de administração pelo pagamento de programas sociais como o Bolsa Família, o Financiamento Estudantil (Fies), o Minha Casa Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com reportagem do jornal O Globo, os dois bancos oficiais foram contratados pelos ministérios para executar os programas, mas não foram devidamente remunerados pela prestação de serviços. Em parecer elaborado em março, a Advocacia-Geral da União (AGU) admite que a falta de pagamento dessas taxas pelos ministérios está vinculada às chamadas pedaladas fiscais do governo. As manobras, que podem levar à rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, seguraram repasses aos bancos oficiais, que tiveram de arcar com o pagamento de programas sociais.