Radar – 30/05/2015

O plenário da Câmara rejeitou quinta-feira o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais (eleição de deputados federais, estaduais e vereadores). A aprovação do fim das coligações nas eleições proporcionais — tese defendida pelos grandes partidos — foi prejudicada porque PT e PMDB e outros partidos fizeram acordo com as legendas menores nas votações dos dois principais temas da reforma política: o sistema eleitoral e o financiamento de campanhas eleitorais. Apenas 206 deputados apoiaram o fim das coligações e outros 236 votaram contra a medida.

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Autor da emenda constitucional que permitiu a reeleição no Brasil, o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), considerou que foi um erro acabar com essa possibilidade, na contramão da maioria esmagadora dos 452 deputados que votaram pelo fim da reeleição. “Foi um erro [acabar com a reeleição]. Quando foi criada, em 1997, a PEC da Reeleição também foi aprovada por esmagadora maioria na Câmara. Foram 369 votos a favor e 111 contrários. Naquela época, o PT (com uma bancada de 51 deputados) votou integralmente contra a mudança. Dessa vez, os petistas mantiveram a coerência histórica de votarem maciçamente pelo fim da reeleição.”

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O governo conseguiu melhorar as contas em abril e registrou um superávit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 10,1 bilhões. No acumulado de janeiro a abril, o saldo ficou positivo em R$ 14,6 bilhões. O resultado foi decorrente, principalmente, da receita extraordinária de R$ 7,3 bilhões diretamente arrecadados no mês passado.

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O percentual de fumantes caiu 30,7% nos últimos oito anos no país, segundo levantamento do Ministério da Saúde. Os dados da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2014) mostram que 10,8% da população com 18 anos ou mais nas capitais brasileiras ainda mantém o hábito. O tabagismo é responsável por 200 mil mortes no Brasil anualmente e por 90% dos casos de câncer no pulmão, o mais letal. Estima-se que, em 2015, existirão 27.330 novos registros desse tipo de tumor.

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O prefeito de uma cidade da Bulgária, Nova Zagora, derramou 50 quilos de açúcar nas estradas para “afastar os maus presságios” depois de vários acidentes graves, anunciou a Prefeitura. Em comunicado, o prefeito Nikolay Grozev afirma que a iniciativa “é baseada em uma antiga crença de que os maus presságios são afastados se as estradas forem polvilhadas com açúcar”.

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Um passo importante para a garantia dos direitos de presos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) foi dado no Rio. Duas resoluções assinadas pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Programa Rio Sem Homofobia e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), estabelecem novas regras para o tratamento da população LGBT no sistema prisional. O documento veda qualquer tipo de discriminação por conta da orientação sexual ou identidade de gênero. Entre os direitos garantidos estão a inclusão do nome social no registro de admissão no estabelecimento prisional e o direito ao uso de uniforme e roupas íntimas de acordo com o gênero com o qual a pessoa se identifica, inclusive durante os banhos de sol. Estão garantidos também o acesso aos serviços públicos de saúde e a manutenção dos cabelos compridos para as travestis e mulheres transexuais que quiserem.

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará à Itália na próxima quarta-feira, 3, para participar de eventos nos quais discursará sobre fome e pobreza, além de se reunir com o primeiro-ministro do país, Matteo Renzi. Na quinta-feira, 4, o ex-presidente será recebido por Renzi no Palácio Chigi, em Roma. No dia seguinte, Lula irá discursar na sessão de encerramento do Fórum de Ministros da Agricultura da Expo Milão 2015, cujo tema é “Para além da Expo: A Agricultura para Alimentar o Planeta”. Já no sábado, 6, Lula participa da 39ª Conferência da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), cujo presidente é o brasileiro José Graziano da Silva.