Mulheres... a luta não tem fim...

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Apesar de estarmos em pleno Século XXI, ainda existe forte oposição à inevitável ascensão feminina. E não estamos falando dos fechados regimes radicais que não permitem à mulher sequer andar sozinha, dirigir um carro ou decidir sua própria vida. Em todo o mundo, há reações machistas e exposição constante das mulheres a abusos de ordem moral e sexual. Com isso, cabe à Justiça, diariamente, punir as pessoas que parecem não entender o papel das mulheres na sociedade e insistem em tratá-las com desdém, falta de respeito e humilhações. Os responsáveis são geralmente chefes, que se aproveitam do cargo para abusar ou humilhar subalternas. Veja o que anda acontecendo por aí:

  • A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou a rede de lojas C&A a pagar indenização de R$ 30 mil a uma ex-supervisora que foi filmada por uma câmera escondida instalada no banheiro feminino. O equipamento de gravação foi colocado no local — que também era utilizado como vestiário — por um gerente e um supervisor da loja, que espiavam a troca de roupa das funcionárias. O caso foi investigado pelo Ministério Público do Trabalho e terminou com a demissão do gerente. Depois disso, várias empregadas da loja entram com ação de danos morais na Justiça, alegando terem sido vítimas das gravações.
  • Um chefe que assediava sexualmente uma funcionária dizendo que ela só podia usar calças jeans apertadas no trabalho foi condenado a pagar 21.681 libras (equivalente a R$ 58 mil) de indenização. O caso aconteceu na cidade de Plymouth, na Inglaterra. Matthew Flynn, 45, que é sócio da empresa, costumava fazer comentários sobre os seios da funcionária, além de assediá-la diariamente. De acordo com a funcionária, o assédio começou com comentários sobre seu bumbum enquanto ela estava debruçada recolhendo algumas embalagens no estoque. “Durante meus dez meses de trabalho lá, quase todos os dias eu ouvia comentários inadequados de Matthew sobre o meu corpo.” O juiz concedeu-lhe a indenização dizendo que “ela foi submetida a uma campanha sustentada de assédio sexual e também bullying”.
  • A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação do Banco Santander em danos morais a uma ex-empregada que ouviu, de seu gerente, a ordem de que deveria cumprir as metas do banco, ainda que fosse necessária a troca de favores sexuais. O entendimento foi de que é legítimo ao empregador exigir de seus empregados o cumprimento das metas por ele fixadas, desde que isso não cause constrangimento, humilhação e degradação à imagem do trabalhador. A empregada contou que, numa das reuniões, o gerente regional teria utilizado palavras de baixo calão para insinuar que as metas deveriam ser cumpridas de qualquer forma, ainda que com troca de favores sexuais. Segundo a bancária, a insinuação constrangeu a todos, e alguns colegas chegaram a chorar, envergonhados. Ela pediu indenização no valor de R$ 55 mil.
  • A operadora de televisão por assinatura NET foi condenada a indenizar uma funcionária por danos morais no valor de R$ 10 mil. A empregada, em questão, era obrigada a fazer flexão de braços durante o serviço, na frente de todos, caso o coordenador comercial de sua área julgasse que ela cometeu algum erro. A sentença foi expedida pela 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba, em São Paulo. Mesmo após diversos recursos, a indenização foi mantida pelo Tribunal Superior do Trabalho.
  • Uma agente de trânsito chamada de “mulher de programa” pelos colegas de trabalho será indenizada em R$ 10 mil pela URBS (Urbanização de Curitiba S/A). Ela virou motivo de chacota após o vazamento do conteúdo de uma ligação anônima. A agente trabalhava como operadora de rádio. Um dia, ela se ausentou da central de rádio para socorrer um colega de trabalho envolvido num acidente de trânsito. Sem o uniforme de trabalho, ela entrou na viatura da Diretoria de Trânsito, junto com outro agente. Dias depois, uma denúncia anônima afirmou que agentes de trânsito teriam parado a viatura e oferecido carona a uma “mulher de programa”, o mesmo dia do acidente. A mulher, por estar sem uniforme, não fora identificada pelo denunciante como agente de trânsito. A informação vazou e expôs a funcionária à situação ofensiva e constrangedora no ambiente de trabalho. Ela disse que passou a ouvir comentários maldosos, inclusive por parte do supervisor. Ao ouvir as reclamações dela sobre a situação, respondeu-lhe: “Se a carapuça serviu que use”.

E é assim, tendo de enfrentar machismos e abusos, que as mulheres mostram a sua força e vão conquistando cada vez mais o seu espaço. Apesar do desrespeito de alguns, elas avançam e ocupam hoje os cargos mais importantes, até mesmo a presidência da República... mas isso já é outra história...

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Alzimar Andrade

Alzimar Andrade

Alzimar Andrade é Analista Judiciário do Tribunal de Justiça, Diretor Geral do Sind-Justiça e escreve todas as quintas-feiras sobre tudo aquilo que envolve a justiça e a injustiça, nos tribunais e na vida...

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